14/12/2022 00:23

Decorrido prazo de CALEBE MAIA em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 11:28

Arquivado Definitivamente
13/12/2022 10:41

Baixa Definitiva
13/12/2022 10:37

Transitado em Julgado em 13/12/2022
25/11/2022 00:02

Publicado Ementa em 25/11/2022.
25/11/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS.

HOMICÍDIO QUALIFICADO.

ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR.

REITERAÇÃO DE PEDIDO JÁ JULGADO POR ESTA EGRÉGIA CORTE SUPERIOR.

ORDEM NÃO CONHECIDA.

ACÓRDÃO Vistos e etc.

Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da Seção de Direto Penal, por unanimidade, em não conhecer a ordem, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Plenário Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos dezoito dias do mês de novembro de 2022.

Desa.

MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO Relatora
23/11/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 12:15

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CALEBE MAIA - CPF: *09.***.*17-28 (PACIENTE)
18/11/2022 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/11/2022 11:19

Conclusos para julgamento
04/11/2022 10:57

Juntada de Petição de parecer
26/10/2022 19:24

Publicado Despacho em 25/10/2022.
26/10/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 16:50

Juntada de Petição de parecer
21/10/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 11:02

Juntada de Certidão
21/10/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 10:57

Juntada de Ofício
20/10/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 12:44

Conclusos ao relator
20/10/2022 12:43

Juntada de Certidão
08/10/2022 00:11

Decorrido prazo de JUIZO DA VARA ÚNICA DE MUANÁ em 07/10/2022 23:59.
07/10/2022 00:06

Publicado Despacho em 07/10/2022.
07/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 14:13

Juntada de Certidão
05/10/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 07:58

Juntada de Ofício
04/10/2022 12:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/10/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 09:09

Conclusos para decisão
04/10/2022 08:37

Juntada de Certidão
04/10/2022 07:59

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2022 14:37

Conclusos para decisão
30/09/2022 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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