TJPA - 0007024-54.2001.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2023 04:11
Decorrido prazo de Município de Belém em 18/05/2023 23:59.
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06/06/2023 12:49
Arquivado Definitivamente
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06/06/2023 12:49
Transitado em Julgado em 19/05/2023
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21/05/2023 16:25
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/04/2023 23:59.
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21/05/2023 16:25
Decorrido prazo de JOSE PAULINO DA COSTA em 18/04/2023 23:59.
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21/05/2023 16:25
Decorrido prazo de MANOEL JORGE MONTEIRO DA SILVA em 18/04/2023 23:59.
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21/05/2023 16:25
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA FERNANDES em 18/04/2023 23:59.
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21/05/2023 13:06
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/04/2023 23:59.
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21/05/2023 13:06
Decorrido prazo de JOSE PAULINO DA COSTA em 14/04/2023 23:59.
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21/05/2023 13:06
Decorrido prazo de MANOEL JORGE MONTEIRO DA SILVA em 14/04/2023 23:59.
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21/05/2023 13:06
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA FERNANDES em 14/04/2023 23:59.
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24/03/2023 05:02
Publicado Sentença em 24/03/2023.
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24/03/2023 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
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23/03/2023 10:58
Juntada de Petição de petição
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23/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA ASSUNTO: ABUSO DE PODER IMPETRANTES: LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA FERNANDES e outros IMPETRADO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA FERNANDES, MANOEL JORGE MONTEIRO DA SILVA, JOSÉ PAULINO DA COSTA e SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM, contra ato atribuído ao PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM.
Verifico, conforme certidão ID 89197897, que aos Impetrantes não se manifestaram acerca do interesse no prosseguimento do feito, nos termos da decisão ID 81780794.
Nesse sentido, entendo que os Impetrantes, ao quedarem-se inertes, incidiram na hipótese terminativa prevista no art. 485, III, do CPC, vejamos: Art. 485.
O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III – por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; Assim, restam claramente demonstrados o abandono e a desídia processual.
Diante das razões expostas, julgo extinto o processo.
Após transcurso do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com as cautelas legais.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo para recurso voluntário, arquive-se, em definitivo.
P.R.I.C.
Belém, 20 de março de 2023.
João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda A3 -
22/03/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 14:24
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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20/03/2023 13:55
Conclusos para julgamento
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20/03/2023 13:55
Expedição de Certidão.
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09/12/2022 04:49
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA FERNANDES em 05/12/2022 23:59.
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09/12/2022 04:45
Decorrido prazo de MANOEL JORGE MONTEIRO DA SILVA em 05/12/2022 23:59.
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09/12/2022 04:45
Decorrido prazo de JOSE PAULINO DA COSTA em 05/12/2022 23:59.
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09/12/2022 04:45
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/12/2022 23:59.
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30/11/2022 21:31
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/11/2022 23:59.
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30/11/2022 21:31
Decorrido prazo de MANOEL JORGE MONTEIRO DA SILVA em 28/11/2022 23:59.
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30/11/2022 21:31
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA FERNANDES em 28/11/2022 23:59.
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27/11/2022 00:56
Decorrido prazo de JOSE PAULINO DA COSTA em 25/11/2022 23:59.
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24/11/2022 14:43
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/11/2022 23:59.
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24/11/2022 14:43
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/11/2022 23:59.
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24/11/2022 14:38
Decorrido prazo de Município de Belém em 23/11/2022 23:59.
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24/11/2022 14:38
Decorrido prazo de Município de Belém em 23/11/2022 23:59.
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21/11/2022 04:12
Publicado Despacho em 21/11/2022.
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19/11/2022 10:49
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA FERNANDES em 16/11/2022 23:59.
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19/11/2022 10:49
Decorrido prazo de MANOEL JORGE MONTEIRO DA SILVA em 16/11/2022 23:59.
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19/11/2022 10:49
Decorrido prazo de JOSE PAULINO DA COSTA em 16/11/2022 23:59.
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19/11/2022 07:24
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA FERNANDES em 16/11/2022 23:59.
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19/11/2022 07:24
Decorrido prazo de MANOEL JORGE MONTEIRO DA SILVA em 16/11/2022 23:59.
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19/11/2022 07:24
Decorrido prazo de JOSE PAULINO DA COSTA em 16/11/2022 23:59.
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19/11/2022 06:56
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BELEM em 18/11/2022 23:59.
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19/11/2022 06:08
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BELEM em 18/11/2022 23:59.
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19/11/2022 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
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18/11/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO : [Abuso de Poder] IMPETRANTES : LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA FERNANDES e outros (3) IMPETRADOS : PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BELEM e outros DESPACHO Em razão do tempo decorrido, intimem-se os impetrantes para esclarecer se ainda persiste o interesse no feito.
Cumpra-se.
Belém, 16 de novembro de 2022 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda -
17/11/2022 14:15
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2022 14:15
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2022 14:48
Conclusos para despacho
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16/11/2022 14:48
Cancelada a movimentação processual
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28/10/2022 00:39
Publicado Despacho em 28/10/2022.
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28/10/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
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26/10/2022 09:31
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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26/10/2022 09:27
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2022 09:27
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2022 13:03
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2022 12:42
Conclusos para despacho
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25/10/2022 12:42
Cancelada a movimentação processual
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20/10/2022 12:37
Expedição de Certidão.
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28/07/2022 06:03
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BELEM em 25/07/2022 23:59.
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26/07/2022 18:02
Juntada de Petição de petição
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23/07/2022 17:44
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/07/2022 23:59.
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23/07/2022 17:44
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA FERNANDES em 22/07/2022 23:59.
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23/07/2022 17:44
Decorrido prazo de MANOEL JORGE MONTEIRO DA SILVA em 22/07/2022 23:59.
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23/07/2022 17:44
Decorrido prazo de JOSE PAULINO DA COSTA em 22/07/2022 23:59.
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23/07/2022 10:12
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2022 23:59.
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23/07/2022 10:12
Decorrido prazo de JOSE PAULINO DA COSTA em 18/07/2022 23:59.
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23/07/2022 10:12
Decorrido prazo de MANOEL JORGE MONTEIRO DA SILVA em 18/07/2022 23:59.
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23/07/2022 10:12
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA FERNANDES em 18/07/2022 23:59.
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21/07/2022 03:49
Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.
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21/07/2022 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
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06/07/2022 11:30
Juntada de Petição de termo de ciência
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05/07/2022 16:20
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2022 16:20
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2022 16:18
Ato ordinatório praticado
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23/06/2022 09:44
Expedição de Certidão.
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23/06/2022 09:39
Processo migrado do sistema Libra
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23/06/2022 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2022 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2022 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2022 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2022 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2022 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2022 12:46
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00070245120018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 7703 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 7698. - Justificativa: L
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22/06/2022 12:21
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
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22/06/2022 12:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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10/08/2021 11:03
REMESSA INTERNA
-
08/03/2021 12:28
Remessa
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04/12/2019 13:27
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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04/12/2019 13:27
SUSPENSO EM SECRETARIA
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26/09/2019 12:05
SUSPENSO EM SECRETARIA
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06/06/2019 13:24
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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03/10/2018 12:20
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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26/07/2018 09:55
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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08/06/2018 12:08
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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09/02/2018 13:27
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/04/2017 13:25
AGUARDANDO PRAZO
-
05/12/2016 10:53
AGUARDANDO PRAZO
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18/02/2016 14:30
AGUARDANDO PRAZO
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16/09/2015 08:15
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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20/08/2015 09:56
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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17/07/2015 09:30
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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09/07/2015 11:42
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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14/05/2015 08:29
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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18/03/2015 12:33
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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11/03/2015 09:33
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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02/02/2015 11:09
AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
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22/10/2014 10:30
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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23/06/2014 10:02
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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05/05/2014 09:47
AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
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16/04/2014 08:52
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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28/03/2014 09:52
AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
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18/02/2014 07:46
AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
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29/01/2014 11:59
OUTROS
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19/12/2013 12:31
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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16/12/2013 12:54
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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16/12/2013 12:54
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/12/2013 07:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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09/12/2013 07:56
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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02/12/2013 11:53
CONCLUSOS
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04/11/2013 11:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Providenciar Protocolo de Oficio (conflito competência).
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04/11/2013 11:06
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
24/10/2013 11:30
OUTROS
-
24/10/2013 09:38
À DISTRIBUIÇÃO
-
30/09/2013 10:50
OUTROS
-
23/09/2013 13:26
AGUARD. REMES. DISTRIB.
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18/09/2013 08:30
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/09/2013 08:30
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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12/09/2013 10:41
Suscitação de Conflito de Competência - Suscitação de Conflito de Competência
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12/09/2013 10:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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11/09/2013 13:26
CONCLUSOS
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10/09/2013 10:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
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10/09/2013 10:19
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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05/09/2013 11:15
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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05/09/2013 11:15
REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZEN
-
05/09/2013 11:15
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00070245120018140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 7703 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 7703.
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03/09/2013 08:49
À DISTRIBUIÇÃO - com 1 volume e 245 fls.
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21/08/2013 13:21
À DISTRIBUIÇÃO
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10/05/2013 10:57
OUTROS
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19/02/2013 09:32
OUTROS
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29/11/2012 11:35
OUTROS
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04/10/2012 11:03
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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09/07/2012 09:37
OUTROS
-
09/02/2012 12:18
OUTROS
-
07/10/2011 10:34
OUTROS
-
07/10/2011 10:32
OUTROS
-
26/07/2011 08:31
OUTROS
-
31/08/2010 17:32
ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração do Juiz do Processo de: 931 - DAHIL PARAENSE DE SOUZA para : 1090 - MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO. Justificativa: Segundo ofício nº 039/GDDPS/2010 de Belém, 25 de agosto de 2010.
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24/07/2010 14:03
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
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25/10/2008 11:51
AGUARDANDO PRAZO - agundando recurso caixa 25
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24/10/2008 11:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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24/10/2008 11:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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24/10/2008 11:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
24/10/2008 11:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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24/10/2008 11:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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23/10/2008 16:15
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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23/10/2008 16:15
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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23/10/2008 16:14
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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23/10/2008 12:52
CADASTRO DE DOCUMENTO
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23/10/2008 12:52
Decisão interlocutória
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03/03/2008 09:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - caixa 03. Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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29/02/2008 17:31
CADASTRO DE DOCUMENTO
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29/02/2008 17:31
Despacho PADRAO (OUTROS)
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29/02/2008 16:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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29/02/2008 11:52
A SECRETARIA - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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13/02/2008 13:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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31/05/2004 12:18
AGUARDANDO CONCLUSAO - ARMÁRIO DE SENTENÇA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA COLUNA "B" 5º ANDAR
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28/05/2004 12:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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28/05/2004 12:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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28/05/2004 09:37
VINCULAÇÃO
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27/05/2004 13:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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27/05/2004 10:21
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*28-93
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27/05/2004 10:21
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
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14/05/2004 00:00
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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21/08/2003 13:10
REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 8041 - para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias
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21/08/2003 13:10
ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 055735802- Alteração do Classe do Processo - Valor Antigo :Mandado De Seguranca - Justificativa : .
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14/08/2003 09:56
À DISTRIBUIÇÃO
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01/07/2003 13:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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27/06/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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27/06/2003 00:00
REDISTRIBUA-SE
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26/06/2003 13:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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12/11/2001 08:43
INCLUI ENVOLVIDO - MARCOS CESAR DE SOUZA CANTUARIA
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09/11/2001 08:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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09/11/2001 08:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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09/11/2001 05:10
VINCULAÇÃO
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06/11/2001 06:24
MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
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05/11/2001 15:39
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*47-97
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25/10/2001 09:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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22/10/2001 06:24
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
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17/10/2001 05:54
PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
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18/09/2001 07:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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13/09/2001 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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13/09/2001 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
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13/09/2001 08:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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13/09/2001 08:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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13/09/2001 05:34
VINCULAÇÃO
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12/09/2001 08:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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11/09/2001 08:33
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*37-44
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05/09/2001 13:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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05/09/2001 13:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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05/09/2001 10:49
VINCULAÇÃO
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04/09/2001 10:10
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*36-49
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27/08/2001 08:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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22/08/2001 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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22/08/2001 21:00
LIMINAR
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25/04/2001 10:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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25/04/2001 10:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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25/04/2001 07:35
VINCULAÇÃO
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24/04/2001 05:27
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*15-50
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09/04/2001 06:13
AUTUAÇÃO
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09/04/2001 06:13
AUTUAÇÃO
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03/04/2001 08:11
DISTRIBUIÇÃO
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03/04/2001 08:11
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
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07/04/1998 21:00
NOTIFICACAO - APENSO = 97128955
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2022
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão do 2º Grau • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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Documento de Migração • Arquivo
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