31/07/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 10:54

Expedição de RPV.
28/09/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:45

Expedição de Certidão.
28/09/2023 05:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2023 23:59.
30/08/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 01:50

Publicado Intimação em 11/08/2023.
11/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0802500-43.2022.8.14.0010 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSIELE SILVA DO CARMO REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO/MANDADO Vistos etc.

INTIME-SE o executado para, querendo, apresente impugnação à execução, no prazo legal, nos termos do art. 535, CPC.

Não impugnado o pedido de cumprimento de sentença, a depender do valor expressamente pleiteado: a) Expeça-se, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente; b) Expeça-se a requisição de pequeno valor (RPV), dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, para pagamento da obrigação no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima do exequente.

Impugnando apenas parcialmente o pedido de cumprimento de sentença, promova-se o cumprimento da parte incontroversa nos termos dos itens anteriores; Caso a Autarquia apresente impugnação, INTIME-SE a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, certifique-se e retornem os autos conclusos.

Expeça-se o necessário.

P.I.

Breves/PA, data registrada no sistema.

NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e do Termo Judiciário de Bagre
09/08/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 10:00

Conclusos para decisão
09/08/2023 10:00

Cancelada a movimentação processual
24/04/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 15:34

Expedição de Certidão.
24/03/2023 09:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.
09/03/2023 17:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/03/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 09:15

Homologada a Transação
31/01/2023 08:50

Conclusos para julgamento
26/01/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 15:53

Expedição de Certidão.
16/01/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 02:51

Publicado Intimação em 10/11/2022.
10/11/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Autos nº 0802500-43.2022.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSIELE SILVA DO CARMO REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos etc.

RECEBO a inicial.

DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça.

Tendo em vista que a lide é de difícil autocomposição, deixo de designar a audiência de conciliação/mediação.

Contudo, saliento a inexistência de prejuízo na presente demanda, uma vez que as partes podem conciliar em qualquer momento durante o curso processual.

CITE(M)-SE o(s) Requerido(s), para, querendo, contestar a presente ação, no prazo legal.

Após, certifique-se e retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve o presente como MANDADO.

Breves/PA, data registrada no sistema.

NATASHA VELOSO DE PAULA AMARAL DE ALMEIDA Juíza de Direito Respondendo pela 1ª Vara Cível e Criminal e pelo Termo Judiciário de Bagre Portaria nº 3978/2022-GP
08/11/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 17:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2022 17:00

Conclusos para decisão
07/10/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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