TJPA - 0813395-54.2022.8.14.0401

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SECCIONAL URBANA DO GUAMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO RAFAEL DO CARMO BELEM

CPF *12.***.*86-04

Advogados

WILLIBALD QUINTANILHA BIBAS NETTO

OAB: 17699/PA

CPF *02.***.*75-43

ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA ANTUNES

OAB: 24218/PA

CPF *07.***.*41-11

RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR

OAB: 29830/PA

CPF *25.***.*47-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HEINRICH DOS SANTOS MENEZES

CPF *12.***.*43-07

ALAN CARNEIRO VALENTE

CPF *33.***.*63-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 13:35

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2024 13:26

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2024 13:00

    em cooperação judiciária

  • 26/09/2024 12:54

    Expedição de Guia de Recolhimento para DIEGO RAFAEL DO CARMO BELEM - CPF: *12.***.*86-04 (REU) (Nº. 0813395-54.2022.8.14.0401.03.0003-20).

  • 20/09/2024 10:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/05/2023 11:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/05/2023 13:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/04/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 08:52

    Juntada de despacho

  • 15/02/2023 13:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/02/2023 09:14

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/02/2023 09:09

    Desentranhado o documento

  • 15/02/2023 09:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/02/2023 13:25

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 13:51

    Juntada de

  • 08/02/2023 13:46

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 08/02/2023 08:08

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 08:07

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 11:13

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/01/2023 05:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 24/01/2023 23:59.

  • 13/12/2022 17:17

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/12/2022 16:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/12/2022 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 02:42

    Publicado Sentença em 12/12/2022.

  • 13/12/2022 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

  • 12/12/2022 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/12/2022 23:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 23:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 23:01

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2022 22:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 09:29

    Julgado procedente o pedido

  • 24/11/2022 12:12

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2022 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 01:01

    Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2022.

  • 10/11/2022 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 09/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL De ordem da MM Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal e de conformidade com o provimento n.º 006/2006, art. 1º, § 1º, inc.

    V, VISTA dos presentes autos ao ADVOGADO RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR, OAB/PA 29.830 para apresentação das Alegações Finais em favor do denunciado DIEGO RAFAEL DO CARMO.

    Belém, 8 de novembro de 2022 ROBERTA BESSA FERREIRA Diretora de Secretaria.

  • 08/11/2022 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2022 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2022 00:15

    Publicado Despacho em 28/10/2022.

  • 29/10/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

  • 27/10/2022 15:58

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 17/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 11:30

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2022 10:45 3ª Vara Criminal de Belém.

  • 25/10/2022 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2022 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2022 00:20

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2022 00:09

    Juntada de Ofício

  • 07/10/2022 23:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 12:22

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/10/2022 10:45 3ª Vara Criminal de Belém.

  • 05/10/2022 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 16:04

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/09/2022 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2022 10:57

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 23/09/2022 10:20

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2022 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 09:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2022 09:25

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 22:58

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 16:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2022 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2022 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2022 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2022 01:26

    Publicado Despacho em 08/09/2022.

  • 07/09/2022 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

  • 05/09/2022 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 10:08

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 10:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/09/2022 08:15

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 05/09/2022 08:14

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 02/09/2022 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 07:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/08/2022 10:44

    Declarada incompetência

  • 23/08/2022 12:28

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2022 12:26

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 23/08/2022 11:11

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 14/08/2022 01:50

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 02/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 11:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/08/2022 11:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/08/2022 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2022 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 10:54

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 03/08/2022 11:26

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2022 02:56

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/08/2022 22:18

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 10:21

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 01/08/2022 10:20

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/08/2022 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2022 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2022 19:05

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2022 17:36

    Expedição de Mandado de prisão.

  • 30/07/2022 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2022 15:55

    Juntada de Decisão

  • 30/07/2022 15:44

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 30/07/2022 14:37

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/07/2022 12:33

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2022 10:06

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 29/07/2022 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 20:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0868670-94.2022.8.14.0301

Maria de Nazareth Costa Dezincourt Filha

Igeprev - Instituto de Gestao Previdenci...

Advogado: Cristina Patricia Costa Dezincourt

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/10/2024 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0868670-94.2022.8.14.0301

Maria de Nazareth Costa Dezincourt Filha

Seduc - Pa

Advogado: Cristina Patricia Costa Dezincourt

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/09/2022 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0884575-42.2022.8.14.0301

Estado do para

Coord. Executivo Regional de Adm Tributa...

Advogado: Daniel Avila Thiers Vieira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/11/2022 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0884575-42.2022.8.14.0301

Estado do para

Frooty Comercio e Industria de Alimentos...

Advogado: Daniel Avila Thiers Vieira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/02/2025 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0813395-54.2022.8.14.0401

Diego Rafael do Carmo Belem

Seccional Urbana do Guama

Advogado: Ricardo Albuquerque da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/08/2023 23:35

Exibir Processo