08/04/2025 09:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/04/2025 08:10

Baixa Definitiva
08/04/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:31

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 07/04/2025 23:59.
05/03/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:20

Publicado Acórdão em 21/02/2025.
21/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:58

Conhecido o recurso de MARIA DE NAZARETH COSTA DEZINCOURT FILHA - CPF: *65.***.*36-49 (APELANTE) e provido em parte
17/02/2025 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:44

Juntada de Petição de termo de ciência
30/01/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/01/2025 10:50

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
24/01/2025 11:50

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:16

Conclusos para julgamento
22/10/2024 09:37

Cancelada a movimentação processual
15/10/2024 11:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/10/2024 11:41

Declarada incompetência
15/10/2024 08:20

Conclusos para despacho
15/10/2024 08:20

Cancelada a movimentação processual
30/08/2024 13:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/08/2024 13:43

Determinação de redistribuição por prevenção
29/08/2024 16:34

Conclusos para decisão
29/08/2024 16:34

Cancelada a movimentação processual
30/07/2024 00:11

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 29/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH COSTA DEZINCOURT FILHA em 02/07/2024 23:59.
14/06/2024 11:03

Cancelada a movimentação processual
13/06/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 00:16

Publicado Decisão em 11/06/2024.
11/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0868670-94.2022.8.14.0301 APELANTE: MARIA DE NAZARETH COSTA DEZINCOURT FILHA APELADO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Vistos.

Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condição de custos legis, objetivando exame e parecer. À Secretaria Única de Direito Público e Privado, para as providências cabíveis.

Belém, 6 de junho de 2024 ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora
07/06/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/06/2024 10:51

Recebidos os autos
05/06/2024 10:51

Conclusos para decisão
05/06/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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