07/06/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:16

Decorrido prazo de MANOEL CANDEIA DOS REIS em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 15:06

Conclusos para julgamento
24/04/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:10

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO I – Recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fundamento no art. 1.012, caput, do CPC/2015.

II – Ao Ministério Público.

Belém, data do sistema.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO.

P.R.I.C.

Belém(PA), Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
22/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 13:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/04/2025 08:43

Conclusos para decisão
17/04/2025 08:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
31/03/2025 11:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
26/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
25/03/2025 00:30

Decorrido prazo de MANOEL CANDEIA DOS REIS em 24/03/2025 23:59.
03/03/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:17

Publicado Despacho em 26/02/2025.
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801304-85.2022.8.14.0059 DESPACHO Considerando a ausência de informações acerca da tempestividade do recurso de apelação interposto e visando possibilitar a análise de sua admissibilidade, determino a devida certificação da tempestividade do recurso de apelação.

Após, retornem conclusos.

Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema.

DESA.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
24/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:48

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:42

Cancelada a movimentação processual
25/07/2024 09:52

Recebidos os autos
25/07/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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