TJPA - 0000032-61.2016.8.14.0201

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODOLFO NASCIMENTO SILVA

CPF *21.***.*61-73

LEONILSON SOUZA NUNES

CPF *29.***.*25-36

JONATHAN FABRICIO CARDOSO CORREA

CPF *26.***.*31-62

ANDERSON MAICON NASCIMENTO DA SILVA

CPF *09.***.*29-60

Advogados

ALEXANDRE ANDRE BRITO REIS

OAB: 21174/PA

CPF *89.***.*11-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AMILSON PASSOS ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 09:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/06/2025 17:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/06/2025 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2025 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 13:47

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/06/2025 13:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/06/2025 13:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/05/2025 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 11:19

    Juntada de despacho

  • 22/11/2024 08:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/11/2024 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 10:47

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/10/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2024 05:23

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/10/2024 23:59.

  • 22/09/2024 02:22

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 09:14

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/09/2024 09:13

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/08/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2024 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 15:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/08/2024 10:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/08/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 10:02

    Expedição de Mandado de Prisão para RODOLFO NASCIMENTO SILVA - CPF: *21.***.*61-73 (REU) (Nº. 0000032-61.2016.8.14.0201.01.0003-14) - com validade até 20/08/2044.

  • 29/08/2024 10:00

    Expedição de Mandado de Prisão para ANDERSON MAICON NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *09.***.*29-60 (REU) (Nº. 0000032-61.2016.8.14.0201.01.0004-16) - com validade até 20/08/2044.

  • 28/08/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 01:21

    Publicado Sentença em 26/08/2024.

  • 24/08/2024 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

  • 23/08/2024 09:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/08/2024 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 20:07

    Julgado procedente o pedido

  • 21/08/2024 15:14

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 21/08/2024 15:10

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 21/08/2024 15:10

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 21/08/2024 15:09

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 21/08/2024 15:08

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 21/08/2024 15:08

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 21/08/2024 15:07

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 21/08/2024 15:06

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 21/08/2024 15:06

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 21/08/2024 15:05

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 21/08/2024 15:04

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 21/08/2024 15:03

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 21/08/2024 15:03

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 21/08/2024 15:02

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 21/08/2024 15:01

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 21/08/2024 15:01

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 21/08/2024 15:00

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 21/08/2024 14:59

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 21/08/2024 14:55

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 21/08/2024 14:55

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 21/08/2024 14:54

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 20/08/2024 15:21

    Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998

  • 16/08/2024 17:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2024 17:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 11:14

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 14/08/2024 11:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 08:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2024 08:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 21:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2024 21:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2024 18:53

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 31/07/2024 18:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2024 01:36

    Publicado Intimação em 31/07/2024.

  • 31/07/2024 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

  • 30/07/2024 14:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/07/2024 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2024 08:59

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/07/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 11:30

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/07/2024 11:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/07/2024 11:27

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/07/2024 11:21

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 29/07/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 16:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2024 16:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2024 16:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2024 16:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2024 12:06

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/07/2024 18:14

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/07/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 01:09

    Publicado Intimação em 24/07/2024.

  • 24/07/2024 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

  • 23/07/2024 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/07/2024 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2024 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2024 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 13:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/07/2024 13:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/07/2024 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2024 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2024 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2024 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2024 13:29

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2024 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 12:52

    Desentranhado o documento

  • 22/07/2024 12:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/07/2024 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 10:11

    Expedição de Edital.

  • 17/07/2024 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 13:33

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 13:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/03/2024 13:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2024 12:12

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 20/08/2024 às 08:00 Belém - Fórum Criminal.

  • 23/02/2024 12:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2024 12:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 01:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/02/2024 01:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 20:02

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/02/2024 10:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2024 10:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 03:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2024 03:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 09:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/02/2024 07:03

    Decorrido prazo de LEONILSON SOUZA NUNES em 29/01/2024 23:59.

  • 05/02/2024 14:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/02/2024 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 13:53

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/01/2024 23:21

    Publicado Despacho em 22/01/2024.

  • 27/01/2024 23:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

  • 26/01/2024 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2024 21:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2024 21:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 20:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2024 20:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 18:10

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 24/01/2024 18:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 24/01/2024 18:10

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 24/01/2024 18:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 19/01/2024 00:00

    Intimação

    Vistos, etc. 1.

    Trata-se de pedido de adiamento de sessão de julgamento perante o Tribunal do Júri designado para o dia 14.03.2024, sob a alegação de que o causídico possui um compromisso fora do país e que por ser o único advogado do feito requer o adiamento, juntando documentos comprobatórios em 107180599. 2.

    Diante da comprovação constante dos autos e considerando que a pauta do júri não será prejudicada, haja vista a possibilidade daquela data ser preenchida por outro feito. 3.

    Assim, defiro o pedido e redesigno a sessão de julgamento para o dia 20.08.2024 para submissão do réu a julgamento pelo Tribunal do Júri a partir das 08:00 horas, devendo a Secretaria expedir o necessário para a realização do ato. 4.

    Cumpra-se.

    Belém/Pa, 18 de janeiro de 2024.

    CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri

  • 18/01/2024 09:50

    Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998

  • 18/01/2024 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 11:03

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2024 15:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2024 10:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2024 10:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2024 10:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2024 10:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2024 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2024 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2024 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 13:19

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/01/2024 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 00:00

    Intimação

    COMARCA DE BELÉM 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Fórum Criminal de Belém, Térreo, Rua Tomázia Perdigão, 260, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 Tel.: (91) 3205-2810 / 99902-1947(WhatsApp) / E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS O Exmo.

    Sr.

    CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA, Juiz de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, Estado do Pará, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, será levado a julgamento os REUS: JONATHAN FABRICIO CARDOSO CORREA, LEONILSON SOUZA NUNES, ANDERSON MAICON NASCIMENTO DA SILVA, RODOLFO NASCIMENTO SILVA nos autos do processo e estando os mesmos atualmente em lugar incerto e não sabido, e como não foram encontrados para serem intimados pessoalmente, expede-se o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) dias, para que tome conhecimento de que foi designado o dia 14/03/2024 08:00 horas, para a realização da Sessão do Tribunal do Júri, conforme despacho exarado nos autos de nº 0000032-61.2016.8.14.0201.

    Eu, MARIA NATALICE OLIVEIRA FELIPE, Servidor de Secretaria da 4ª Vara do Tribunal do Júri, digitei.

    Fórum Criminal de Belém/PA, 10 de janeiro de 2024.

    CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA Juiz de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Belém

  • 10/01/2024 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 13:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/01/2024 13:33

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 10/01/2024 13:26

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 10/01/2024 13:02

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 10/01/2024 12:59

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 10/01/2024 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 08:46

    Expedição de Edital.

  • 30/11/2023 09:39

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2023 16:33

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/10/2023 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 08:19

    Juntada de Ofício

  • 21/09/2023 09:25

    Juntada de Ofício

  • 18/09/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 08:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2023 10:33

    Juntada de Ofício

  • 15/09/2023 21:52

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 09:03

    Decorrido prazo de RODOLFO NASCIMENTO SILVA em 11/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 09:03

    Decorrido prazo de ANDERSON MAICON NASCIMENTO DA SILVA em 11/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 09:03

    Decorrido prazo de JONATHAN FABRICIO CARDOSO CORREA em 11/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 02:08

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 06/09/2023 23:59.

  • 03/09/2023 01:23

    Decorrido prazo de LEONILSON SOUZA NUNES em 29/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 00:09

    Publicado Decisão em 24/08/2023.

  • 25/08/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 23/08/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 09:25

    Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Vistos, etc. 1.

    Defiro a produção da prova testemunhal requerida pelo Ministério Público em 97632963 e pela Defesa do acusado Leonilson de Souza Nunes em 97724410. 2.

    No que se refere as diligências requeridas pela Defensoria Pública, indefiro a prova testemunhal em 99135603, por se tratar de pedido genérico sem a indicação nominal de testemunhas, ou qualquer justificativa de sua ausência.

    Ademais, admitir o comparecimento espontâneo de testemunhas em Plenário, seria desrespeitar de plano a paridade das armas entre o Ministério Público e a Defesa. 3.

    Por não vislumbrar irregularidades, designo o dia 14.03.2024, a partir das 08:00 horas, para julgamento pelo Tribunal do Júri. 4.

    Expeçam-se mandados e ofícios para intimações e requisições, bem como edital de intimação. 5.

    Juntem-se certidões atualizadas de antecedentes do réu, com a antecedência do art. 479 do CPP, dando-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. 6.

    Segue relatório sucinto do processo, na forma do art. 423, II, do CPP.

    Belém-PA, 22 de agosto de 2023.

    CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA Juiz de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri.

  • 22/08/2023 14:14

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/08/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 13:30

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/08/2023 10:45

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 22:39

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2023 01:09

    Decorrido prazo de ALEXANDRE ANDRE BRITO REIS em 16/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 02:27

    Decorrido prazo de JONATHAN FABRICIO CARDOSO CORREA em 18/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 12:56

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2023 08:42

    Juntada de despacho

  • 23/01/2023 14:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/01/2023 00:00

    Intimação

    Vistos, etc. 1.

    LEONILSON SOUZA NUNES interpôs, por intermédio de seus advogados, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO contra decisão que o pronunciou (79534071). 2.

    Certidão de tempestividade em 81778178. 3.

    Recebimento do recurso em 81823086. 4.

    As razões do recurso se encontram em 82294809. 5.

    Em contrarrazões o Ministério Público se manifestou pela manutenção da decisão de pronúncia (83603769).

    Vieram os autos conclusos.

    Decido 6.

    O recorrente foi pronunciado como incurso nas sanções punitivas previstas no art. 121, §2º, incisos I e IV, c/c art. 29, todos do Código Penal Brasileiro em relação a vítima Amilson Passos Rocha, submetendo-o a julgamento perante o Tribunal do Júri, pautado em decisão devidamente fundamentada (79534071). 7.

    Os argumentos trazidos pela Defesa se pautam na alegação de ausência de provas e indícios suficientes de autoria para fundamentar a sentença de pronúncia ao acusado, além disso, a Defesa requereu a anulação da audiência de instrução e julgamento, aduzindo que o direito do acusado em prestar seu depoimento em juízo foi negado.

    Ademais, requer, assim, a sua impronúncia. 8.

    A orientação legal é que haja o convencimento da existência de indícios de autoria e isso restou demonstrado quando dos depoimentos colhidos em juízo.

    Além do mais, o que se deve verificar nessa fase de formação do sumário de culpa é a necessidade de convencimento tão somente acerca da existência de indícios de autoria e prova da materialidade, sem realizar qualquer conotação, nesta fase, de certeza, o que ocorrerá somente por ocasião do julgamento perante o tribunal do Júri, verdadeiro juiz da causa. 9.

    Quanto as qualificadoras, não existem argumentos que possibilitem a este Juízo realizar qualquer modificação da situação do réu, uma vez que o ordenamento jurídico exige que a vara do Tribunal do Júri exerça tão somente, nessa primeira fase, um juízo de probabilidade, sendo assim, as qualificadoras somente poderão ser desconsideradas se manifestamente improcedentes, o que não é o caso. (STJ: AgRg no HC 644.837/RO, Rel.

    Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUINTA TURMA, julgado em 24/08/2021, DJe 27/08/2021). 10.

    Assim, estando presentes os requisitos mínimos para a pronúncia não vislumbro, nos argumentos delineados pelo recorrente, razões para a reforma da decisão impugnada, nos termos do requerimento da Defesa, pelo que a MANTENHO, pelos seus próprios fundamentos. 11.

    Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, após as anotações de estilo, com as nossas homenagens. 12.

    Intimem-se as partes. 13.

    Cumpra-se.

    Belém, 10 de janeiro de 2023.

    CLÁUDIO LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Belém

  • 10/01/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 14:12

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/01/2023 08:55

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 23:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 23:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 23:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/01/2023 11:44

    Expedição de Edital.

  • 27/12/2022 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 08:56

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 08:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/12/2022 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 20:32

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/12/2022 20:30

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 23:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/11/2022 23:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 23:06

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/11/2022 23:59.

  • 30/11/2022 21:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/11/2022 21:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 11:46

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/11/2022 11:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/11/2022 09:51

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 23/11/2022 09:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 01:18

    Publicado Decisão em 21/11/2022.

  • 19/11/2022 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

  • 18/11/2022 00:00

    Intimação

    Vistos, etc. 1.

    Compulsando os autos verifico que o réu LEONILSON SOUZA NUNES manifestou o interesse em recorrer da sentença de pronúncia, conforme certidão (81778178) e em vista da tempestividade RECEBO O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com efeito meramente devolutivo (art. 584, §2º do CPP), por ser adequado e tempestivo. 2.

    Dê-se com vistas à Defesa do acusado para apresentação das razões recursais e, em seguida, ao Ministério Público para contrarrazões. 3.

    Cumpra-se.

    Belém, 17 de novembro de 2022.

    WANDERSON FERREIRA DIAS Juiz Substituto auxiliando a 4ªVTJ

  • 17/11/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 10:44

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 16/11/2022 14:33

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 10:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/11/2022 10:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/11/2022 13:08

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/11/2022 12:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/11/2022 00:41

    Publicado Intimação em 07/11/2022.

  • 06/11/2022 02:35

    Decorrido prazo de LEONILSON SOUZA NUNES em 25/10/2022 23:59.

  • 05/11/2022 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

  • 04/11/2022 22:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS O Exmo.

    Sr.

    CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA, Juiz de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, Estado do Pará, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, pelo representante do Ministério Público do Estado do Pará, foi por este juízo pronunciado o REU: RODOLFO NASCIMENTO SILVA, vulgo "Mãozinha", brasileiro, RG de n°. 6752584 - SSP/PA, filho de Marília Campos do Nascimento e Antônio Nonato da Rocha,, sem outros dados de qualificação, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, e como não foi encontrado para ser intimado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) dias, para tomar conhecimento de que foi PRONUNCIADO, conforme sentença exarada nos autos de nº 0000032-61.2016.8.14.0201, em que figura como réu, cujo dispositivo se transcreve: "29.

    Diante do exposto, presentes os requisitos legais, especialmente os indícios de autoria e a prova da materialidade do crime, e com fundamento no art. 413, caput, do Código de Processo Penal, pronuncio os réus ANDERSON MAICON NASCIMENTO DA SILVA, JONATHAN FABRÍCIO CARDOSO CORRÊA, RODOLFO NASCIMENTO SILVA e LEONILSON SOUZA NUNES, já qualificados, imputando-lhes, provisoriamente, a prática do crime descrito no art. 121, §2º, incisos I e IV, c/c art. 29, todos do Código Penal Brasileiro, e determino que sejam, por estas imputações, submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri. 30.

    Efetuem-se as intimações de estilo, expedindo o necessário, inclusive a intimação por Edital, e, após o transcurso do prazo para recurso desta decisão, certifique-se e intimem-se as partes para fins do art. 422 do CPP.

    P.R.I.C.

    Belém (PA), 17 de outubro de 2022.

    CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA.

    Juiz de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri.".

    Eu, VANESSA QUEIROZ DE MORAES BARBOSA, Aux. jud. da 4ª Vara do Tribunal do Júri, digitei.

    Fórum Criminal de Belém/PA, 1 de novembro de 2022.

    CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA Juiz de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Belém

  • 03/11/2022 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 11:15

    Expedição de Edital.

  • 03/11/2022 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/11/2022 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/11/2022 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/11/2022 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/11/2022 00:50

    Decorrido prazo de LEONILSON SOUZA NUNES em 17/10/2022 23:59.

  • 01/11/2022 11:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/11/2022 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2022 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2022 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2022 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 01:47

    Publicado Sentença em 19/10/2022.

  • 20/10/2022 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 17/10/2022 23:14

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/10/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 12:15

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 16/10/2022 09:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/10/2022 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2022 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2022 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2022 03:10

    Decorrido prazo de LEONILSON SOUZA NUNES em 27/09/2022 23:59.

  • 30/09/2022 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2022 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 03:17

    Publicado Despacho em 22/09/2022.

  • 22/09/2022 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    Réus: JONATHAN FABRICIO CARDOSO CORREA LEONILSON SOUZA NUNES ANDERSON MAICON NASCIMENTO DA SILVA RODOLFO NASCIMENTO SILVA VITIMA: AMILSON PASSOS ROCHA Ao 16(dezesseis) dia do mês de setembro de 2022, audiência designada para às 11h00min, na Sala de Audiências da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, foi dado início aos trabalhos.

    Estavam presentes o MM Juiz Claudio Hernandes Silva Lima, titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, o Promotor de Justiça Dr.

    Reginaldo Cesar Lima Alveres e o Defensor Público Dr.

    Alex Mota Noronha.

    Presente os acusados acompanhados Anderson Maicon Nascimento Da Silva, Jonathan Fabricio Cardoso Corrêa de seu advogado Dr.

    Alex Mota Noronha.

    Ausentes os acusados Rodolfo Nascimento Silva e Leonilson Souza Nunes.

    Aberta a audiência .foi ouvida a testemunha de forma remota IPC João Batista Conceição Alcântara.

    Em seguida foi feito a leitura para os acusados presentes que foram qualificados e interrogados.

    Primeiramente JONATHAN FABRICIO CARDOSO CORREA foi ouvido o acusado e interrogado, atualizando seu número de contato *19.***.*00-39, as perguntas negou a autoria.

    Posteriormente ANDERSON MAICON NASCIMENTO DA SILVA foi ouvido o acusado e interrogado, atualizando seu número de contato *19.***.*48-67, as perguntas negou a autoria.

    Em sede de alegações finais o MP requereu a pronúncia dos acusados e a Defesa de JONATHAN FABRICIO CARDOSO CORREA, ANDERSON MAICON NASCIMENTO DA SILVA, RODOLFO NASCIMENTO SILVA através do Defensor Público, requereu a Impronúncia.

    Deliberação: 1- Manifeste-se a defesa de Leonilson Souza Nunes para alegações finais em 03 dias. 2- Ficam os réus aqui presentes JONATHAN FABRICIO CARDOSO CORREA e ANDERSON MAICON NASCIMENTO DA SILVA dispensados do comparecimento mensal a este Juízo, passando a fazê-lo a cada três meses. 3- Em seguida, conclusos para decisão.

  • 20/09/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 07:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 07:47

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/09/2022 11:00 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 16/09/2022 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 21:29

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2022 02:11

    Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2022.

  • 09/09/2022 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

  • 06/09/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 10:01

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 10:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2022 10:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/08/2022 15:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/08/2022 15:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/08/2022 15:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/08/2022 15:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/08/2022 13:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/08/2022 13:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2022 19:25

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/08/2022 13:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/08/2022 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 10:01

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2022 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 21:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/09/2022 11:00 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 13/09/2021 21:08

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/09/2021 21:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 10:57

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 16:53

    Processo migrado do sistema Libra

  • 23/07/2021 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2021 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2021 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2021 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2021 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2021 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2021 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2021 10:01

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 23/07/2021 10:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 23/07/2021 10:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/07/2021 10:01

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 23/07/2021 10:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 23/07/2021 10:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/07/2021 10:01

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 23/07/2021 10:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 23/07/2021 10:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/07/2021 10:01

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 23/07/2021 10:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 23/07/2021 10:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/07/2021 09:36

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000326120168140201: - Justificativa: ART. 121, §2º, I E IV C/C ART. 29 TODOS DO CPB.

  • 23/07/2021 09:19

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 23/07/2021 09:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 23/07/2021 09:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/07/2021 09:19

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 23/07/2021 09:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 23/07/2021 09:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/07/2021 09:19

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 23/07/2021 09:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 23/07/2021 09:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/07/2021 09:19

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 23/07/2021 09:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 23/07/2021 09:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/07/2021 08:48

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 23/07/2021 08:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 23/07/2021 08:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/07/2021 08:48

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 23/07/2021 08:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 23/07/2021 08:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/07/2021 08:48

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 23/07/2021 08:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 23/07/2021 08:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/07/2021 08:48

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 23/07/2021 08:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 23/07/2021 08:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/07/2021 08:48

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 23/07/2021 08:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 23/07/2021 08:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/07/2021 08:48

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 23/07/2021 08:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 23/07/2021 08:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/07/2021 08:47

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000326120168140201: - Prioridade alterada de S para N. - Tipo de Prioridade Removida. - Observação inserida.

  • 23/07/2021 08:47

    Exclusão de Prioridade de Tramitação - Exclusão de Prioridade de Tramitação

  • 23/06/2021 10:46

    OUTROS

  • 21/05/2021 11:18

    OUTROS

  • 18/02/2021 10:58

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/02/2021 10:58

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 18/02/2021 10:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/02/2021 10:58

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado: DEIXEI DE NOTIFICAR O ACUSADO ANDERSON MAICON NASCIMENTO DA SILVA, pois não se encontrava no imóvel. Segundo a moradora/irmã, o acusado trabalha na feira da 8 de maio vendendo banana, não soube esp

  • 10/02/2021 12:20

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 08/02/2021 17:32

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 08/02/2021 17:32

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 08/02/2021 17:32

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 08/02/2021 17:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/02/2021 10:35

    VISTAS AO DEFENSOR - Para ciencia da audiencia

  • 27/01/2021 10:31

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARCELO AUGUSTO SOUSA RODRIGUES para : JOBERVAL WILSON DA SILVA LEAL

  • 27/01/2021 10:31

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARCELO AUGUSTO SOUSA RODRIGUES para : PEDRO PAULO SANTOS BARRETO

  • 27/01/2021 10:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/01/2021 10:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 26/01/2021 10:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/01/2021 11:18

    VISTAS AO PROMOTOR - para ciência da audiência

  • 19/01/2021 16:33

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/01/2021 16:33

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 19/01/2021 16:33

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 19/01/2021 16:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/01/2021 16:28

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/01/2021 16:28

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 19/01/2021 16:28

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 19/01/2021 16:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/01/2021 13:24

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 15/01/2021 13:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/01/2021 13:23

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 15/01/2021 13:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/01/2021 12:29

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : PEDRO PAULO SANTOS BARRETO

  • 15/01/2021 12:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 15/01/2021 12:29

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : PEDRO PAULO SANTOS BARRETO

  • 15/01/2021 12:29

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : MARCELO AUGUSTO SOUSA RODRIGUES

  • 15/01/2021 12:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 15/01/2021 12:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 15/01/2021 12:29

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : MARCELO AUGUSTO SOUSA RODRIGUES

  • 15/01/2021 12:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 15/01/2021 11:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/01/2021 11:39

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 15/01/2021 11:35

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 15/01/2021 11:35

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 15/01/2021 11:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/01/2021 11:31

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 15/01/2021 11:31

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 15/01/2021 11:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/01/2021 11:27

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 15/01/2021 11:27

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 15/01/2021 11:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/01/2021 11:22

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 15/01/2021 11:22

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 15/01/2021 11:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/01/2021 18:35

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 14/01/2021 18:20

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 14/01/2021 13:09

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 14/01/2021 12:38

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática ap¿s a assinatura eletrônica

  • 14/01/2021 12:38

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática ap¿s a assinatura eletrônica

  • 14/01/2021 12:36

    CONTRA-MANDADO - CONTRA-MANDADO

  • 14/01/2021 12:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/01/2021 12:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/01/2021 12:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/01/2021 12:35

    CONTRA-MANDADO - CONTRA-MANDADO

  • 14/01/2021 12:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/01/2021 12:24

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 14/01/2021 12:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/01/2021 12:24

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 14/01/2021 12:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/01/2021 12:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/01/2021 12:23

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 14/01/2021 12:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/01/2021 12:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/01/2021 12:06

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/01/2021 12:06

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/01/2021 11:28

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/01/2021 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/12/2020 12:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/12/2020 11:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 11/12/2020 11:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 11/12/2020 11:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/12/2020 09:38

    Remessa - MP

  • 10/12/2020 09:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/12/2020 09:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/10/2020 10:12

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 15/10/2020 14:21

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/10/2020 14:21

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/10/2020 11:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/10/2020 11:43

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/10/2020 08:34

    CONCLUSOS

  • 30/09/2020 12:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/09/2020 10:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/09/2020 10:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/09/2020 10:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/09/2020 12:41

    Remessa - MP

  • 25/09/2020 12:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/09/2020 12:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/09/2020 10:27

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 17/09/2020 13:12

    AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 03/09/2020 09:34

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/09/2020 09:34

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 31/08/2020 09:55

    VISTAS AO DEFENSOR - Para ciência da audiência no dia 08/09/2020 as 11:30h.

  • 28/08/2020 09:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/08/2020 09:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/08/2020 10:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/08/2020 10:43

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 26/08/2020 10:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/08/2020 10:42

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 26/08/2020 10:28

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 26/08/2020 10:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/08/2020 11:20

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 25/08/2020 10:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/08/2020 10:06

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 25/08/2020 10:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/08/2020 10:05

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 25/08/2020 09:39

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/08/2020 09:39

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/08/2020 13:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/08/2020 13:41

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/08/2020 13:29

    CONCLUSOS

  • 20/08/2020 11:20

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/08/2020 11:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/08/2020 11:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/08/2020 11:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/08/2020 15:34

    Remessa - MP

  • 18/08/2020 15:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/08/2020 15:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/08/2020 11:03

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 06/08/2020 09:37

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/08/2020 11:22

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/08/2020 11:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/08/2020 11:22

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/08/2020 11:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/08/2020 10:12

    CONCLUSOS

  • 08/07/2020 10:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/07/2020 10:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/07/2020 10:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/07/2020 10:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/07/2020 13:58

    Remessa - MP

  • 07/07/2020 13:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/07/2020 13:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/03/2020 09:22

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 16/03/2020 12:46

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 13/03/2020 09:18

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 13/03/2020 09:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/03/2020 09:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/03/2020 09:17

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 13/03/2020 09:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/03/2020 09:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/03/2020 10:13

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 03/03/2020 10:46

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/03/2020 10:46

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/03/2020 10:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/03/2020 10:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/02/2020 10:59

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 13/02/2020 10:59

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 13/02/2020 10:59

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 13/02/2020 10:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/02/2020 10:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/02/2020 10:14

    OUTROS

  • 06/02/2020 10:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/02/2020 10:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/02/2020 10:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/02/2020 14:43

    Remessa - MP

  • 05/02/2020 14:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/02/2020 14:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/02/2020 12:36

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 03/02/2020 12:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/02/2020 12:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/02/2020 12:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/01/2020 10:09

    Remessa - defensor

  • 31/01/2020 10:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/01/2020 10:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/01/2020 10:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/01/2020 11:32

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 17/01/2020 13:29

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 17/01/2020 13:29

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 17/01/2020 13:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/01/2020 13:29

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 15/01/2020 10:24

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 15/01/2020 10:18

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : CASA PENAL I, : WALDIMAR NASCIMENTO BATISTA

  • 14/01/2020 13:19

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 3 DE ICOARACI, : ANTONIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR

  • 14/01/2020 13:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 14/01/2020 12:40

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 14/01/2020 12:40

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 14/01/2020 12:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/01/2020 12:31

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 14/01/2020 12:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/01/2020 12:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/01/2020 12:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/01/2020 12:28

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 07/01/2020 09:58

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/12/2019 11:45

    AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

  • 17/12/2019 11:45

    AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

  • 17/12/2019 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/12/2019 11:33

    VISTAS AO PROMOTOR - Para ciência da audiência.

  • 16/12/2019 11:36

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/12/2019 11:36

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/12/2019 14:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/12/2019 14:05

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/12/2019 12:49

    CONCLUSOS

  • 11/12/2019 11:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/12/2019 11:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/12/2019 11:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/12/2019 11:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/12/2019 08:41

    Remessa - MPPA

  • 10/12/2019 08:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/12/2019 08:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/12/2019 10:16

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 03/12/2019 10:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/12/2019 10:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/12/2019 10:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/11/2019 10:17

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 28/11/2019 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/11/2019 10:02

    AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 28/11/2019 10:02

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 28/11/2019 10:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/11/2019 10:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/11/2019 12:46

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 27/11/2019 12:46

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 27/11/2019 12:46

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 27/11/2019 12:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/11/2019 13:08

    Remessa - MP - ALEXANDRE MANUEL LOPES

  • 26/11/2019 13:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/11/2019 13:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/11/2019 11:59

    OUTROS

  • 25/11/2019 12:38

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MEDIDAS DE URGENCIA, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

  • 25/11/2019 12:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 22/11/2019 10:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/11/2019 10:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/11/2019 10:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/11/2019 12:10

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 20/11/2019 11:44

    Remessa - DPPA - ALEX MOTA NORONHA

  • 20/11/2019 11:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/11/2019 11:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/11/2019 11:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/11/2019 09:05

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 31/10/2019 09:19

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 24/10/2019 13:26

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 24/10/2019 12:38

    CONDUCAO COERCITIVA - CONDUCAO COERCITIVA

  • 24/10/2019 12:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/10/2019 12:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/10/2019 12:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/10/2019 12:35

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 24/10/2019 12:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/08/2019 08:16

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 23/08/2019 08:16

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 23/08/2019 08:16

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 23/08/2019 08:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/08/2019 11:15

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 21/08/2019 12:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2019 12:50

    AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 21/08/2019 11:06

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : MEDIDAS DE URGENCIA para Região Comarca (Distribuição) : 20ª AREA DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSE PEREIRA MONTEIRO para : VITOR HUGO SILVA SACRAMENTO

  • 21/08/2019 11:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 20/08/2019 09:18

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MEDIDAS DE URGENCIA, : JOSE PEREIRA MONTEIRO

  • 20/08/2019 09:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 04/07/2019 13:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/07/2019 10:42

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 02/07/2019 11:22

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 02/07/2019 10:27

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 02/07/2019 09:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/07/2019 09:16

    CONDUCAO COERCITIVA - CONDUCAO COERCITIVA

  • 02/07/2019 09:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/07/2019 09:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/07/2019 09:15

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 17/06/2019 10:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/06/2019 10:58

    AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 17/06/2019 10:57

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 17/06/2019 10:57

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 17/06/2019 10:57

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 17/06/2019 10:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/06/2019 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/06/2019 10:56

    Audiência - Audiência

  • 13/06/2019 11:29

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MEDIDAS DE URGENCIA, : MAX GEORGE MACIEL DINIZ

  • 13/06/2019 11:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 20/05/2019 12:08

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 16/05/2019 14:24

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 16/05/2019 14:24

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 16/05/2019 14:24

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 16/05/2019 14:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/05/2019 11:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/05/2019 16:30

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/05/2019 16:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/05/2019 16:30

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 14/05/2019 16:30

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 14/05/2019 16:25

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, : VALDIR RAIMUNDO MARQUES

  • 14/05/2019 16:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 14/05/2019 13:29

    VISTAS AO PROMOTOR - para ciência da audiência

  • 10/05/2019 10:31

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ALESSANDRO PANTOJA MOIA

  • 10/05/2019 09:02

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 09/05/2019 14:00

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 09/05/2019 14:00

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 09/05/2019 13:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2019 13:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/05/2019 13:57

    CONDUCAO COERCITIVA - CONDUCAO COERCITIVA

  • 09/05/2019 13:51

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 09/05/2019 13:51

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 09/05/2019 13:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2019 13:50

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 09/05/2019 13:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2019 13:50

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 09/05/2019 13:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2019 13:47

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 08/05/2019 13:27

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 08/05/2019 13:01

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 08/05/2019 13:01

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 26/04/2019 12:12

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 24/04/2019 13:22

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 24/04/2019 13:22

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 24/04/2019 13:22

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: CERTIDÃO ANEXA AO MANDADO

  • 24/04/2019 13:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2019 09:12

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/04/2019 14:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/04/2019 14:13

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 23/04/2019 14:11

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 23/04/2019 14:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/04/2019 11:38

    DESIGNAR AUDIENCIA

  • 23/04/2019 10:32

    AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 22/04/2019 08:56

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MEDIDAS DE URGENCIA, : DEA MARIA SALES DE LIMA

  • 22/04/2019 08:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 04/04/2019 18:28

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 04/04/2019 18:28

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 04/04/2019 18:28

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 04/04/2019 18:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/03/2019 12:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/03/2019 10:25

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 20/03/2019 15:41

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : DENILSON FIGUEIREDO MAIA

  • 20/03/2019 15:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 20/03/2019 14:08

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/03/2019 14:03

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 20/03/2019 12:55

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 20/03/2019 12:31

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 20/03/2019 12:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

  • 20/03/2019 12:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/03/2019 12:30

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/03/2019 12:22

    CONDUCAO COERCITIVA - CONDUCAO COERCITIVA

  • 20/03/2019 12:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/03/2019 12:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/03/2019 12:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/03/2019 12:20

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 29/01/2019 12:53

    OUTROS

  • 29/01/2019 12:52

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 29/01/2019 12:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/01/2019 11:12

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 29/01/2019 11:12

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 29/01/2019 11:12

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 29/01/2019 11:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/01/2019 08:55

    AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 28/01/2019 20:55

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 28/01/2019 20:55

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 28/01/2019 20:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2019 20:55

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 28/01/2019 11:36

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MEDIDAS DE URGENCIA, : RAFAEL JACQUES PAULA DE OLIVEIRA

  • 28/01/2019 11:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 25/01/2019 09:10

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 25/01/2019 09:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/01/2019 09:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/01/2019 09:10

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 25/01/2019 09:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/01/2019 09:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/12/2018 18:09

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 13/12/2018 18:09

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 13/12/2018 18:09

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 13/12/2018 18:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/12/2018 20:46

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 07/12/2018 20:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/12/2018 20:46

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 07/12/2018 20:46

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 06/12/2018 10:29

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 06/12/2018 09:40

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : POLYANE QUEIROZ

  • 06/12/2018 09:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 05/12/2018 17:43

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, : VALDIR RAIMUNDO MARQUES

  • 05/12/2018 17:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 05/12/2018 16:35

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : HELDER FABIO NUNES BRITO

  • 05/12/2018 16:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 05/12/2018 13:32

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 05/12/2018 13:32

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 05/12/2018 13:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/12/2018 13:13

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 05/12/2018 13:13

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 05/12/2018 13:13

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 05/12/2018 13:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/12/2018 11:06

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 05/12/2018 11:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

  • 05/12/2018 11:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/12/2018 11:02

    CONDUCAO - CONDUCAO

  • 05/12/2018 11:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/12/2018 11:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - para assinatura

  • 01/11/2018 14:09

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 01/11/2018 12:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/11/2018 12:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/11/2018 12:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/10/2018 13:13

    Remessa - mp

  • 31/10/2018 13:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/10/2018 13:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/10/2018 07:40

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 25/10/2018 14:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/10/2018 14:48

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 22/10/2018 12:44

    AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 19/10/2018 15:16

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 19/10/2018 15:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/10/2018 15:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/10/2018 21:39

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/10/2018 21:39

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 18/10/2018 21:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/10/2018 21:39

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 11/10/2018 13:05

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : CASA PENAL I, : ANNE CAROLLINE FERREIRA MARSOLA

  • 11/10/2018 13:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 11/10/2018 11:50

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 11/10/2018 11:38

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 11/10/2018 11:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/10/2018 11:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/10/2018 11:38

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 11/10/2018 11:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/10/2018 11:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/10/2018 11:08

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 11/10/2018 11:08

    Citação CITACAO

  • 11/10/2018 11:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/10/2018 11:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/10/2018 11:08

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/10/2018 14:24

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 10/10/2018 14:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/10/2018 14:24

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 10/10/2018 14:24

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 10/10/2018 13:26

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/10/2018 13:26

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 02/10/2018 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/10/2018 11:36

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/10/2018 17:32

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 01/10/2018 17:32

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 01/10/2018 17:32

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 01/10/2018 17:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/09/2018 13:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/09/2018 13:42

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 27/09/2018 13:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/09/2018 13:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/09/2018 13:42

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 27/09/2018 13:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/09/2018 13:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/09/2018 13:42

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 27/09/2018 13:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/09/2018 13:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/09/2018 13:42

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 27/09/2018 13:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/09/2018 13:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/09/2018 13:39

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 27/09/2018 13:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/09/2018 13:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/09/2018 09:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/09/2018 09:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/09/2018 10:41

    Remessa - OF. 421/2018/DHI

  • 26/09/2018 10:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/09/2018 10:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/09/2018 13:23

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 25/09/2018 13:23

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 25/09/2018 13:23

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 25/09/2018 13:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/09/2018 09:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/09/2018 11:18

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 20/09/2018 11:18

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 20/09/2018 11:18

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 20/09/2018 11:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/09/2018 09:55

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/09/2018 09:55

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 19/09/2018 09:55

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 19/09/2018 09:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/09/2018 09:10

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : CASA PENAL I, : WALDIMAR NASCIMENTO BATISTA

  • 19/09/2018 09:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 18/09/2018 10:53

    VISTAS AO DEFENSOR - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

  • 18/09/2018 10:35

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 18/09/2018 10:35

    Citação CITACAO

  • 18/09/2018 10:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/09/2018 10:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2018 10:35

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/09/2018 10:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2018 10:32

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 18/09/2018 09:22

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 18/09/2018 09:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/09/2018 09:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/09/2018 09:57

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/09/2018 15:58

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : GEORGE HAMILTON FIGUEIREDO LOPES

  • 11/09/2018 15:58

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : ANTONIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR

  • 11/09/2018 15:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 11/09/2018 15:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 11/09/2018 15:58

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : RAQUEL NETTO LOBATO DE CASTILHO

  • 11/09/2018 15:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 11/09/2018 10:21

    VISTAS AO PROMOTOR - --para ciência da audência

  • 10/09/2018 14:02

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JÚRI II, : EDIANA DE FATIMA ALEXANDRE DA SILVA

  • 10/09/2018 14:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 10/09/2018 09:19

    NOTIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO - NOTIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO

  • 10/09/2018 09:18

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/6560-36 para Cumprido.

  • 10/09/2018 09:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 10/09/2018 09:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/09/2018 17:57

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 08/09/2018 17:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/09/2018 17:57

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 08/09/2018 17:57

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 05/09/2018 11:55

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 05/09/2018 11:55

    MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

  • 05/09/2018 11:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/09/2018 11:53

    MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

  • 05/09/2018 11:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/09/2018 11:53

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/09/2018 11:51

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 05/09/2018 11:49

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 05/09/2018 11:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/09/2018 11:45

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 05/09/2018 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/09/2018 11:45

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 05/09/2018 11:41

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 05/09/2018 11:41

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 05/09/2018 11:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/09/2018 10:50

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE MARITUBA, : MARIA DENIZE ALVES FREIRE

  • 05/09/2018 10:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/09/2018 10:36

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 05/09/2018 10:17

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 05/09/2018 10:17

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 05/09/2018 10:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/08/2018 08:39

    Juntada de Certidão - Movimento de Junção

  • 29/08/2018 08:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/08/2018 13:28

    OUTROS

  • 13/08/2018 11:57

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 13/08/2018 11:54

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 13/08/2018 11:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/08/2018 11:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/08/2018 11:38

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 09/08/2018 14:27

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/08/2018 11:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/08/2018 11:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/08/2018 10:47

    OUTROS

  • 02/08/2018 10:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/08/2018 10:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/08/2018 10:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/08/2018 10:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/08/2018 12:43

    Remessa - DEF. PUBLICO- DR. ALEX MOTA NORONHA

  • 01/08/2018 12:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/08/2018 12:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/07/2018 12:50

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 30/07/2018 12:49

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 30/07/2018 12:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/07/2018 12:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/07/2018 17:49

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 23/07/2018 17:49

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 23/07/2018 17:49

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 23/07/2018 17:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/07/2018 11:47

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : CASA PENAL I, : JOSE LIMA COELHO

  • 13/07/2018 11:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 13/07/2018 09:22

    AGUARDANDO MANDADO

  • 13/07/2018 09:03

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 13/07/2018 09:03

    Citação CITACAO

  • 13/07/2018 09:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/07/2018 09:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/07/2018 09:03

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/07/2018 13:35

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 12/07/2018 13:35

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000326120168140201: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para RP. - Ação Coletiva: N.

  • 09/07/2018 22:30

    ENVIO DE ATUALIZACAO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE ATUALIZACAO DE MANDADO AO BNMP

  • 09/07/2018 11:00

    NOTIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO - NOTIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO

  • 09/07/2018 10:56

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/6312-04 para Cumprido.

  • 09/07/2018 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/07/2018 10:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 15/03/2018 08:44

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 24/11/2017 13:06

    DESIGNAR AUDIENCIA

  • 21/11/2017 10:08

    AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 10/11/2017 10:36

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/11/2017 10:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/11/2017 11:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/11/2017 11:14

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 08/11/2017 11:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/11/2017 11:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/11/2017 11:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/11/2017 12:07

    Remessa - mp

  • 07/11/2017 12:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/11/2017 12:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/10/2017 10:01

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - MP DE ICOARACI - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

  • 10/10/2017 12:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/10/2017 12:20

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 28/07/2017 08:17

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 29/06/2017 12:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/06/2017 12:13

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 29/06/2017 11:51

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 29/06/2017 10:34

    OUTROS

  • 27/06/2017 13:58

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 27/06/2017 13:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/06/2017 13:48

    AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 27/06/2017 13:46

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 27/06/2017 13:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/06/2017 13:45

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 27/06/2017 13:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/06/2017 13:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/06/2017 13:45

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 27/06/2017 13:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/06/2017 13:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/06/2017 13:45

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 27/06/2017 13:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/06/2017 13:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/06/2017 13:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/06/2017 15:32

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 06/06/2017 15:32

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 02/06/2017 12:47

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 02/06/2017 12:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/06/2017 12:47

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 02/06/2017 12:47

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 25/05/2017 07:40

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 25/05/2017 07:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/05/2017 07:40

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 25/05/2017 07:40

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 09/05/2017 09:35

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 09/05/2017 09:35

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 09/05/2017 09:35

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 09/05/2017 09:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/05/2017 13:12

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 06/05/2017 01:53

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 06/05/2017 01:53

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 06/05/2017 01:53

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 06/05/2017 01:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/05/2017 11:49

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 03/05/2017 11:49

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JÚRI II, : MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA

  • 03/05/2017 11:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 24/04/2017 17:03

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : ALICE CRISTINA CHAVES DA GAMA

  • 24/04/2017 17:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 24/04/2017 17:03

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : SANDRO HAMILTON FIGUEIREDO SRUR SANTOS

  • 24/04/2017 17:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 24/04/2017 17:03

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : JOBERVAL WILSON DA SILVA LEAL

  • 24/04/2017 17:03

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : CLEBERSON SILVESTRE NASCIMENTO SILVA

  • 24/04/2017 17:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 24/04/2017 17:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 20/04/2017 11:22

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 20/04/2017 11:22

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 20/04/2017 11:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2017 11:06

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/04/2017 11:06

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 20/04/2017 11:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2017 11:02

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 20/04/2017 11:02

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 20/04/2017 11:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2017 10:38

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 20/04/2017 10:38

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 20/04/2017 10:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2017 10:36

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 20/04/2017 10:36

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 20/04/2017 10:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2017 10:27

    Citação CITACAO

  • 20/04/2017 10:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2017 10:26

    Citação CITACAO

  • 20/04/2017 10:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2017 09:10

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 20/04/2017 09:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/03/2017 11:43

    RETORNO DO GABINETE

  • 27/03/2017 10:30

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/03/2017 10:30

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/03/2017 08:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/03/2017 08:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/02/2017 13:57

    OUTROS

  • 30/01/2017 10:22

    CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

  • 30/01/2017 10:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/01/2017 10:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/01/2017 10:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/01/2017 13:18

    Remessa - DEFENSORIA PUBLICA- DR. ALESSANDRO OLIVEIRA

  • 27/01/2017 13:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/01/2017 13:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/01/2017 13:19

    VISTAS AO DEFENSOR - PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 23/01/2017 12:13

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 23/01/2017 12:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/01/2017 12:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/01/2017 14:14

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 20/01/2017 14:14

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 09/12/2016 14:31

    AGUARDANDO MANDADO

  • 06/12/2016 10:14

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 06/12/2016 10:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/12/2016 10:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/12/2016 13:50

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 05/12/2016 13:50

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 21/11/2016 10:45

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 21/11/2016 10:45

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 11/11/2016 14:18

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 11/11/2016 14:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/11/2016 14:18

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 11/11/2016 14:18

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 04/11/2016 17:34

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 31/10/2016 09:48

    OUTROS

  • 31/10/2016 09:42

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JÚRI II, : VERISSIMO NASSAR PINHO

  • 31/10/2016 09:42

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JÚRI II, : MARCUS KENNEDY DA SILVA MONTEIRO

  • 31/10/2016 09:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 31/10/2016 09:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 31/10/2016 09:42

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JÚRI II, : MARIA DE FATIMA SOARES ROSA

  • 31/10/2016 09:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 31/10/2016 09:36

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 31/10/2016 09:35

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 31/10/2016 09:31

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 31/10/2016 09:30

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 31/10/2016 09:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/10/2016 09:28

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 31/10/2016 08:53

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : SALVIANO RUI FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

  • 31/10/2016 08:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/10/2016 22:30

    ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP

  • 27/10/2016 22:30

    ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP

  • 27/10/2016 22:30

    ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP

  • 27/10/2016 22:30

    ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP

  • 27/10/2016 14:33

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 27/10/2016 14:29

    REMESSA À SUSIPE - mandado de prisão preventiva de RODOLFO NASCIMENTO SILVA

  • 27/10/2016 14:27

    REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 27/10/2016 14:27

    REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 27/10/2016 14:27

    REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 27/10/2016 14:27

    REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 27/10/2016 14:14

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 27/10/2016 14:14

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - CITAÇÃO DO APENADO RODOLFO NASCIMENTO SILVA

  • 27/10/2016 14:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/10/2016 14:14

    Citação CITACAO

  • 27/10/2016 14:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/10/2016 14:07

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/10/2016 14:07

    Citação CITACAO

  • 27/10/2016 14:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/10/2016 14:06

    Citação CITACAO

  • 27/10/2016 14:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/10/2016 14:06

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/10/2016 14:05

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 27/10/2016 14:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/10/2016 14:05

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/10/2016 14:00

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 27/10/2016 13:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/10/2016 13:59

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/10/2016 13:45

    Citação CITACAO

  • 27/10/2016 13:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/10/2016 13:45

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/10/2016 13:10

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 27/10/2016 13:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/10/2016 13:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/10/2016 13:09

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 27/10/2016 13:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/10/2016 13:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/10/2016 13:07

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 27/10/2016 13:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/10/2016 13:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/10/2016 13:05

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 27/10/2016 13:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/10/2016 13:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/10/2016 13:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/10/2016 13:02

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 27/10/2016 13:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/10/2016 11:39

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 18/10/2016 11:39

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/9111-81(Inquérito Policial) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/3512-71(Ação Penal de Competência do Júri).

  • 18/10/2016 11:39

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Região Comarca (Distribuição) ICOARACI para Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CRIMINAL, da Vara 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI para Vara 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM, da Secretaria S

  • 14/10/2016 10:50

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 07/10/2016 12:55

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/10/2016 12:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/10/2016 10:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/10/2016 10:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/10/2016 10:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/09/2016 14:33

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/09/2016 13:21

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/09/2016 13:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/03/2016 09:31

    CONCLUSOS

  • 07/03/2016 10:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/03/2016 12:53

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 04/03/2016 12:49

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/3512-71 conforme CA 117329.

  • 04/03/2016 12:49

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 03/03/2016 10:32

    Remessa

  • 03/03/2016 10:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/03/2016 10:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/01/2016 08:20

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/01/2016 10:16

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 13/01/2016 10:15

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 07/01/2016 11:44

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 07/01/2016 11:44

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: ANUZIA DIAS DA COSTA

  • 07/01/2016 11:44

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: ANUZIA DIAS DA COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2016

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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