TJPA - 0802922-73.2022.8.14.0024

1ª instância - Vara Criminal de Itaituba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAITUBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALDAIR BATISTA DA SILVA

CPF *03.***.*89-62

Advogados

ANDREIA BATISTA SILVA

OAB: 24404/PA

CPF *47.***.*22-87

DAMIAO ALVES SANTOS

OAB: 62925/PR

CPF *94.***.*40-30

ENDERSON LIMA DE CARVALHO

OAB: 31448/PA

CPF *31.***.*05-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

LASARO RODRIGUES MIRANDA

CPF *72.***.*73-04

RONALDO ADRIANO SILVA DA SILVA

CPF *86.***.*60-87

JOSE ORLANDO GONCALVES PENHA

CPF *67.***.*45-49

BRUNO WESLLEY LOPES SILVA

CPF *77.***.*25-56

DJALMA VIEIRA

CPF *37.***.*65-53

OZIMAR AMARAL DA SILVA

CPF *21.***.*41-00

DAYANE DAS CHAGAS VIEIRA

CPF *02.***.*33-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/07/2025 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2025 09:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2025 09:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2025 18:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2025 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 13:38

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por LUIS FELIPE DE SOUZA DIAS em/para 19/02/2025 11:00, Vara Criminal de Itaituba.

  • 19/02/2025 11:12

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 12:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2025 12:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2025 12:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 10:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2025 10:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 10:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2025 10:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/02/2025 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2025 17:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2025 16:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2025 16:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2025 16:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2025 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2025 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2025 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2025 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2025 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2025 10:16

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 14:03

    Juntada de Informações

  • 12/02/2025 13:59

    Juntada de Informações

  • 11/02/2025 11:01

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 10:48

    Juntada de Informações

  • 11/02/2025 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 09:32

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 19/02/2025 11:00, Vara Criminal de Itaituba.

  • 11/02/2025 09:18

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 11:59

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 12:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2024 13:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 10:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 10:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2024 09:57

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2023 02:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 12:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2023 12:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 08:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2023 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 10:42

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/07/2023 19:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/06/2023 23:59.

  • 29/05/2023 18:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 15:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2023 15:10

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 11/05/2023 13:21

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 10:31

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 03/03/2023 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2023 08:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/11/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2022 13:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/07/2022 11:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 11:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 11:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 11:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 22:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2022 14:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA PLANTÃO JUDICIAL Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 FLAGRANTE PROCESSO Nº 0802922-73.2022.8.14.0024.

    DECISÃO O Delegado de Polícia do Município de Itaituba, informou a este Juízo a prisão em flagrante de ALDAIR BATISTA DA SILVA, efetuada no dia 25 de junho de 2022, por infringir, supostamente, o artigo 333 e artigo 147, ambos do Código Penal Brasileiro(CPB), C/C ARTIGO 14 e ARTIGO 15, ambos da lei 10.826/2003.

    Em respeito à Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Provimento Conjunto nº 01/2016 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), DETERMINO: 01.

    APRESENTE(M)-SE o(s) acusado(s) ALDAIR BATISTA DA SILVA na presença deste magistrado para a realização de sua audiência de custódia na presença dos demais operadores do direito essenciais para sua feitura (defesa e acusação); 02.

    DESIGNO que a audiência de custódia para o dia 27.06.2022 as 11h; 03.

    INTIMEM-SE o(s) acusado(s) para se quiser(em), constituir ou indicar um advogado para acompanhá-lo(s) no ato, porém fique(m) ciente(s), desde já, que não o fazendo será representado pela Defensoria Pública; 04.

    CIÊNCIA ao Ministério Público e à defesa (Defensoria Pública ou advogado constituído); 05.

    CIÊNCIA a Autoridade Policial para que realize a apresentação do acusado no dia e hora acima designados; 06. servirá a presente decisão como mandado/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJCI e da CJRMB ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Registre-se.

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

    Itaituba (PA), 26 de junho de 2022.

    Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito Plantonista

  • 27/06/2022 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2022 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 14:58

    Juntada de

  • 27/06/2022 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2022 13:54

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 27/06/2022 12:19

    Audiência Custódia realizada para 27/06/2022 11:00 Vara Criminal de Itaituba.

  • 27/06/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 09:09

    Audiência Custódia designada para 27/06/2022 11:00 Vara Criminal de Itaituba.

  • 26/06/2022 23:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2022 21:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2022 17:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2022 16:22

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 26/06/2022 12:34

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 26/06/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2022 12:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805914-90.2021.8.14.0040

Jose de Ribamar de Pinho Moracio

Jsl S/A.

Advogado: Luciano Pita Lopes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/06/2021 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0800473-97.2021.8.14.0018

Delegacia de Policia Civil de Curionopol...

Woshington Araujo de Oliveira

Advogado: Augusto Henrique Maia Cavalcanti

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/08/2021 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0800767-42.2022.8.14.0010

Banco Votorantim

Franciane da Costa Silva Picanco

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/06/2022 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0122093-12.2016.8.14.0301

Banco do Estado para SA

Celso Ricardo Alves de Sena

Advogado: Edvaldo Caribe Costa Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/03/2016 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0816765-96.2021.8.14.0006

Alef Albert Amaro de Freitas

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Marcos Antonio Ferreira das Neves

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/11/2022 11:14

Exibir Processo