01/09/2025 08:52

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 08:48

Baixa Definitiva
25/02/2025 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/02/2025 23:59.
04/12/2024 03:15

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 18/11/2024 23:59.
16/11/2024 01:07

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:33

Juntada de RPV
22/10/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:00

Juntada de RPV
03/10/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.
29/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0021753-41.2008.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] REQUERENTE: LOJAS AMERICANAS S.A.

REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, §2º, XI, do Provimento 006/2006 da CJRMB, intime-se as partes CREDORAS, através dos patronos, a indicarem nos autos conta bancária para transferência dos valores, via RPV´s a serem expedidos (nº Banco/Agência/Conta - CPF/CNPJ do credor).

Belém, 26 de setembro de 2024 ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM
26/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:24

Transitado em Julgado em 31/07/2024
01/08/2024 07:55

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 30/07/2024 23:59.
27/07/2024 18:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2024 23:59.
07/07/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 20:16

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 13:09

Conclusos para decisão
03/07/2024 12:57

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:05

Conclusos para despacho
16/05/2024 10:05

Cancelada a movimentação processual
22/02/2024 07:44

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2024 06:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:16

Juntada de despacho
03/05/2023 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/04/2023 08:57

Expedição de Certidão.
25/04/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 08:42

Expedição de Certidão.
19/04/2023 16:52

Juntada de Petição de apelação
30/03/2023 01:40

Publicado Decisão em 30/03/2023.
30/03/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2022 03:29

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 20/06/2022 23:59.
09/06/2022 05:16

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 08/06/2022 23:59.
09/06/2022 05:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2022 23:59.
25/05/2022 11:01

Conclusos para decisão
25/05/2022 11:00

Expedição de Certidão.
24/05/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 02:29

Publicado Certidão em 18/05/2022.
19/05/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
16/05/2022 13:42

Conclusos para decisão
16/05/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 13:38

Juntada de Certidão
16/05/2022 13:36

Apensado ao processo 0018583-03.2004.8.14.0301
09/12/2021 14:51

Processo migrado do sistema Libra
09/12/2021 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 11:11

REMESSA INTERNA
16/07/2021 10:25

Remessa
16/07/2021 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2021 10:23

CERTIDAO - CERTIDAO
16/07/2021 09:19

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
16/07/2021 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2021 09:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00217537920088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9518 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10
06/04/2021 11:20

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte LOJAS AMERICANAS SA no processo 00217537920088140301.
06/04/2021 11:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEANDRO DAUMAS PASSOS (27143290), que representa a parte LOJAS AMERICANAS SA (27739621) no processo 00217537920088140301.
06/04/2021 11:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS EDUARDO ALVES MENDONCA (4063911), que representa a parte LOJAS AMERICANAS SA (27739621) no processo 00217537920088140301.
23/02/2021 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
23/02/2021 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
03/12/2020 10:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
24/11/2020 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/11/2020 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/11/2020 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/10/2019 18:14

Remessa
24/10/2019 18:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/10/2019 18:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/11/2016 11:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/09/2016 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/09/2016 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/08/2015 10:50

CONCLUSOS - EMBARGOS DE DECLARACAO
24/04/2015 11:16

CONCLUSOS - EMBARGOS DE DECLARACAO
16/04/2015 12:20

CONCLUSOS - EMBARGOS DE DECLARACAO
24/06/2014 15:25

OUTROS
29/04/2013 08:25

EM CONCLUSÃO
16/04/2013 10:22

EM CONCLUSÃO
04/03/2013 12:27

EM CONCLUSÃO
09/08/2012 12:30

EM CONCLUSÃO
16/02/2012 14:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/02/2012 10:38

AGUARDANDO CONCLUSAO
25/10/2011 08:47

CONCLUSO EM SECRETARIA
18/10/2011 10:29

A PROCURADORIA DA FAZENDA
30/09/2011 08:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
30/09/2011 08:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
30/09/2011 08:22

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
17/08/2011 13:09

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 45PÁG., APENSO 0018583-34.2004
17/08/2011 13:07

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 45PÁG., APENSO 0018583-34.2004
17/08/2011 13:05

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 45PÁG., APENSO 0018583-34.2004
17/08/2011 13:02

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 45PÁG., APENSO 0018583-34.2004
11/08/2011 13:41

A SECRETARIA
24/07/2010 13:56

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
26/01/2010 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/01/2010 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
08/09/2009 11:06

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 04 - AG CONCLUSÃO EMB DECLARAÇÃO
30/04/2009 12:08

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX - 01 - URGENTE
15/04/2009 11:53

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX. 03 AG. CONCLUSÃO URGENTE;
01/04/2009 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/04/2009 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/04/2009 08:08

VINCULAÇÃO
01/04/2009 08:08

AGUARDANDO PUBLICACAO
01/04/2009 08:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
31/03/2009 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
31/03/2009 10:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*24-47
18/02/2009 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/02/2009 09:01

Despacho
12/11/2008 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/11/2008 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO CARNEIRO - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
04/11/2008 10:38

AGUARDANDO CONCLUSAO - MESA - DIRETOR;
04/11/2008 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/11/2008 10:53

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - DR. PAULO CHAGAS - POR ESTAGIÁRIA ROSA MARIA SOARES. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
29/10/2008 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/10/2008 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/10/2008 08:51

VINCULAÇÃO
24/10/2008 14:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*91-71
20/10/2008 12:53

AGUARD. CUSTAS FINAIS - CX. 01;
16/10/2008 13:48

AGUARDANDO PUBLICACAO
16/10/2008 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/10/2008 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
16/10/2008 08:52

ALTERACAO DE DESPACHO - 008308362 - Editar / 10
16/10/2008 08:52

ALTERACAO DE DESPACHO - 008308362 - Editar / 10
14/10/2008 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/10/2008 11:34

SentençaTIPO C COM MERITO
10/10/2008 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/10/2008 14:44

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 057822522- Alteração da Parte de número : ESTADO DO PARA inclusão do AdvogadoANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS
09/10/2008 14:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ADRIANA CARVALHO DE SOUZA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
09/10/2008 13:56

AGUARDANDO CONCLUSAO - MESA DIRETOR (Para extinção);
23/09/2008 10:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 105 - AG CONCLUSÃO
17/09/2008 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/09/2008 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/09/2008 10:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 70 - AG MANIF EXEQUENTE
17/09/2008 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/09/2008 09:16

VINCULAÇÃO
16/09/2008 12:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*77-41
03/09/2008 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/09/2008 09:46

MANDADO CUMPRIDO
18/08/2008 11:39

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Vistas ao Procurador MANOEL CÉLIO. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
14/08/2008 12:20

Citação
14/08/2008 12:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
13/08/2008 09:05

AGUARDANDO MANDADO - cx 07
13/08/2008 08:56

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
08/08/2008 10:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - cx diretor
06/08/2008 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/08/2008 11:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
05/08/2008 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/08/2008 14:37

Despacho PADRAO (OUTROS)
16/07/2008 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/07/2008 14:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ADRIANA CARVALHO DE SOUZA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
15/07/2008 08:11

AGUARDANDO CONCLUSAO - MESA ALBERTO
14/07/2008 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/07/2008 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/07/2008 10:34

VINCULAÇÃO -
11/07/2008 14:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*58-91
10/07/2008 12:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 07
03/07/2008 11:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - caixa diretor
02/07/2008 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/07/2008 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
26/06/2008 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO
26/06/2008 10:41

Despacho
26/06/2008 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/06/2008 15:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO CARNEIRO - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
24/06/2008 10:03

AUTUAÇÃO
18/06/2008 13:49

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001200410627367
18/06/2008 13:49

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído. Usuario: 280206422

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2008

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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