TJPA - 0806441-89.2022.8.14.0401
1ª instância - 2ª Vara de Crimes Contra Crianca e Adolescente da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 08:54
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2023 08:54
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2023 08:52
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 12:49
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 12:23
Juntada de Ofício
-
24/08/2023 12:14
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 11:41
Juntada de ato ordinatório
-
15/03/2023 12:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/03/2023 12:54
Juntada de Petição de certidão
-
15/03/2023 12:54
Mandado devolvido cancelado
-
15/03/2023 10:25
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/03/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 01:25
Decorrido prazo de PAULO VITOR BARBOSA DOS SANTOS em 06/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 16:19
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/02/2023 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2023 10:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 10:10
Expedição de Mandado.
-
13/02/2023 10:08
Expedição de Mandado.
-
13/02/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 10:27
Juntada de despacho
-
17/11/2022 11:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
17/11/2022 11:19
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/11/2022 05:18
Decorrido prazo de PAULO VITOR BARBOSA DOS SANTOS em 11/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 15:30
Decorrido prazo de LEVY COSTA DE CARVALHO em 08/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 14:22
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/11/2022 23:59.
-
07/11/2022 14:08
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 10:20
Juntada de Ofício
-
07/11/2022 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 10:12
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 10:06
Juntada de Ofício
-
07/11/2022 10:01
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 09:46
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
07/11/2022 09:42
Transitado em Julgado em 24/09/2022
-
06/11/2022 23:10
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
06/11/2022 23:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2022 16:24
Juntada de Petição de apelação
-
03/11/2022 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/11/2022 11:36
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 11:33
Expedição de Mandado.
-
03/11/2022 11:32
Juntada de mandado
-
03/11/2022 11:28
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 01:36
Publicado Decisão em 03/11/2022.
-
31/10/2022 16:05
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2022 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
-
27/10/2022 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 12:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2022 14:27
Conclusos para decisão
-
20/10/2022 11:34
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2022 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 16:43
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 09:58
Juntada de Petição de apelação
-
14/10/2022 19:37
Juntada de Petição de parecer
-
04/10/2022 00:45
Publicado Decisão em 04/10/2022.
-
04/10/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
-
01/10/2022 02:55
Decorrido prazo de PAULO VITOR BARBOSA DOS SANTOS em 12/09/2022 23:59.
-
30/09/2022 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 10:50
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
28/09/2022 10:41
Conclusos para decisão
-
27/09/2022 03:06
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
27/09/2022 03:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2022 10:10
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/09/2022 08:55
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTOR) em 20/09/2022.
-
20/09/2022 08:51
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 07:15
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
20/09/2022 07:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2022 08:14
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/09/2022 08:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/09/2022 08:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/09/2022 13:42
Expedição de Mandado.
-
09/09/2022 13:42
Expedição de Mandado.
-
09/09/2022 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 13:40
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 13:38
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 13:38
Juntada de mandado
-
09/09/2022 13:36
Juntada de mandado
-
09/09/2022 13:33
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 13:06
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 13:05
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
05/09/2022 09:56
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/09/2022 03:06
Publicado Sentença em 05/09/2022.
-
03/09/2022 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
-
01/09/2022 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 13:14
Julgado procedente o pedido
-
23/08/2022 09:18
Conclusos para julgamento
-
23/08/2022 09:18
Cancelada a movimentação processual
-
21/08/2022 21:23
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2022 13:40
Decorrido prazo de PAULO VITOR BARBOSA DOS SANTOS em 16/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 06:53
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2022 10:33
Juntada de Petição de alegações finais
-
09/08/2022 02:41
Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.
-
09/08/2022 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
-
07/08/2022 02:11
Decorrido prazo de LEVY COSTA DE CARVALHO em 01/08/2022 23:59.
-
05/08/2022 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 14:22
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2022 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 14:20
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2022 14:17
Juntada de Petição de parecer
-
05/08/2022 10:30
Juntada de Petição de alegações finais
-
28/07/2022 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 13:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2022 12:12
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
28/07/2022 12:11
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
28/07/2022 11:30
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/07/2022 09:00 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém.
-
23/07/2022 02:22
Publicado Decisão em 21/07/2022.
-
23/07/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
-
23/07/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
-
20/07/2022 12:40
Publicado Despacho em 18/07/2022.
-
20/07/2022 12:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
-
19/07/2022 23:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 23:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2022 16:13
Juntada de Petição de parecer
-
18/07/2022 14:21
Conclusos para decisão
-
18/07/2022 13:31
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2022 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 10:00
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2022 11:41
Conclusos para despacho
-
07/07/2022 14:02
Juntada de Petição de parecer
-
06/07/2022 19:45
Juntada de Petição de diligência
-
06/07/2022 19:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/06/2022 13:22
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/06/2022 11:08
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 11:04
Expedição de Mandado.
-
29/06/2022 11:02
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 09:48
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 10:39
Juntada de Petição de termo de ciência
-
22/06/2022 00:34
Publicado Decisão em 22/06/2022.
-
22/06/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
-
21/06/2022 09:16
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/06/2022 17:24
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2022 13:10
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/07/2022 09:00 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém.
-
20/06/2022 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 09:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2022 15:37
Conclusos para decisão
-
13/06/2022 17:21
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2022 17:10
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2022 09:54
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2022 14:03
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
06/06/2022 14:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2022 01:25
Publicado Decisão em 06/06/2022.
-
04/06/2022 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
-
03/06/2022 17:17
Juntada de Petição de diligência
-
03/06/2022 17:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2022 11:51
Juntada de Petição de termo de ciência
-
02/06/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 13:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/05/2022 10:23
Conclusos para decisão
-
31/05/2022 10:12
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 10:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/05/2022 10:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/05/2022 09:48
Juntada de Petição de parecer
-
31/05/2022 09:45
Juntada de Petição de termo de ciência
-
31/05/2022 09:41
Expedição de Mandado.
-
31/05/2022 09:41
Expedição de Mandado.
-
31/05/2022 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 09:35
Juntada de intimação
-
31/05/2022 09:33
Juntada de mandado
-
31/05/2022 09:31
Juntada de mandado
-
31/05/2022 09:28
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 09:28
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
30/05/2022 14:07
Juntada de Petição de revogação de prisão
-
30/05/2022 02:14
Publicado Decisão em 30/05/2022.
-
28/05/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
-
26/05/2022 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 13:59
Recebida a denúncia contra LEVY COSTA DE CARVALHO (REU)
-
23/05/2022 16:48
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/05/2022 16:46
Conclusos para decisão
-
23/05/2022 16:44
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
23/05/2022 13:42
Juntada de Petição de denúncia
-
19/05/2022 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2022 11:29
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 02:42
Publicado Decisão em 17/05/2022.
-
18/05/2022 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
-
17/05/2022 08:19
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
16/05/2022 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 14:03
Acolhida a exceção de Incompetência
-
13/05/2022 11:06
Conclusos para decisão
-
13/05/2022 11:04
Juntada de Petição de parecer
-
13/05/2022 11:04
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2022 05:59
Decorrido prazo de PAULO VITOR BARBOSA DOS SANTOS em 28/04/2022 23:59.
-
09/05/2022 02:46
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 29/04/2022 23:59.
-
30/04/2022 14:42
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/04/2022 11:34
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/04/2022 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 09:38
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 09:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
26/04/2022 21:31
Declarada incompetência
-
26/04/2022 16:48
Conclusos para decisão
-
26/04/2022 13:18
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
25/04/2022 03:15
Juntada de Petição de inquérito policial
-
23/04/2022 01:04
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 18/04/2022 23:59.
-
20/04/2022 19:55
Juntada de Petição de termo de ciência
-
19/04/2022 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 14:44
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2022 16:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2022 15:53
Juntada de Petição de parecer
-
18/04/2022 14:23
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/04/2022 14:21
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/04/2022 12:51
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/04/2022 10:14
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/04/2022 06:59
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
18/04/2022 06:38
Conclusos para decisão
-
17/04/2022 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2022 14:11
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2022 13:29
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
17/04/2022 12:50
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/04/2022 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2022 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2022 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2022
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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