19/09/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 13:03

Juntada de Petição de termo de ciência
18/09/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/07/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:54

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:53

Juntada de Certidão
09/04/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/03/2025 23:59.
18/02/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:19

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025
30/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:08

Sentença desconstituída
28/01/2025 14:57

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
28/01/2025 00:01

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 08:25

Juntada de Petição de parecer
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como, as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil, recebo a Apelação (processo nº 0808820-12.2022.8.14.0301-PJE) em ambos os efeitos, nos termos dos arts. 1.012, caput e 1.013 do diploma supramencionado.

Remetam-se os autos ao Órgão Ministerial nesta Superior Instância, para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À Secretaria, para os devidos fins.

P.R.I.C.

Belém/PA, ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora
24/01/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/01/2025 13:59

Conclusos para despacho
20/01/2025 13:59

Cancelada a movimentação processual
13/01/2025 14:42

Recebidos os autos
13/01/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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