10/05/2025 20:39

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:21

Deliberado em Sessão - Retirado
04/11/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/09/2024 16:42

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1246 foi incluído.
02/05/2024 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
24/04/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
25/03/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2024 11:14

Cancelada a movimentação processual
12/04/2023 10:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4
26/04/2022 00:22

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3250-8310.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão que sobrestou o julgamento do recurso, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22/04/2022. _______________________________________ Alessandra C.

R.

F.

Carvalho - mat. 121410 (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/04/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 11:12

Expedição de Decisão.
20/04/2022 20:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 4 - IRDR - Definir as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir des
15/04/2019 11:22

Recebidos os autos
15/04/2019 11:22

Conclusos para decisão
15/04/2019 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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