09/07/2024 11:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/07/2024 11:38

Transitado em Julgado em 09/07/2024
09/07/2024 00:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:15

Decorrido prazo de LEUDILENE SERRA em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:24

Decorrido prazo de LEUDILENE SERRA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/07/2024 23:59.
10/06/2024 00:11

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 6 de junho de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Núcleo da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/06/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:12

Expedição de Carta.
04/06/2024 11:22

Conhecido o recurso de LEUDILENE SERRA - CPF: *03.***.*60-69 (RECORRENTE) e não-provido
03/05/2024 15:06

Juntada de Petição de carta
02/05/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 01:45

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/04/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/04/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual
12/04/2023 00:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4
26/04/2022 00:22

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3250-8310.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão que sobrestou o julgamento do recurso, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22/04/2022. _______________________________________ Alessandra C.

R.

F.

Carvalho - mat. 121410 (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/04/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 11:13

Expedição de Decisão.
20/04/2022 20:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 4 - IRDR - Definir as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir des
11/09/2019 16:00

Recebidos os autos
11/09/2019 16:00

Conclusos para decisão
11/09/2019 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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