TJPA - 0800212-37.2022.8.14.0103
1ª instância - Vara Unica de Eldorado do Carajas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 6098
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09/01/2024 08:52
Arquivado Definitivamente
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09/01/2024 08:52
Arquivado Definitivamente
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09/01/2024 08:51
Transitado em Julgado em 13/12/2023
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14/12/2023 05:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2023 23:59.
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14/12/2023 05:17
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
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09/11/2023 10:13
Juntada de Petição de petição
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25/10/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 11:34
Juntada de Certidão
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21/10/2023 11:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/10/2023 15:28
Conclusos para julgamento
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02/10/2023 15:28
Cancelada a movimentação processual
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30/08/2023 10:05
Juntada de Certidão
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29/08/2023 16:39
Juntada de Petição de petição
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17/08/2023 10:18
Juntada de Petição de petição
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17/08/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 10:09
Juntada de ato ordinatório
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17/08/2023 10:01
Juntada de Alvará
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17/08/2023 09:41
Juntada de Alvará
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17/08/2023 09:20
Juntada de Certidão
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17/08/2023 09:19
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 09:48
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/08/2023 09:45
Conclusos para decisão
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02/08/2023 09:45
Juntada de Certidão
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01/08/2023 17:35
Juntada de Petição de petição
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14/07/2023 23:29
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
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14/07/2023 23:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2023 23:59.
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03/07/2023 09:11
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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29/06/2023 08:53
Juntada de Certidão
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28/06/2023 12:50
Juntada de Certidão
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19/04/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 13:40
Juntada de Certidão
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17/03/2023 09:08
Juntada de Petição de petição
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16/03/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 09:57
Juntada de Informações
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16/03/2023 09:02
Transitado em Julgado em 17/11/2022
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19/01/2023 17:34
Juntada de Petição de petição
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08/12/2022 02:14
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 06/12/2022 23:59.
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14/11/2022 15:47
Juntada de Petição de petição
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11/11/2022 02:38
Publicado Decisão em 11/11/2022.
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11/11/2022 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
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10/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS AUTOS: 0800212-37.2022.8.14.0103 Nome: MARIA DAS VIRGENS VIEIRA DE FREITAS Endereço: PA MARIA DO PONTAL,, 00, ZONA RURAL, ELDORADO DOS CARAJáS - PA - CEP: 68524-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: AC Marabá, Quadra Três 13 Lote 17, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 DECISÃO Conforme já determinado em sentença expeça-se RPV em favor da autora, com destaque dos honorários contratuais.
P.R.I.C.
Eldorado dos Carajás/PA, data do sistema. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Vara Única de Eldorado dos Carajás (Portaria nº 3899/22-GP) -
09/11/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2022 11:34
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/10/2022 10:21
Conclusos para decisão
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26/10/2022 10:20
Juntada de Certidão
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18/10/2022 17:50
Juntada de Petição de petição
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18/10/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2022 13:54
Juntada de Certidão
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13/10/2022 17:36
Juntada de Petição de petição
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06/10/2022 00:07
Publicado Intimação em 06/10/2022.
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06/10/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
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04/10/2022 08:59
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2022 17:44
Homologada a Transação
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28/09/2022 11:02
Conclusos para julgamento
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28/09/2022 11:00
Juntada de Certidão
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26/09/2022 14:44
Juntada de Petição de petição
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26/09/2022 11:39
Juntada de Petição de petição
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21/09/2022 00:29
Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2022.
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21/09/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
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16/09/2022 12:06
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2022 12:06
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2022 12:05
Ato ordinatório praticado
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24/05/2022 17:14
Juntada de Petição de petição
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06/04/2022 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de Eldorado do Carajás DECISÃO MUTIRÃO INSS Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte autora, nos termos do art. 98 do CPC.
Deixo de designar audiência de conciliação, na forma do art. 334 do CPC, face ao histórico do Réu de não conciliar em demandas dessa natureza, onde, no seu entender a fase instrutória é indispensável para o seguimento, não só da ação, mas da condição de nela propor acordo tendo em vista o interesse público por ele visado.
Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual e oferecer contestação, no prazo legal, sob pena de revelia.
Apresentada contestação, intime-se a parte autora para que apresente réplica, conforme preceituam os artigos 350 e 351 do CPC.
Sem prejuízo, designo audiência de instrução para o dia 08 de novembro de 2022, às 08:00h a ser realizado em regime de mutirão.
Intime-se a parte autora, através de seu patrono(a), para que compareça acompanhado de suas testemunhas independentemente de intimação destas.
Intime-se o INSS, com remessa dos autos.
A audiência será realizada presencialmente.
Contudo, em atenção ao ofício nº 00012/2021/ASS/GABPSF/PSFMAR/PGF/AGU, será oportunizado ao INSS sua participação de forma virtual, através do aplicativo Microsoft teams, caso manifeste esse interesse nos autos.
O link será disponibilizado na data designada.
P.R.I.C.
Serve a presente por cópia digitada como mandado/ofício.
Eldorado do Carajás, 21 de março de 2022.
JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Eldorado do Carajás -
05/04/2022 17:35
Juntada de Petição de petição
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05/04/2022 09:42
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2022 09:41
Remetidos os Autos (em diligência) para
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05/04/2022 09:41
Expedição de Certidão.
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05/04/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2022 09:39
Cancelada a movimentação processual
-
21/03/2022 08:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/03/2022 08:56
Conclusos para decisão
-
18/03/2022 08:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2022
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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