05/04/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 12:19

Transitado em Julgado em 05/04/2024
05/04/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
29/03/2024 21:58

Julgado improcedente o pedido
22/03/2024 11:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/03/2024 11:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
20/03/2024 14:25

Expedição de Certidão.
20/03/2024 00:00

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10949/)
12/03/2024 09:08

Decorrido prazo de FERNANDO SOUZA DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:06

Juntada de Petição de diligência
05/03/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2024 07:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2024 08:48

Expedição de Mandado.
22/02/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 09:49

Juntada de Petição de certidão
20/02/2024 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão
20/02/2024 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 07:21

Decorrido prazo de EDILSON SILVA MOREIRA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:29

Decorrido prazo de DIEGO JORGE JARDIM PIMENTEL em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 10:20

Juntada de Ofício
06/02/2024 10:00

Expedição de Mandado.
06/02/2024 10:00

Expedição de Mandado.
05/02/2024 04:06

Decorrido prazo de ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR em 01/02/2024 23:59.
27/01/2024 05:37

Publicado Intimação em 22/01/2024.
27/01/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Em análise das razões iniciais da defesa, não vislumbro quaisquer das situações previstas no art. 397, do CPP.

Desta forma, ratifico o recebimento da denúncia e determino seguimento da ação penal.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/03/2024, às 11h, ocasião em que ocorrerá a oitiva da vítima, das testemunhas (caso arroladas) e do acusado.

Intimem-se a vítima e o acusado para que compareçam ao ato.

Expeça-se carta precatória, caso necessário.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci (PA), 21 de junho de 2023.

CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº1107 Bairro: Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci Belém - PA, Telefone: (91) 99254-9313 Email: [email protected]
16/01/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 19:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/10/2023 23:59.
21/09/2023 08:17

Juntada de Petição de termo de ciência
18/09/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2024 11:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
23/06/2023 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2022 09:44

Conclusos para decisão
07/12/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 11:45

Juntada de Petição de termo de ciência
01/12/2022 17:09

Juntada de Petição de diligência
01/12/2022 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2022 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2022 09:36

Expedição de Mandado.
24/11/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 09:42

Conclusos para despacho
02/09/2022 09:42

Cancelada a movimentação processual
02/09/2022 08:42

Juntada de Informações
25/05/2022 18:04

Juntada de Petição de parecer
20/05/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 12:01

Expedição de Certidão.
11/04/2022 09:41

Juntada de Petição de termo de ciência
07/04/2022 00:30

Publicado Citação em 07/04/2022.
07/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 dias O(A) Dr(a).

CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.º 0802796-11.2021.8.14.0201, em que é réu(ré) o(a) Sr(a).

FERNANDO SOUZA DA SILVA, filho de FERNANDO ROCHA DA SILVA e BENILDES SOUZA DA SILVA, portador da carteira profissional nº 39135 00013 (TEM/PA), nascido em 07/02/1972, denunciado como incurso nas penas do art. 129, §9º do CPB.

E, diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de citá-lo pessoalmente, já que o acusado não foi encontrado no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente edital - que tem o prazo de 15 (quinze) dias -, fica o réu CITADO da presente ação penal que é movida em seu desfavor, conforme denúncia já recebida pelo MMa.

Juíza de Direito e cuja cópia ser-lhe-á entregue em momento oportuno, bem como INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 396 e seguintes do CPP.

Fica, ainda, o réu advertido de que, caso não compareça ou não constitua um defensor, será determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP, podendo o Juiz determinar ainda a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos moldes do art. 312, do referido diploma legal.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edital.

Dado e passado neste Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, 5 de abril de 2022.

Eu, ........................, RENATO LAGO VIEIRA da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, o digitei.

Dr(a).

CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA Juiz(a) de Direito 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
05/04/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 17:49

Juntada de Petição de parecer
22/03/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 18:28

Juntada de Petição de diligência
07/02/2022 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2022 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2022 09:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/01/2022 09:10

Expedição de Mandado.
20/01/2022 12:43

Recebida a denúncia contra FERNANDO SOUZA DA SILVA (AUTOR DO FATO)
25/11/2021 12:06

Conclusos para decisão
23/11/2021 13:48

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 14:48

Conclusos para despacho
18/11/2021 14:48

Cancelada a movimentação processual
13/11/2021 01:34

Decorrido prazo de SUELI VAZ FREITAS DA SILVA em 12/11/2021 23:59.
08/11/2021 10:15

Juntada de Petição de diligência
08/11/2021 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2021 02:27

Decorrido prazo de ICOARACI - 8ª SECCIONAL - 1ª RISP - 11ª 12ª E 13ª AISP em 03/11/2021 23:59.
27/10/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 10:32

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/10/2021 14:57

Juntada de Petição de inquérito policial
20/10/2021 09:23

Juntada de Outros documentos
19/10/2021 14:31

Juntada de Petição de termo de ciência
19/10/2021 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2021 08:49

Juntada de Petição de termo de ciência
18/10/2021 12:50

Juntada de Petição de termo de ciência
18/10/2021 12:47

Expedição de Mandado.
18/10/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 11:14

Concedida a Liberdade provisória de FERNANDO SOUZA DA SILVA (FLAGRANTEADO).
18/10/2021 11:02

Juntada de Petição de parecer
18/10/2021 09:20

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
18/10/2021 03:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 03:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 03:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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