TJPA - 0010614-59.2003.8.14.0401

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

3 PJTJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JURACY RAMALHO DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO DE MIRANDA LEAO FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2022 03:06

    Decorrido prazo de JOAO DE MIRANDA LEAO FILHO em 12/12/2022 23:59.

  • 18/12/2022 03:06

    Decorrido prazo de JURACY RAMALHO DE SOUZA em 12/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 10:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/12/2022 10:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/11/2022 13:49

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2022 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2022 00:58

    Decorrido prazo de POLINTER PA em 25/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 00:27

    Publicado Despacho em 24/11/2022.

  • 24/11/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 23/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL Processo n. 0010614-59.2003.8.14.0401.

    Autor: Ministério Público.

    Acusado: Juracy Ramalho de Souza.

    Vítima: João de Miranda Leão Filho.

    Vistos, 1.

    O réu Juracy Ramalho de Souza foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri de Belém em 04.09.2012 (ID. 61470232, págs. 12/13). 2.

    Considerando a certidão de trânsito em julgado do ARE 1340846/PA (ID. 61470845, pág. 38). 3.

    Considerando, ainda, a certidão de cumprimento do mandado de prisão (ID. 82113715), EXPEÇA-SE a competente guia de execução definitiva. 4.

    Em havendo armas e/ou bens apreendidos e vinculados a estes autos, deve a secretária do juízo oficiar ao setor competente para que lhe seja dada a devida destinação, ou seja, ao Exército Brasileiro para destruição, ex vi do artigo 25, da Lei n. 10.826/2003, caso não seja de um órgão de segurança pública.

    Em sendo pertencente a órgão de Segurança Pública, que o setor competente deste E. tribunal proceda com a devida destinação 5.

    Após, arquivem-se os autos. 6.

    Cumpra-se.

    Belém, 22 de novembro de 2022 Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital

  • 22/11/2022 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 12:45

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 12:43

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 09:57

    Juntada de Mandado

  • 09/11/2022 11:57

    Decorrido prazo de JOAO DE MIRANDA LEAO FILHO em 08/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 11:57

    Decorrido prazo de JURACY RAMALHO DE SOUZA em 08/11/2022 23:59.

  • 25/10/2022 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 12:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/10/2022 02:10

    Publicado Despacho em 20/10/2022.

  • 21/10/2022 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 18/10/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 14:06

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 14:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/08/2022 13:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/05/2022 15:04

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 16/05/2022 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 13:48

    Processo migrado do sistema Libra

  • 06/01/2022 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 09:08

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00106148520038140401: - O asssunto 287 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - Justificativa: ART. 121, & 2, II DO CPB **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos E

  • 06/01/2022 09:08

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00106148520038140401: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 3372 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 3372. - Nr inquerito alterado de 1258/03 para 12580

  • 24/11/2020 12:06

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 24/11/2020 12:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/04/2013 14:01

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 10/04/2013 18:12

    Remessa - oab/pa 12131

  • 10/04/2013 18:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/04/2013 18:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/04/2013 12:05

    VISTAS AO ADVOGADO - Ao ass. de acusação. Entregue para estagiária Mailô de Menezes Vieira Andrade. RG: 5758434 SSP/PA

  • 02/04/2013 09:53

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 01/04/2013 14:01

    Remessa

  • 01/04/2013 14:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/04/2013 14:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/03/2013 10:03

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Para apresentação das Contrarrazões

  • 07/12/2012 09:09

    Remessa - Of. 1728/2012 Comarca de Abaetetuba

  • 07/12/2012 09:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/12/2012 09:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/10/2012 11:09

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - art.600 §4

  • 04/09/2012 19:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/09/2012 19:14

    Condenatória - Condenatória

  • 29/08/2012 11:27

    AGUARDANDO JURI

  • 27/08/2012 13:25

    VISTAS AO ADVOGADO - C/ 02 VOLUMES.

  • 27/08/2012 13:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM - intimem-se.

  • 27/08/2012 13:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/08/2012 13:18

    Mero expediente - Mero expediente

  • 27/08/2012 11:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/08/2012 10:42

    AGUARDANDO JURI

  • 17/08/2012 09:55

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 17/08/2012 09:55

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 16/08/2012 11:15

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 07/08/2012 10:50

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 07/08/2012 10:50

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 17/07/2012 12:23

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 20ª AREA DE BELÉM, : MÁRCIO CAMPOS BARROSO REBELLO

  • 17/07/2012 12:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 17/07/2012 12:23

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 20ª AREA DE BELÉM, : CARLOS SCEME BEZERRA

  • 17/07/2012 12:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 17/07/2012 11:18

    AGUARDANDO JURI

  • 17/07/2012 09:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/07/2012 09:44

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 17/07/2012 09:41

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/07/2012 09:41

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/07/2012 09:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/07/2012 09:38

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 17/07/2012 09:38

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/07/2012 09:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

  • 17/07/2012 09:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/07/2012 09:35

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/07/2012 09:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/07/2012 09:32

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/07/2012 09:32

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 11/07/2012 11:26

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/07/2012 08:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Julgamento p/ o dia 04.09.12. Réu solto. 6 pessoas previstas.

  • 11/07/2012 08:34

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 11/07/2012 08:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/07/2012 08:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/07/2012 08:34

    Mero expediente - Mero expediente

  • 07/05/2012 09:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2volumes

  • 07/05/2012 09:46

    Desarquivamento - recebido do 2.grau

  • 31/03/2011 09:13

    Definitivo - apenso ao principal

  • 30/03/2011 10:09

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - volumes I e II

  • 16/03/2011 11:53

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 11/03/2011 10:14

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 24/02/2011 09:44

    VISTAS AO ADVOGADO - VOLUMES I e II

  • 24/02/2011 09:43

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JOAO DE MIRANDA LEAO FILHO no processo 00106148520038140401.

  • 24/02/2011 09:42

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA (55290), que representa a parte JOAO DE MIRANDA LEAO FILHO (47899) no processo 00106148520038140401.

  • 17/02/2011 10:00

    Desarquivamento - .

  • 17/02/2011 09:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Ao assistente de acusação p/ razões. Depois, à defesa p/ contrarrazões. Depois, ao TJE.

  • 17/02/2011 09:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/02/2011 09:49

    Mero expediente - Mero expediente

  • 02/02/2011 09:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes

  • 02/12/2010 18:41

    Remessa

  • 02/12/2010 18:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/12/2010 18:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/11/2010 12:34

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 25/11/2010 12:33

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 04/09/2010 11:33

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 26/08/2010 11:23

    AGUARDANDO A PARTE

  • 25/08/2010 11:26

    MANDADO(S) A CENTRAL - intimação dos apelantes

  • 09/07/2010 09:00

    BAIXA POR ARQUIVAMENTO - Usuário:592147752 Motivo: APENSO AO PROCESSO PRINCIPAL DE N.*00.***.*31-22-2.

  • 11/03/2010 11:14

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/03/2010 11:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/03/2010 13:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROBERTA MARTA VIEIRA - SEC. DA 1ª VARA TRIBUNAL DO JURI.

  • 05/03/2010 13:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/03/2010 13:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/03/2010 13:44

    Intimação

  • 09/12/2009 09:02

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ESDRAS CHARLES FAVACHO TORRES - GAB. DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 07/10/2009 11:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/10/2009 00:00

    AGUARDANDO CONCLUSAO - caixa 04

  • 07/07/2009 07:57

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 02 volumes. Recebido por: ROBERTA MARTA VIEIRA - SEC. DA 1ª VARA TRIBUNAL DO JURI.

  • 26/05/2009 11:12

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/05/2009 11:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/05/2009 10:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM - 600, § 4º, CPP. . Recebido por: MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO - SEC. DA 1ª VARA TRIBUNAL DO JURI.

  • 26/05/2009 10:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/05/2009 10:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/05/2009 10:38

    AO EGRÉGIO TJE

  • 17/02/2009 12:22

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ESDRAS CHARLES FAVACHO TORRES - GAB. DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 29/01/2009 07:43

    AUTUAÇÃO

  • 11/11/2008 00:00

    AGUARDANDO CONCLUSAO - apelação CAIXA 22

  • 10/11/2008 13:11

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/11/2008 13:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/11/2008 11:44

    VISTAS AO ADVOGADO - somente vol II. Recebido por: ROBERTA MARTA VIEIRA - SEC. DA 1ª VARA TRIBUNAL DO JURI.

  • 04/11/2008 17:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/11/2008 17:57

    Sentença

  • 03/11/2008 09:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 31/10/2008 11:03

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: RENATA GIORDANO FRANCO DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA TRIBUNAL DO JURI.

  • 30/10/2008 12:37

    MANDADO CUMPRIDO

  • 29/10/2008 12:05

    MANDADO CUMPRIDO

  • 24/10/2008 13:06

    MANDADO CUMPRIDO

  • 22/10/2008 08:55

    AGUARDANDO JURI - júri dia 04/11/08

  • 22/10/2008 08:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/10/2008 08:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/10/2008 08:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/10/2008 08:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/10/2008 08:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/10/2008 14:08

    MANDADO CUMPRIDO

  • 16/10/2008 08:42

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 02 volumes - para cópia. Recebido por: ALICE MARIA CAMPOS CEI - SEC. DA 1ª VARA TRIBUNAL DO JURI.

  • 10/10/2008 09:33

    Intimação

  • 10/10/2008 09:33

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 10/10/2008 09:32

    Intimação

  • 10/10/2008 09:32

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 10/10/2008 09:31

    Intimação

  • 10/10/2008 09:31

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 08/10/2008 09:54

    Intimação

  • 08/10/2008 09:54

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 19/08/2008 09:20

    AGUARDANDO JURI - júri dia 04/11/08

  • 18/08/2008 11:17

    MANDADO(S) A CENTRAL - novo mandado de intimacao para a test MP Maria do Carmo. Recebido por: ALICE MARIA CAMPOS CEI - SEC. DA 1ª VARA TRIBUNAL DO JURI.

  • 18/08/2008 08:34

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/08/2008 10:09

    AGUARDANDO JURI - júri remarcado para o dia 04/11/08

  • 08/08/2008 08:37

    AGUARDANDO JURI

  • 07/08/2008 13:12

    CARTA PRECATÓRIA - Carta Precatória intimatória para a testemunha Maria Lúcia Rego Costa, comparecer no julgamento do dia 04/11/08, às 08h00.. Recebido por: ALICE MARIA CAMPOS CEI - SEC. DA 1ª VARA TRIBUNAL DO JURI.

  • 07/08/2008 09:46

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/08/2008 14:31

    OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS - of 1421-1422/08 para TRE e Receita Federal; of 1428/08 para a Guarda Municipal. Recebido por: ALICE MARIA CAMPOS CEI - SEC. DA 1ª VARA TRIBUNAL DO JURI.

  • 06/08/2008 14:30

    MANDADO(S) A CENTRAL - mand de intimacao para test MP e Carta Precatoria para Abaetetuba. Recebido por: ALICE MARIA CAMPOS CEI - SEC. DA 1ª VARA TRIBUNAL DO JURI.

  • 05/08/2008 09:22

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/08/2008 09:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/08/2008 13:58

    MANDADO CUMPRIDO

  • 01/08/2008 11:30

    CONCLUSOS AO JUIZ. - para Júri. Recebido por: RENATA GIORDANO FRANCO DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA TRIBUNAL DO JURI.

  • 31/07/2008 13:16

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 708165142- Alteração da Parte :JURACY RAMALHO DE SOUZA Participação: DENUNCIADO Caracteristica : Segredo: N

  • 31/07/2008 13:16

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 708165142- Inclusão da Parte: 3 PJTJ

  • 31/07/2008 13:16

    EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 708165142- Exclusao da Parte :DR. EDSON DE SOUZA - PJ. e de seus advogados - Justificativa : não é promotor vinculado

  • 31/07/2008 10:47

    AGUARDANDO JURI

  • 31/07/2008 10:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 31/07/2008 10:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 31/07/2008 10:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 31/07/2008 10:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 31/07/2008 10:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/07/2008 12:59

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 02 volumes. Dra. Rosana Cordovil. Recebido por: ALICE MARIA CAMPOS CEI - SEC. DA 1ª VARA TRIBUNAL DO JURI.

  • 16/07/2008 14:12

    AGUARDANDO JURI

  • 16/07/2008 14:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/07/2008 12:57

    MANDADO CUMPRIDO

  • 10/07/2008 14:17

    MANDADO CUMPRIDO

  • 10/07/2008 14:16

    MANDADO CUMPRIDO

  • 03/07/2008 08:56

    Intimação

  • 03/07/2008 08:56

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 03/07/2008 08:37

    Intimação

  • 03/07/2008 08:37

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 02/07/2008 12:40

    Intimação

  • 02/07/2008 12:40

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 02/07/2008 12:40

    Intimação

  • 02/07/2008 12:40

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 01/07/2008 10:27

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 02 volumes. para redistribuição à promotoria vinculada. Recebido por: ROBERTA MARTA VIEIRA - SEC. DA 1ª VARA TRIBUNAL DO JURI.

  • 22/04/2008 10:03

    AGUARDANDO JURI - 05/08/2008

  • 15/04/2008 12:05

    MANDADO(S) A CENTRAL - mand de intimacao para test MP. Recebido por: ALICE MARIA CAMPOS CEI - SEC. DA 1ª VARA TRIBUNAL DO JURI.

  • 15/04/2008 12:04

    OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS - of 827/08 para VEP. Recebido por: ALICE MARIA CAMPOS CEI - SEC. DA 1ª VARA TRIBUNAL DO JURI.

  • 09/04/2008 11:41

    MANDADO CUMPRIDO

  • 09/04/2008 08:00

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/04/2008 09:33

    MANDADO CUMPRIDO

  • 04/04/2008 11:18

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/04/2008 11:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/04/2008 10:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RENATA GIORDANO FRANCO DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA TRIBUNAL DO JURI.

  • 04/04/2008 10:52

    AUDIENCIA REMARCADA - Réu solto. Júri.

  • 04/04/2008 10:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/04/2008 10:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/04/2008 10:51

    JURI

  • 03/04/2008 10:19

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Pedido de Adiamento de Júri. Recebido por: ESDRAS CHARLES FAVACHO TORRES - GAB. DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 28/03/2008 12:07

    AGUARDANDO JURI - 09/04/08

  • 28/03/2008 12:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/03/2008 13:45

    MANDADO CUMPRIDO

  • 27/03/2008 09:39

    MANDADO CUMPRIDO

  • 26/03/2008 12:03

    VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: TASSIA MOREIRA DE AMORIM - SEC. DA 1ª VARA TRIBUNAL DO JURI.

  • 26/03/2008 12:02

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 768806482- Alteração da Parte de número :JURACY RAMALHO DE SOUZA inclusão do AdvogadoCESAR RAMOS DA COSTA

  • 18/03/2008 13:26

    AGUARDANDO JURI - 09/04/08

  • 18/03/2008 13:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/03/2008 11:28

    MANDADO CUMPRIDO

  • 17/03/2008 09:51

    VISTAS AO PROMOTOR - Recebido por: TASSIA MOREIRA DE AMORIM - SEC. DA 1ª VARA TRIBUNAL DO JURI.

  • 17/03/2008 09:51

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 592147752- Inclusão da Parte: DR. EDSON DE SOUZA - PJ.

  • 12/03/2008 13:52

    AGUARDANDO JURI - 09/04/08

  • 11/03/2008 09:22

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 11/03/2008 09:22

    Intimação

  • 11/03/2008 09:15

    Intimação

  • 11/03/2008 09:15

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 11/03/2008 09:15

    Intimação

  • 11/03/2008 09:15

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 11/03/2008 09:06

    Intimação

  • 11/03/2008 09:06

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 11/03/2008 09:03

    Intimação

  • 11/03/2008 09:03

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 10/03/2008 12:53

    MANDADO(S) A CENTRAL - 4 mandados de intimações para as testemunhas arroladas pelo MP e 1 mandado de intimação para o acusado. Recebido por: ALICE MARIA CAMPOS CEI - SEC. DA 1ª VARA TRIBUNAL DO JURI.

  • 10/03/2008 12:52

    OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS - 566/08 a Diretora da Vara de Execuções Penais. Recebido por: ALICE MARIA CAMPOS CEI - SEC. DA 1ª VARA TRIBUNAL DO JURI.

  • 05/03/2008 13:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/03/2008 13:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/03/2008 12:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: TASSIA MOREIRA DE AMORIM - SEC. DA 1ª VARA TRIBUNAL DO JURI.

  • 05/03/2008 12:50

    AUDIENCIA MARCADA - Réu solto. Júri.

  • 05/03/2008 12:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/03/2008 12:48

    JURI

  • 05/03/2008 12:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/02/2008 10:23

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ESDRAS CHARLES FAVACHO TORRES - GAB. DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 08/02/2008 13:10

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 08/02/2008 13:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/05/2007 00:00

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Recebido por: TASSIA MOREIRA DE AMORIM - SEC. DA 1ª VARA TRIBUNAL DO JURI.

  • 10/04/2007 12:24

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 02/04/2007 13:14

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 02/04/2007 13:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/03/2007 12:29

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 700509612- Inclusão da Parte: CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR

  • 29/03/2007 12:28

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 700509612- Alteração da Parte de número :JOAO DE MIRANDA LEAO FILHO inclusão do AdvogadoCLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR

  • 29/03/2007 12:27

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 700509612- Alteração da Parte de número :JURACY RAMALHO DE SOUZA Exclusão do AdvogadoCLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR

  • 29/03/2007 12:27

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 700509612- Alteração da Parte de número :JURACY RAMALHO DE SOUZA Exclusão do AdvogadoCLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR

  • 29/03/2007 12:26

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 700509612- Inclusão da Parte: JOAO DE MIRANDA LEAO FILHO

  • 29/03/2007 12:19

    EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 700509612- Exclusao da Parte de número :JOAO DE MIRANDA LEAO FILHO

  • 29/03/2007 12:07

    VISTAS AO ADVOGADO - Em 29/03/2007.. Recebido por: ROBERTA MARTA VIEIRA - SEC. DA 1ª VARA PENAL.

  • 29/03/2007 12:06

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 700509612- Alteração da Parte de número :2818171 inclusão do Advogado4059488

  • 29/03/2007 12:06

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 700509612- Alteração da Parte de número :JURACY RAMALHO DE SOUZA inclusão do AdvogadoCLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR

  • 22/03/2007 10:50

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 22/03/2007 10:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/03/2007 08:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/03/2007 08:52

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 05/03/2007 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Nº 12. Recebido por: ROBERTA MARTA VIEIRA - SEC. DA 1ª VARA PENAL.

  • 07/02/2007 11:20

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 07/02/2007 11:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/02/2007 11:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/10/2006 00:00

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Recebido por: EVANDRO FARIAS BRABO - SEC. DA 1ª VARA PENAL.

  • 02/10/2006 09:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/10/2006 09:49

    AO EGRÉGIO TJE

  • 02/10/2006 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: EVANDRO FARIAS BRABO - SEC. DA 1ª VARA PENAL.

  • 25/09/2006 09:40

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 25/09/2006 09:01

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 25/09/2006 09:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/08/2006 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: RENATA GIORDANO FRANCO DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA PENAL.

  • 30/06/2006 11:42

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - Para oferecer no prazo de 8 dias para oferecer as contra-razões recursais de apelação.

  • 29/06/2006 08:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/06/2006 08:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/06/2006 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/06/2006 00:00

    APELACAO

  • 21/06/2006 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: EMÉRIO MENDES COSTA - Cartório da 1ª Vara Penal.

  • 06/06/2006 09:23

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 06/06/2006 00:00

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: EMÉRIO MENDES COSTA - Cartório da 1ª Vara Penal.

  • 16/03/2005 10:57

    MANDADO CUMPRIDO

  • 28/02/2005 10:21

    Intimação

  • 28/02/2005 10:21

    REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 29/04/2004 12:11

    Intimação Gerado na migração dos dados.

  • 29/04/2004 12:11

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 29/04/2004 12:11

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 29/04/2004 12:10

    NOTIFICACAO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/01/2004 09:37

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 08/01/2004 09:37

    NOTIFICACAO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/01/2004 09:37

    Intimação

  • 08/01/2004 09:37

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 08/01/2004 09:37

    Intimação Gerado na migração dos dados.

  • 06/10/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/10/2003 00:00

    JUNTE-SE AOS AUTOS

  • 29/09/2003 14:13

    APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200320312222

  • 19/09/2003 09:16

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 11017 - 1ª Vara Penal-Tribunal do Juri

  • 19/09/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/09/2003 00:00

    PRISÃO EM FLAGRANTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2009

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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