STJ - 0010614-59.2003.8.14.0401

03/08/2021 11:23

Transitado em Julgado em 03/08/2021

21/06/2021 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582633/2021

21/06/2021 08:47

Protocolizada Petição 582633/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2021

17/06/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2021

16/06/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2021 17:28

Expedição de Ofício nº 062586/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

16/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2021

16/06/2021 16:30

Conhecido o recurso de JURACY RAMALHO DE SOUZA e provido

26/02/2021 22:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/02/2021 21:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 130032/2021

26/02/2021 21:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2021 21:47

Protocolizada Petição 130032/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2021

01/12/2020 13:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/12/2020 13:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/12/2020 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

30/11/2020 23:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ