02/06/2025 10:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/06/2025 10:47

Transitado em Julgado em 02/06/2025
31/05/2025 00:23

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:43

Decorrido prazo de JAMILLE REIS SA PEREIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:26

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:26

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 26/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:21

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:33

Decorrido prazo de JAMILLE REIS SA PEREIRA em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 01:31

Juntada de Petição de carta
05/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:08

Expedição de Carta.
29/04/2025 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2025 11:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/02/2025 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2025 00:55

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 10/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:15

Decorrido prazo de JAMILLE REIS SA PEREIRA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:15

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:15

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:14

Decorrido prazo de JAMILLE REIS SA PEREIRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:14

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:13

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:29

Decorrido prazo de JAMILLE REIS SA PEREIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:13

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:07

Decorrido prazo de JAMILLE REIS SA PEREIRA em 24/01/2025 23:59.
08/01/2025 09:32

Juntada de Certidão
19/12/2024 00:04

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0802391-29.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 16 de dezembro de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/12/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 07:37

Expedição de Carta.
16/12/2024 13:12

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/12/2024 12:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:55

Expedição de Carta.
09/12/2024 09:37

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0003-35 (RECORRIDO)
06/12/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:53

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:23

Retirado de pauta
23/09/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/09/2024 07:53

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1263 foi incluído.
28/05/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:07

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
12/06/2023 13:28

Recebidos os autos
12/06/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833636-97.2018.8.14.0301

Berlim Incorporadora LTDA

Leonardi Felipe Braga

Advogado: Gustavo Freire da Fonseca

Tribunal Superior - TJPA

Ajuizamento: 08/04/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0833636-97.2018.8.14.0301

Leonardi Felipe Braga

Berlim Incorporadora LTDA

Advogado: Andre Moreira Canto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/05/2018 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0822510-11.2022.8.14.0301

Maria de Belem Souza da Silva

Ana Lucia Souza e Souza

Advogado: Sergio Guimaraes Martins

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/02/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0800004-23.2022.8.14.0501

Kassio Nunes da Silva

Ministerio Publico do Estado do para Mpp...

Advogado: Susana Azevedo Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/10/2022 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0800004-23.2022.8.14.0501

Delegacia de Policia Civil de Mosqueiro

Kassio Nunes da Silva

Advogado: Susana Azevedo Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/01/2022 09:25

Exibir Processo