TJPA - 0831173-46.2022.8.14.0301

1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDRE LUIZ CARDOSO FORTES

CPF *05.***.*54-15

Advogados

DEBORA ELEONORA DIAS DA SILVA LEAL

OAB: 25052/PA

CPF *13.***.*57-49

Polo Passivo

Partes

JOAO DA COSTA FORTES

CPF *01.***.*55-68

ALBERTINA NUNES FORTES

CPF *61.***.*85-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

MARIO SERGIO NUNES FORTES

CPF *47.***.*55-91

JOAO ANTONIO NUNES FORTES

CPF *98.***.*59-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2025 08:17

    Juntada de identificação de ar

  • 27/08/2025 01:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/07/2025 15:24

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CARDOSO FORTES em 12/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2025 09:35

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CARDOSO FORTES em 06/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 09:35

    Decorrido prazo de JOAO DA COSTA FORTES em 06/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 09:35

    Decorrido prazo de ALBERTINA NUNES FORTES em 06/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 09:35

    Decorrido prazo de MARIO SERGIO NUNES FORTES em 06/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 09:35

    Decorrido prazo de JOAO ANTONIO NUNES FORTES em 06/05/2025 23:59.

  • 25/04/2025 10:00

    Publicado Despacho em 25/04/2025.

  • 25/04/2025 10:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0831173-46.2022.8.14.0301 REQUERENTE: ANDRE LUIZ CARDOSO FORTES INVENTARIADO: JOAO DA COSTA FORTES, ALBERTINA NUNES FORTES Nome: JOAO DA COSTA FORTES Endereço: Avenida Roberto Camelier, 236, entre Mundurucus e Tamoios, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-420 Nome: ALBERTINA NUNES FORTES Endereço: AV ROBERTO CAMELIER, 236, JURUNAS, BELéM - PA - CEP: 66025-442 D E S P A C H O

    Vistos.

    INTIME-SE, pessoalmente, o inventariante para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo, no mesmo prazo, cumprir integralmente o disposto no ato ordinatório de Id. 114913505, sob pena de seu silêncio resultar na extinção do processo, nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil.

    Após, conclusos.

    Intime-se.

    CUMPRA-SE.

    Belém, 22 de abril de 2025.

    ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QRCode abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22031712240046200000051672410 Procuracao Andre Fortes Instrumento de Procuração 22031712240075900000051672412 RG Andre Fortes Documento de Identificação 22031712240139500000051672415 Obito - Joao Costa Fortes Documento de Comprovação 22031712240239300000051672419 Obito - Albertina Fortes Documento de Comprovação 22031712240342500000051672420 RG Joao Costa Fortes Documento de Identificação 22031712240425500000051672422 CPF Joao Costa Fortes Documento de Identificação 22031712240534000000051672424 CPF Albertina Fortes Documento de Identificação 22031712240607300000051673733 Certidao de Casamento Joao e Albertina Documento de Comprovação 22031712240698900000051673736 Registro de Casamento Joao e Albertina Fortes Documento de Comprovação 22031712240753100000051673740 Certidao Imovel Roberto Camelier Documento de Comprovação 22031712240804000000051673744 IPTU Roberto Camelier_0001 Documento de Comprovação 22031712240878600000051673748 Certidao de Nascimento Mario Fortes Documento de Identificação 22031712240930000000051673751 certidao de nascimento Andre Documento de Identificação 22031712241001500000051673761 RG Mery Documento de Identificação 22031712241055100000051673774 Despacho Despacho 22032209250339600000052163947 Petição Petição 22032913423727000000052712494 declaração matricula rede munic Agatha Documento de Comprovação 22032913423751000000052715460 declaração matricula rede munic Esmeralda Documento de Comprovação 22032913423778900000052715461 declaraçao deIR Documento de Comprovação 22032913423829900000052715463 Petição Petição 22032913543875800000053123699 Certidão Certidão 22042914483569400000056651581 Despacho Despacho 22050212095092900000056844622 Termo de Compromisso Termo de Compromisso 22052010103867500000059070476 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22052112141575800000059226934 termo invetariante Andre assinado Documento de Comprovação 22052112141590800000059226936 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22052112164034300000059226939 termo invetariante Andre assinado Documento de Comprovação 22052112164052200000059226940 Petição Petição 22062311114547500000063874366 Casa Roberto Camelier Documento de Comprovação 22062311114572800000063874374 CARTA Carta 22091213083713300000073408015 CARTA Carta 22091213083713300000073408015 Petição Petição 22091511254100000000073708148 Petição Petição 22091516193233700000073748277 CND JOÃO Documento de Comprovação 22091516193251100000073748278 Petição Petição 22101809520161600000075824674 Certidão Certidão 22121912215589400000079855836 Despacho Despacho 22050212095092900000056844622 AR Identificação de AR 23010906100574700000080444975 AR Identificação de AR 23010906100581200000080444976 Despacho Despacho 22050212095092900000056844622 Certidão Certidão 23021510360624800000082369267 AR Identificação de AR 23042706243005100000086882359 AR Identificação de AR 23042706243011300000086882360 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042813110321600000087001063 Petição Petição 23051714500322600000086554567 contaProcesso Documento de Comprovação 23051714500356800000088052620 Comprovante-2 Documento de Comprovação 23051714500392600000088052623 Certidão Certidão 23061513183360200000089723396 0831173-46.2022.8.14.0301 - andre Documento de Comprovação 23092212154920200000095332839 joao Documento de Comprovação 23092212154969400000095332838 Decisão Decisão 23092212155026600000095332833 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23092709262053400000095568543 andre Documento de Comprovação 23092709262073100000095568544 Petição Petição 23100309210005900000095892728 pet pje - 0831173-46.2022 pdf Petição 23100309210025900000095895379 Petição Petição 24012412280162500000101162382 avaliação casa Roberto Camelier Documento de Comprovação 24012412280199300000101162386 mensagem primo e Andre Documento de Comprovação 24012412280281100000101162387 Petição Petição 24012412324626800000101162794 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042613065376300000107172348 Carta precatória Carta precatória 24042913512409600000107275309 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24050713563475700000107755457 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24050713563475700000107755457 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24100815491011800000120626398

  • 23/04/2025 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 21:01

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 21:01

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 08/10/2024 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2024 03:51

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CARDOSO FORTES em 11/06/2024 23:59.

  • 07/05/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 13:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/04/2024 13:09

    Desentranhado o documento

  • 26/04/2024 13:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/01/2024 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 00:25

    Publicado Decisão em 26/09/2023.

  • 27/09/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0831173-46.2022.8.14.0301 REQUERENTE: ANDRE LUIZ CARDOSO FORTES INVENTARIADO: JOAO DA COSTA FORTES DECISÃO

    Vistos.

    Retifique-se o valor da causa para R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais).

    Proceda-se à inclusão de ALBERTINA NUNES FORTES como inventariada no sistema PJE.

    Proceda-se à pesquisa online via SISBAJUD de valores porventura existentes em contas bancárias dos falecidos.

    Defiro o pedido de habilitação nos autos do Município de Belém/PA, conforme petição de ID. 79646295.

    A 2ª UPJ para as alterações cadastrais necessárias.

    Cite-se, por Oficial de Justiça, o herdeiro MÁRIO SÉRGIO NUNES FORTES, no mesmo endereço constante na exordial.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, 22 de setembro de 2023.

    ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital

  • 22/09/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 12:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/06/2023 13:18

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 00:50

    Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

  • 04/05/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 01/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0831173-46.2022.8.14.0301 ASSUNTO: [Inventário e Partilha] CLASSE: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANDRE LUIZ CARDOSO FORTES Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo em 5 (cinco) dias, sobre a Certidão dos Correios de ID. 91722618, ficando desde já intimada que, caso tenha interesse na renovação da diligência, atualize endereço e recolha as respectivas custas. (Prov.06/2006 da CJRMB).

    De ordem, em 28 de abril de 2023 __________________________________________ SAMANTHA CUNHA SZEKACS SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM

  • 28/04/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 06:24

    Juntada de identificação de ar

  • 15/02/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 10:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/02/2023 01:35

    Decorrido prazo de JOAO ANTONIO NUNES FORTES em 10/02/2023 23:59.

  • 09/01/2023 06:10

    Juntada de identificação de ar

  • 19/12/2022 12:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/12/2022 12:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/12/2022 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 04:50

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 04:50

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 18/10/2022 23:59.

  • 18/10/2022 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2022 00:20

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 04/10/2022 23:59.

  • 15/09/2022 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 13:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/09/2022 13:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/09/2022 13:08

    Juntada de Carta

  • 23/06/2022 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2022 02:15

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CARDOSO FORTES em 14/06/2022 23:59.

  • 28/05/2022 02:40

    Decorrido prazo de JOAO DA COSTA FORTES em 25/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 00:37

    Publicado Termo de Compromisso em 24/05/2022.

  • 24/05/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 21/05/2022 12:16

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 21/05/2022 12:14

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/05/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 10:10

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 05/05/2022 00:55

    Publicado Despacho em 04/05/2022.

  • 05/05/2022 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

  • 03/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0831173-46.2022.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANDRE LUIZ CARDOSO FORTES INVENTARIADO: JOAO DA COSTA FORTES Nome: JOAO DA COSTA FORTES Endereço: Avenida Roberto Camelier, 236, entre Mundurucus e Tamoios, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-420 DECISÃO/MANDADO

    Vistos.

    Defiro os benefícios da justiça gratuita.

    Nomeio inventariante o requerente ANDRE LUIS CARDOSO FORTES, que deverá prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias e apresentar as primeiras declarações, por termo, nos 20 (vinte) dias subseqüentes (art. 620 do CPC).

    Vindo as primeiras declarações e não havendo testamento deixado pelo de cujus, citem-se os interessados, inclusive as Fazendas Públicas (art. 626 do CPC).

    Concluídas as citações, as partes terão vistas dos autos, em cartório e pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para se manifestarem sobre as primeiras declarações (art. 627 do CPC).

    Proceda-se à pesquisa online via SISBAJUD de valores por ventura deixados pelo de cujus.

    Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

    Belém, 02 de maio de 2022.

    ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22031712240046200000051672410 Procuracao Andre Fortes Procuração 22031712240075900000051672412 RG Andre Fortes Documento de Identificação 22031712240139500000051672415 Obito - Joao Costa Fortes Documento de Comprovação 22031712240239300000051672419 Obito - Albertina Fortes Documento de Comprovação 22031712240342500000051672420 RG Joao Costa Fortes Documento de Identificação 22031712240425500000051672422 CPF Joao Costa Fortes Documento de Identificação 22031712240534000000051672424 CPF Albertina Fortes Documento de Identificação 22031712240607300000051673733 Certidao de Casamento Joao e Albertina Documento de Comprovação 22031712240698900000051673736 Registro de Casamento Joao e Albertina Fortes Documento de Comprovação 22031712240753100000051673740 Certidao Imovel Roberto Camelier Documento de Comprovação 22031712240804000000051673744 IPTU Roberto Camelier_0001 Documento de Comprovação 22031712240878600000051673748 Certidao de Nascimento Mario Fortes Documento de Identificação 22031712240930000000051673751 certidao de nascimento Andre Documento de Identificação 22031712241001500000051673761 RG Mery Documento de Identificação 22031712241055100000051673774 Despacho Despacho 22032209250339600000052163947 Petição Petição 22032913423727000000052712494 declaração matricula rede munic Agatha Documento de Comprovação 22032913423751000000052715460 declaração matricula rede munic Esmeralda Documento de Comprovação 22032913423778900000052715461 declaraçao deIR Documento de Comprovação 22032913423829900000052715463 Petição Petição 22032913543875800000053123699 Certidão Certidão 22042914483569400000056651581

  • 02/05/2022 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 14:48

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2022 03:14

    Decorrido prazo de JOAO DA COSTA FORTES em 18/04/2022 23:59.

  • 29/03/2022 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2022 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2022 00:33

    Publicado Despacho em 24/03/2022.

  • 24/03/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 23/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0831173-46.2022.8.14.0301 REQUERENTE: ANDRE LUIZ CARDOSO FORTES INVENTARIADO: JOAO DA COSTA FORTES D E S P A C H O

    Vistos.

    Em face dos indícios de patrimônio ou renda incompatíveis com o benefício da justiça gratuita, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, sob pena de indeferimento, na forma do art. 99, § 2º do Código de Processo Civil – CPC.

    Após, conclusos.

    Cumpra-se.

    Belém, 22 de março de 2022.

    DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito em exercício pela 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital

  • 22/03/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 12:26

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 12:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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