20/08/2025 14:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (8842/)
01/11/2023 16:39

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 16:39

Baixa Definitiva
01/11/2023 00:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E PROMITENTES COMPRADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTANHEIRA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:33

Decorrido prazo de FUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:33

Decorrido prazo de ELTON NASCIMENTO CORREA em 31/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:20

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801023-15.2022.8.14.0000 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVANTE: ELTON NASCIMENTO CORREA ADVOGADO: GABRIELLY LUANNY CORREA DE SÁ – OAB/PA Nº 30.367 AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DOS PROPIETÁRIOS E PROMITENTES COMPRADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CASTANHEIRA AGRAVADO: FUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA.

RELATOR(A): DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO D E C I S Ã O Considerando que a ação principal (Processo n.º 0808809-63.2020.8.14.0006) já foi sentenciada em 29.03.2023 - id. 89953453 dos autos originais, e que o presente recurso foi interposto em 03.02.2022, julgo prejudicado o feito, com base no art. 133, X, do RITJPA, pelo que determino a remessa dos autos a respectiva Secretaria, para seus ulteriores de direito.

Cumpra-se.

ALEX PINHEIRO CENTENO Desembargador – Relator
02/10/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:03

Prejudicado o recurso
06/09/2023 17:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)
06/05/2022 12:08

Conclusos ao relator
06/05/2022 12:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/05/2022 12:01

Determinação de redistribuição por prevenção
05/03/2022 00:05

Decorrido prazo de ELTON NASCIMENTO CORREA em 04/03/2022 23:59.
08/02/2022 00:04

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0801023-15.2022.8.14.0000 DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento em face de decisão interlocutória proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua que determinou o recolhimento de custas sem a apreciação do pleito de gratuidade de justiça em embargos de terceiro.

Constatada a ausência de envolvimento da Fazenda Pública no feito e o caráter privado da matéria envolvida e do juízo sentenciante, consoante previsão do art. 31-A, I, §1º, III do RITJPA, declino da competência para apreciação do presente recurso e determino sua redistribuição às Turmas de Direito Privado, colegiado competente para a apreciação do feito.

Cumpra-se com URGÊNCIA.

Belém/PA, 03 de fevereiro de 2022.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
04/02/2022 21:00

Conclusos para decisão
04/02/2022 20:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/02/2022 20:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 16:05

Determinada a distribuição do feito
03/02/2022 18:55

Conclusos para decisão
03/02/2022 18:55

Cancelada a movimentação processual
03/02/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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