TJPA - 0858518-21.2021.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NAPOLIS MORAES DA SILVA

CPF *70.***.*63-91

Advogados

MARCIA MODESTO BITENCOURT

OAB: 7314/PA

CPF *01.***.*43-00

Polo Passivo

Partes

MARCELO TAVARES DA SILVA

CPF *36.***.*00-25

GUAJARA MANUTENCOES, SERVICOS E CONSULTORIA DE CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ: 17.543.946/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 08:22

    Juntada de identificação de ar

  • 06/08/2025 08:31

    Juntada de identificação de ar

  • 28/07/2025 21:21

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2025 21:21

    Transitado em Julgado em 14/07/2025

  • 13/07/2025 23:45

    Decorrido prazo de NAPOLIS MORAES DA SILVA em 07/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 23:45

    Decorrido prazo de MARCELO TAVARES DA SILVA em 07/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 23:45

    Decorrido prazo de GUAJARA MANUTENCOES, SERVICOS E CONSULTORIA DE CONSTRUCOES LTDA - ME em 07/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 13:04

    Decorrido prazo de NAPOLIS MORAES DA SILVA em 11/07/2025 23:59.

  • 05/07/2025 04:30

    Publicado Sentença em 23/06/2025.

  • 05/07/2025 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP 66033-420, Belém-PA, Tel. (91) 3239-5450 Processo nº 0858518-21.2021.8.14.0301.

    Cuida-se de processo de execução de título extrajudicial, no qual não se encontrou bens penhoráveis até a presente data.

    Sequer foi possível o cumprimento do mandado de penhora, uma vez que o demandado não foi localizado.

    Ressalto que se trata de processo que tramita perante os juizados especiais cíveis que, em seu art. 53, § 4º da Lei 9.099/95, informa que não encontrado o devedor ou bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto.

    Ainda assim, este juízo oportunizou apresentar o endereço do executado, mas não houve manifestação do requerente.

    Isso posto, extingo a execução na forma do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95 c/c art. 485, III do CPC, sendo dispensada a prévia intimação das partes, conforme art. 51, § 1º da Lei 9.099/95.

    Sem custas e honorários.

    Arquive-se.

    Belém, data registrada via sistema PJE.

    ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito

  • 17/06/2025 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 15:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/06/2025 15:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/06/2025 11:18

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 10/06/2025 13:10

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2025 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2025 00:26

    Decorrido prazo de NAPOLIS MORAES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

  • 28/11/2024 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 17:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2024 17:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/06/2024 00:00

    Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (7681/)

  • 13/05/2024 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2024 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 01/02/2024 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 04:00

    Publicado Intimação em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 04:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA Fone: (91) 3272-1101 CERTIDÃO Processo: 0858518-21.2021.8.14.0301 EXEQUENTE: NAPOLIS MORAES DA SILVA EXECUTADO: MARCELO TAVARES DA SILVA, GUAJARA MANUTENCOES, SERVICOS E CONSULTORIA DE CONSTRUCOES LTDA - ME CERTIFICO E DOU FÉ QUE, DIANTE DA CERTIDÃO ID 91925928, INTIMO O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

    BELÉM, 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

    MAICON MESQUITA

  • 01/12/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2023 12:50

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/05/2023 12:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/05/2023 12:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/05/2023 12:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2023 09:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2023 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 12:20

    Juntada de Petição de mandado

  • 16/02/2023 11:08

    Juntada de cálculo judicial

  • 19/12/2022 01:05

    Publicado Decisão em 19/12/2022.

  • 17/12/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

  • 15/12/2022 11:00

    Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

  • 15/12/2022 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 13:55

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 29/04/2022 12:04

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 12:03

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 10:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/04/2022 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2022 10:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/04/2022 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 15:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2022 15:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2022 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2022 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2022 16:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2022 16:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/02/2022 12:02

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/02/2022 12:02

    Mandado devolvido cancelado

  • 09/02/2022 06:43

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2022 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2022 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/01/2022 00:32

    Publicado Decisão em 28/01/2022.

  • 28/01/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

  • 27/01/2022 00:00

    Intimação

    Trata-se de Execução de Título Extrajudicial processado nos termos determinados pelo art.53 da Lei 9.099/95 e, subsidiariamente, do art.829 do CPC.

    Desta forma, o que não for compatível ao rito do Juizado Especial, ou seja, custas e honorários advocatícios, não serão cobrados, salvo se forem previstos, com exatidão, no referido título executivo extrajudicial, uma vez que o art.827 do CPC não se aplica ao rito dos juizados especiais, sendo a propositura nesta justiça especializada uma faculdade.

    Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.

    Decorrido o prazo, sem pagamento, voltem os autos conclusos para determinação de penhora nos sistemas judiciais de busca de bens.

    Observando-se que caso as buscas sejam infrutíferas, o exequente deverá indicar bens passíveis de penhora no prazo de 5 dias.

    Este Juízo não admitirá novas buscas nos sistemas eletrônicos, salvo comprovação de mudança na situação fática do executado.

    Após realização de penhora, intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação, oportunidade em que o devedor poderá oferecer embargos, nos termos determinados pelo art.53, § 1º da lei 9.099/1995.

    Fica o exeqüente advertido que, caso não seja encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, conforme art. 53, § 4º da Lei 9.099/95.

    Belém, 24 janeiro de 2022.

    ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES Juíza de Direito

  • 26/01/2022 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2022 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2022 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 10:41

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 05/10/2021 18:46

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/10/2021 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2021 08:50

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2021 08:50

    Distribuído por sorteio

  • 02/10/2021 08:50

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017171-66.2020.8.14.0401

Ministerio Publico do Estado do para

Silvano Oliveira da Silva

Advogado: Nayara Rego Borges Martins

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/10/2020 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0800401-03.2022.8.14.0301

Rodocerta Transportes Rodoviario LTDA

Secretaria de Fazenda do Estado do para ...

Advogado: Jessica dos Santos Anastacio

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/01/2022 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0800401-03.2022.8.14.0301

Rodocerta Transportes Rodoviario LTDA

Estado do para

Advogado: Jessica dos Santos Anastacio

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/05/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0801074-10.2019.8.14.0201

Jose Ricardo Pimentel Vilhena

Laercio Sirotheau

Advogado: Mario William Bruno do Nascimento Couto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2019 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0870044-82.2021.8.14.0301

Maria do Socorro Gomes da Silva

Luiz Renato Pereira da Silva

Advogado: Klecyton Nobre Dias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/11/2021 15:42

Exibir Processo