29/05/2025 10:31

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/05/2025 13:44

Declarada incompetência
27/05/2025 18:53

Conclusos para decisão
27/05/2025 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2025 13:59

Declarada incompetência
28/02/2025 08:54

Conclusos para decisão
28/02/2025 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2025 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 14:21

Conclusos ao relator
25/02/2025 14:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/02/2025 16:18

Determinação de redistribuição por prevenção
24/02/2025 16:18

Declarada incompetência
27/11/2024 12:14

Conclusos para decisão
27/11/2024 12:14

Cancelada a movimentação processual
27/11/2024 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/11/2024 12:38

Declarada incompetência
25/11/2024 14:32

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual
22/11/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2024 14:23

Declarada incompetência
17/10/2024 11:25

Conclusos para decisão
17/10/2024 11:25

Cancelada a movimentação processual
15/10/2024 08:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/10/2024 10:13

Declarada incompetência
03/10/2024 13:16

Conclusos ao relator
03/10/2024 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/10/2024 10:37

Declarada incompetência
03/10/2024 08:46

Conclusos ao relator
03/10/2024 08:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/10/2024 19:31

Declarada incompetência
24/09/2024 08:58

Conclusos para decisão
24/09/2024 08:58

Cancelada a movimentação processual
27/06/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10431/9997/)
23/05/2024 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/05/2024 14:54

Declarada incompetência
22/05/2024 08:29

Conclusos ao relator
22/05/2024 08:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/05/2024 12:01

Cancelada a movimentação processual
21/05/2024 12:01

Cancelada a movimentação processual
21/05/2024 12:01

Cancelada a movimentação processual
20/05/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
10/05/2024 22:05

Declarada incompetência
02/05/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/04/2024 20:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/02/2024 00:20

Decorrido prazo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:22

Conclusos para julgamento
07/02/2024 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 00:16

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0864758-26.2021.8.14.0301 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das turmas de Direito Público e Privado intima APELADO: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ASSOCIACAO DOS EMPREENDEDORES DO ROGELIO FERNANDEZ BUSINESS CENTER de que foi interposto Recurso de Agravo Interno, nos autos do presente processo, para apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de Processo Civil.

Belém, 13 de dezembro de 2023.
13/12/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/12/2023 23:59.
30/11/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 06:27

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 22:14

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 14:40

Conclusos para despacho
01/11/2023 14:40

Cancelada a movimentação processual
21/09/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 21:39

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:43

Conclusos ao relator
01/09/2023 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/08/2023 13:56

Declarada incompetência
31/08/2023 10:41

Conclusos ao relator
31/08/2023 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/08/2023 09:21

Declarada incompetência
29/08/2023 15:41

Conclusos para decisão
29/08/2023 15:33

Recebidos os autos
29/08/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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