TJPA - 0865045-86.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 00:22
Decorrido prazo de BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO em 23/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 00:27
Decorrido prazo de SELMA LIMA DOS REIS em 03/09/2025 23:59.
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12/08/2025 00:17
Publicado Decisão em 12/08/2025.
-
12/08/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
-
11/08/2025 10:10
Expedição de Certidão.
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11/08/2025 00:00
Intimação
Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis.
Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator -
08/08/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 15:03
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/04/2025 14:03
Recebidos os autos
-
01/04/2025 14:03
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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