TJPA - 0864084-48.2021.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 12:18
Conclusos para julgamento
-
24/09/2025 12:18
Expedição de Certidão.
-
13/09/2025 23:12
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2025 03:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2025 03:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2025 02:59
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 20:19
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA em 21/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 20:19
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA em 26/05/2025 23:59.
-
01/07/2025 19:36
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2025 11:24
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 00:16
Publicado Decisão em 28/04/2025.
-
28/04/2025 10:22
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2025 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
-
25/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0864084-48.2021.8.14.0301 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) AUTOR: Nome: MARIA DE FATIMA MODESTO KHOURY Endereço: Rua Veiga Cabral, 888, Apartamento, Campina, BELéM - PA - CEP: 66023-709 Nome: AFONSO DE LIGORIO CARDOSO MODESTO Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 6225, Apto 1104, Ponta Negra, MANAUS - AM - CEP: 69037-000 Nome: LUIS ANTONIO CARDOSO MODESTO Endereço: Travessa Monte Alegre, 880, Casa, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-370 RÉU: Nome: CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, 1170, CAPAF, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-240 Considerando o pedido formulado por MARIA DE FÁTIMA MODESTO KHOURY, AFONSO DE LIGÓRIO CARDOSO MODESTO e LUIS ANTONIO CARDOSO MODESTO, e estando o valor das custas devidamente discriminado e compatível com o parcelamento requerido, defiro o pedido de parcelamento das custas processuais.
Assim, autorizo o pagamento das custas em 4 (quatro) parcelas de R$ 405,04 (quatrocentos e cinco reais e quatro centavos).
Após, conclusos para julgamento.
Belém, 24 de abril de 2025 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
24/04/2025 22:58
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 13:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/04/2025 11:38
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 11:38
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
13/01/2025 10:05
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 18:16
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 13:04
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
25/09/2024 13:03
Realizado cálculo de custas
-
19/09/2024 12:26
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
15/08/2024 03:15
Decorrido prazo de LUIS ANTONIO CARDOSO MODESTO em 12/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 03:15
Decorrido prazo de AFONSO DE LIGORIO CARDOSO MODESTO em 12/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 03:15
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MODESTO KHOURY em 12/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 02:44
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA em 05/08/2024 23:59.
-
12/07/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2024 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 09:25
Conclusos para despacho
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12/07/2024 09:25
Cancelada a movimentação processual
-
15/04/2024 08:39
Cancelada a movimentação processual
-
30/09/2023 03:32
Decorrido prazo de LUIS ANTONIO CARDOSO MODESTO em 29/09/2023 23:59.
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14/09/2023 13:45
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 04:41
Publicado Decisão em 06/09/2023.
-
06/09/2023 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
05/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0864084-48.2021.8.14.0301 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) AUTOR: Nome: MARIA DE FATIMA MODESTO KHOURY Endereço: Rua Veiga Cabral, 888, Apartamento, Campina, BELéM - PA - CEP: 66023-709 Nome: AFONSO DE LIGORIO CARDOSO MODESTO Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 6225, Apto 1104, Ponta Negra, MANAUS - AM - CEP: 69037-000 Nome: LUIS ANTONIO CARDOSO MODESTO Endereço: Travessa Monte Alegre, 880, Casa, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-370 RÉU: Nome: CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, 1170, CAPAF, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-240 Tomo como pontos controvertidos os apresentados na inicial, pelo autor, e na contestação, pelo réu, os quais serão objeto da decisão, posto que a delimitação do tema a ser enfrentado e resolvido no julgamento de mérito estão apresentados nas respectivas peças.
Assim, determino que as partes se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre interesse na produção de provas e acerca de eventual audiência de instrução e julgamento, justificando o requerimento.
Caso contrário, pedido sem fundamento sobre a utilidade do ato processual a ser realizado para deslinde do processo, será considerado ato protelatório, sendo a parte condenada por prática de ato atentatório a dignidade da justiça.
Caso as partes requeiram prova testemunhal no mesmo ato apresente o devido rol das testemunhas, devendo vir o feito concluso para “designação de audiência”.
Ausente de manifestação das partes e/ou com manifestação pela desnecessidade de produção de qualquer tipo de prova, deve o processo vir concluso para sentença.
Voltem os autos para decisão.
Intime-se.
Cumpra-se.
A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.
Belém, 4 de setembro de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
04/09/2023 20:18
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 13:39
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/05/2023 10:53
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 21:08
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2022 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 12:03
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 12:01
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 11:39
Apensado ao processo 0016781-48.1996.8.14.0301
-
27/01/2022 20:07
Juntada de Petição de contestação
-
27/01/2022 19:31
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2021 01:08
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA em 07/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 01:53
Publicado Decisão em 07/12/2021.
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07/12/2021 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
-
06/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0864084-48.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA MODESTO KHOURY, AFONSO DE LIGORIO CARDOSO MODESTO, LUIS ANTONIO CARDOSO MODESTO EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA Nome: CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, 1170, CAPAF, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-240 Recebo os embargos de terceiro para discussão e determino a suspensão da ação executiva a que se refere, processo nº 0016781-49.1996.8.14.0301.
Certifique-se naqueles autos a suspensão.
Cite-se o embargado, na pessoa de seu advogado, para querendo contestar, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 679 do CPC.
Apensem-se estes, aos autos da Execução.
Intime-se e cumpra-se.
Belém, 11 de novembro de 2021.
MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21110512154221500000037953920 EMBARGOS DE TERCEIROS 8 VARA Petição 21110512154245400000037955634 Procuração Fatima Procuração 21110512154287200000037955656 Procuração Luis Procuração 21110512154310300000037961120 Procuração Afonso Procuração 21110512154348100000037961108 Rg Fatima Documento de Identificação 21110512154379800000037961111 CNH Luis Modesto Documento de Comprovação 21110512154415600000037964113 Cert Casamento Melquiades Documento de Comprovação 21110512154469700000037966602 Certidão de óbito Mãe Documento de Comprovação 21110512154513000000037966607 Certidão Obito Marcia Modesto Documento de Comprovação 21110512154587100000037968036 Comp Resid Afonso Documento de Comprovação 21110512154632900000037968035 Certidão Óbito Melquiades Documento de Comprovação 21110512154674000000037968032 CNH Afonso Modesto Documento de Comprovação 21110512154720200000037968029 Comprovante de Residencia Fatima Documento de Comprovação 21110512154758100000037966627 Comp Resid Luis Documento de Comprovação 21110512154818600000037966612 RG Melquiades Modesto Documento de Comprovação 21110512154859500000037966609 -
03/12/2021 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2021 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 09:42
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2021 00:49
Publicado Decisão em 16/11/2021.
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13/11/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
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12/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0864084-48.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA MODESTO KHOURY, AFONSO DE LIGORIO CARDOSO MODESTO, LUIS ANTONIO CARDOSO MODESTO EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA Nome: CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, 1170, CAPAF, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-240 Recebo os embargos de terceiro para discussão e determino a suspensão da ação executiva a que se refere, processo nº 0016781-49.1996.8.14.0301.
Certifique-se naqueles autos a suspensão.
Cite-se o embargado, na pessoa de seu advogado, para querendo contestar, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 679 do CPC.
Apensem-se estes, aos autos da Execução.
Intime-se e cumpra-se.
Belém, 11 de novembro de 2021.
MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21110512154221500000037953920 EMBARGOS DE TERCEIROS 8 VARA Petição 21110512154245400000037955634 Procuração Fatima Procuração 21110512154287200000037955656 Procuração Luis Procuração 21110512154310300000037961120 Procuração Afonso Procuração 21110512154348100000037961108 Rg Fatima Documento de Identificação 21110512154379800000037961111 CNH Luis Modesto Documento de Comprovação 21110512154415600000037964113 Cert Casamento Melquiades Documento de Comprovação 21110512154469700000037966602 Certidão de óbito Mãe Documento de Comprovação 21110512154513000000037966607 Certidão Obito Marcia Modesto Documento de Comprovação 21110512154587100000037968036 Comp Resid Afonso Documento de Comprovação 21110512154632900000037968035 Certidão Óbito Melquiades Documento de Comprovação 21110512154674000000037968032 CNH Afonso Modesto Documento de Comprovação 21110512154720200000037968029 Comprovante de Residencia Fatima Documento de Comprovação 21110512154758100000037966627 Comp Resid Luis Documento de Comprovação 21110512154818600000037966612 RG Melquiades Modesto Documento de Comprovação 21110512154859500000037966609 -
11/11/2021 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 12:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/11/2021 12:20
Conclusos para decisão
-
05/11/2021 12:20
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2021
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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