03/06/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 10:06

Juntada de despacho
16/03/2023 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/03/2023 14:28

Expedição de Certidão.
13/03/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:50

Publicado Despacho em 07/03/2023.
09/03/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
06/03/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado 1º Vara Cível e Criminal Comarca de Tailândia DESPACHO Vistos os autos.

Intime-se a apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsão expressa no art. 1.010, §1º do CPC.

Em seguida, que os autos sejam remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça, consoante determina o art. 1.010, §3º.

P.R.I.C.

Tailândia (PA), 17 de janeiro de 2002.

Charbel Abdon Haber Jeha Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia Respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Tailândia
04/03/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 23:14

Juntada de Petição de termo de ciência
17/01/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 09:29

Conclusos para despacho
17/01/2023 09:29

Cancelada a movimentação processual
25/10/2022 01:39

Juntada de Certidão
21/10/2022 15:02

Juntada de Petição de apelação
16/10/2022 03:13

Decorrido prazo de KAREN DE SOUZA TAVARES em 13/10/2022 23:59.
05/09/2022 14:26

Juntada de Petição de termo de ciência
20/07/2022 20:07

Julgado procedente o pedido
07/07/2022 14:38

Conclusos para julgamento
26/06/2022 05:54

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE TAILANDIA em 22/06/2022 23:59.
14/06/2022 04:07

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAILÂNDIA em 13/06/2022 23:59.
29/05/2022 13:26

Juntada de Petição de termo de ciência
26/05/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 01:48

Publicado Decisão em 23/05/2022.
22/05/2022 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022
19/05/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 16:10

Declarada suspeição por Arielson Ribeiro Lima
27/03/2022 00:50

Conclusos para decisão
20/12/2021 19:40

Juntada de Petição de petição
12/12/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2021 01:57

Decorrido prazo de KAREN DE SOUZA TAVARES em 25/11/2021 23:59.
18/11/2021 03:54

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAILÂNDIA em 17/11/2021 23:59.
12/11/2021 14:06

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 01:59

Publicado Despacho em 03/11/2021.
04/11/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
29/10/2021 18:22

Juntada de Petição de diligência
29/10/2021 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA/PA.

PROCESSO: 0801928-26.2021.8.14.0074 IMPETRANTE: IMPETRANTE: KAREN DE SOUZA TAVARES .

Nome: KAREN DE SOUZA TAVARES Endereço: Passagem Fluminense, 42, Marco, BELéM - PA - CEP: 66070-180 IMPETRADO: CIMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAILÂNDIA, PREFEITO MUNICIPAL DE TAILANDIA .

Nome: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAILÂNDIA Endereço: Travessa Mocajuba, 21, Santa Maria, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 Nome: PREFEITO MUNICIPAL DE TAILANDIA Endereço: Avenida Belém, centro, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 Vistos os autos.

Defiro a gratuidade processual.

DETERMINO a Notificação da Autoridade Coatora para que preste as informações no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do Artigo 7º, I, da Lei 12.016/2009.

Notifique-se o Município de Tailândia para que querendo ingresse no feito.

Após as informações, dê-se ciência ao MP para oferecer manifestação.

Reservo-me ao direito em apreciar o pedido liminar somente após a manifestação do Parquet.

Expeça-se o necessário, servindo o presente como mandado/ofício.

Tailândia, 23 de outubro de 2021 Arielson Ribeiro Lima Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Tailândia
28/10/2021 20:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2021 20:11

Expedição de Mandado.
28/10/2021 20:08

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 20:08

Expedição de Outros documentos.
23/10/2021 18:39

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 16:46

Conclusos para decisão
15/10/2021 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Certidão de Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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