16/02/2022 09:51

Arquivado Definitivamente
16/02/2022 09:48

Transitado em Julgado em 16/02/2022
03/02/2022 09:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 10:36

Juntada de Petição de certidão
14/01/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 11:33

Não conhecido o Habeas Corpus de OSMAR PORFIRIO DA COSTA - CPF: *45.***.*52-20 (PACIENTE)
13/01/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/01/2022 11:13

Juntada de Petição de certidão
11/01/2022 09:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/01/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 13:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/11/2021 08:45

Conclusos para julgamento
09/11/2021 16:44

Juntada de Petição de parecer
09/11/2021 00:12

Decorrido prazo de JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA em 08/11/2021 23:59.
08/11/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
07/11/2021 06:27

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 11:23

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 00:00

Intimação

SEÇÃO DE DIREITO PENAL Habeas Corpus nº. 0812010-47.2021.8.14.0000 Vistos, etc... 1.

Conforme dispõe a Portaria n.º 0368/2009-GP, solicitem-se, de ordem e através de e-mail, as informações à autoridade inquinada coatora, acerca das razões suscitadas pelo impetrante, a serem prestadas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas; 2.

Prestadas as informações solicitadas, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para os devidos fins. 3.

Após, retornem-me conclusos.

Oficie-se.

Cumpra-se.

Belém, Data da assinatura digital.

Desª.

MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO Relatora
04/11/2021 14:20

Juntada de Certidão
04/11/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 09:46

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 15:39

Conclusos para decisão
28/10/2021 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
16/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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