TJPA - 0009492-83.2013.8.14.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 23:15
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
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05/09/2024 14:25
Baixa Definitiva
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05/09/2024 13:22
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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05/09/2024 10:04
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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01/12/2023 09:25
Juntada de Petição de petição
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01/12/2023 00:25
Publicado Intimação em 01/12/2023.
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01/12/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
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29/11/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 14:24
Cancelada a movimentação processual
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29/11/2023 12:47
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2023 09:36
Juntada de Certidão
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13/12/2022 14:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
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13/12/2022 14:07
Juntada de Certidão
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02/12/2022 00:23
Publicado Decisão em 02/12/2022.
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02/12/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
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01/12/2022 17:37
Juntada de Petição de parecer
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30/11/2022 11:21
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2022 11:21
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2022 08:41
Cancelada a movimentação processual
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27/11/2022 10:56
Recurso especial admitido
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23/11/2022 08:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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23/11/2022 08:18
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
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22/11/2022 17:06
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/10/2022 19:23
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
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26/10/2022 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
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21/10/2022 10:41
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:05
Decorrido prazo de EDIVALDO SERRA DA TRINDADE em 20/10/2022 23:59.
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26/09/2022 00:04
Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2022.
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24/09/2022 00:05
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 23/09/2022 23:59.
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24/09/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
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22/09/2022 14:40
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2022 14:40
Ato ordinatório praticado
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22/09/2022 14:38
Juntada de Petição de petição
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01/09/2022 00:07
Publicado Ementa em 01/09/2022.
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01/09/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
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30/08/2022 12:33
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2022 12:22
Conhecido o recurso de EDIVALDO SERRA DA TRINDADE - CPF: *32.***.*48-72 (APELANTE) e não-provido
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29/08/2022 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/08/2022 00:51
Juntada de Petição de parecer
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10/08/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2022 10:30
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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08/08/2022 17:35
Conclusos para julgamento
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08/08/2022 17:34
Cancelada a movimentação processual
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23/06/2022 10:36
Cancelada a movimentação processual
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07/06/2022 10:33
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 14980
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07/06/2022 08:59
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2022 20:20
Conclusos para despacho
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06/06/2022 20:19
Cancelada a movimentação processual
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06/06/2022 08:39
Cancelada a movimentação processual
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03/06/2022 11:41
Juntada de Informações
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23/11/2021 14:38
Cancelada a movimentação processual
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23/11/2021 00:12
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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23/11/2021 00:12
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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26/10/2021 00:02
Publicado Despacho em 26/10/2021.
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25/10/2021 22:40
Juntada de Petição de petição
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23/10/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
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22/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0009492-83.2013.8.14.0005 APELANTE: EDIVALDO SERRA DA TRINDADE ADVOGADO: OMAR ELIAS GEHA APELADO: NORTE ENERGIA S/A ADVOGADOS: ARLEN PINTO MOREIRA E OUTROS DESEMBARGADORA: MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO Vistos os autos, Considerando a decisão da Vice-Presidência deste Eg.
TJE/PA proferida nos autos da Apelação n.º 0009389-76.2013.8.14.0005, feito conexo, que admitiu o Recurso Especial como representativo da controvérsia, determinando, por conseguinte, a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no Estado do Pará, envolvendo o Consórcio NORTE ENERGIA S/A, devem os presentes autos repetitivos serem suspensos, nos termos do art. 1.036, § 1º do CPC.
Ante o exposto, diante da admissão e seleção do recurso paradigma supracitado, determino o sobrestamento do presente feito, até a publicação do acórdão do respectivo recurso excepcional representativo da controvérsia, ao tempo em que determino a sua remessa à Coordenadoria de Triagem de Recurso Extraordinário e Especial - NUGEPNAC, com o desiderato de aguardar o julgamento do sobredito recurso pelo STJ.
Belém, 21 de outubro de 2021.
Cumpra-se.
Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora -
21/10/2021 12:48
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2021 11:17
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
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21/10/2021 08:46
Conclusos para despacho
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21/10/2021 08:45
Cancelada a movimentação processual
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20/10/2021 10:59
Juntada de Certidão
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20/10/2021 00:15
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 19/10/2021 23:59.
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08/10/2021 00:04
Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2021.
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08/10/2021 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
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07/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0009492-83.2013.8.14.0005 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil. (ato ordinatório em conformidade com a Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2016 da 5ª Câmara Cível Isolada).
Belém,(Pa), 6 de outubro de 2021 -
06/10/2021 10:43
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2021 10:42
Ato ordinatório praticado
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04/02/2019 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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