STJ - 0009492-83.2013.8.14.0005

30/11/2023 00:00

Intimação

04/10/2023 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/10/2023 17:33

Transitado em Julgado em 02/10/2023

08/09/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 479355/2023 - EDcl no AgInt no

06/09/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0479355 - EDcl no AgInt no REsp 2044895 - Publicação prevista para 08/09/2023

04/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00479355/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2044895/PA

21/08/2023 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2023-AJC-4T)

18/08/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 16:49

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479355/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2044895/PA

13/06/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

26/05/2023 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 503221/2023

26/05/2023 18:16

Protocolizada Petição 503221/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2023

24/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/05/2023 Petição Nº 479355/2023 -

23/05/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/05/2023 14:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 479355/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)

22/05/2023 19:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 479355/2023

22/05/2023 19:01

Protocolizada Petição 479355/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2023

18/05/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 82378/2023 - AgInt

18/05/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 141383/2023 - AgInt

17/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0082378 - AgInt no REsp 2044895 - Publicação prevista para 18/05/2023

16/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0141383 - AgInt no REsp 2044895 - Publicação prevista para 18/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de EDIVALDO SERRA DA TRINDADE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00082378/2023 - AgInt no REsp 2044895/PA

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00141383/2023 - AgInt no REsp 2044895/PA

03/05/2023 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2023-AJC-4T)

03/05/2023 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2023-AJC-4T)

27/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

27/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:03

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141383/2023 - AgInt no REsp 2044895/PA

26/04/2023 16:03

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00082378/2023 - AgInt no REsp 2044895/PA

24/03/2023 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 238566/2023

24/03/2023 17:09

Protocolizada Petição 238566/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2023

03/03/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2023 Petição Nº 141383/2023 -

02/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

02/03/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 141383/2023. Publicação prevista para 03/03/2023)

01/03/2023 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 141402/2023

01/03/2023 20:02

Protocolizada Petição 141402/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/03/2023

01/03/2023 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 141383/2023

01/03/2023 19:59

Protocolizada Petição 141383/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2023

14/02/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/02/2023 Petição Nº 82378/2023 -

13/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 82378/2023. Publicação prevista para 14/02/2023)

13/02/2023 14:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 82378/2023

13/02/2023 14:02

Protocolizada Petição 82378/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2023

10/02/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

09/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

08/02/2023 19:30

Conhecido o recurso de EDIVALDO SERRA DA TRINDADE e provido em parte

26/12/2022 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

26/12/2022 13:30

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

14/12/2022 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ