22/10/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 06:30

Publicado Sentença em 10/04/2024.
10/04/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 0822672-40.2021.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: A C S CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - EPP Endereço: Avenida Senador Lemos, 1556, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-000 RECLAMADO: Nome: MAIKO PINTO BRABO Endereço: Passagem Natal, 211, Barreiro, BELéM - PA - CEP: 66117-370 SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e decreto a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Isento de custas e honorários, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/94.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.

Belém, 13 de março de 2024.

Ana Lúcia Bentes Lynch Juíza de Direito
08/04/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:48

Extinto o processo por desistência
12/03/2024 11:24

Conclusos para julgamento
29/02/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 08:25

Audiência Una realizada para 28/02/2024 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
27/02/2024 17:55

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 08:11

Juntada de identificação de ar
20/07/2023 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.
18/07/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ALTERAÇÃO DE DATA E HORÁRIO De ordem da Exma.

Juíza Titular da 2VJEC Ana Lúcia Bentes Lynch, e com fins de adequação da pauta de audiências, passo a redesignar a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO do presente feito para o dia 28/02/2024 10:00 HORAS na sede da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, a realizar-se, preferencialmente de modo presencial, salvo requerimento das partes nos autos pela audiência virtual, nos termos da Resolução nº 21 de 23/11/2022 c/c Portarias 1640/2021 de 06/05/21 e 1124/2022 de 05/04/2022.

Cumpra-se na forma da Lei.

Dado e passado nesta cidade.

Belém, 14/07/2023 Juliana Cavaleiro de Macedo – Analista Judiciário.
14/07/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 08:46

Audiência Una redesignada para 28/02/2024 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
05/05/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:59

Juntada de Petição de diligência
05/04/2023 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2023 01:18

Publicado Certidão em 28/02/2023.
28/02/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 14:47

Expedição de Mandado.
27/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO: 0822672-40.2021.8.14.0301 AUTOR: A C S CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - EPP REU: MAIKO PINTO BRABO CERTIDÃO Em cumprimento ao despacho de ID 86714601 a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO do presente feito fica DESIGNADA para o dia 20/09/2023 às 11 horas e 30 minutos na sede da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, a realizar-se de modo presencial Belém, 24 de fevereiro de 2023 ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - Analista Judiciário
26/02/2023 02:05

Decorrido prazo de A C S CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - EPP em 24/02/2023 23:59.
24/02/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 09:44

Expedição de Certidão.
24/02/2023 09:42

Audiência Una designada para 20/09/2023 11:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
15/02/2023 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 19:51

Decorrido prazo de MAIKO PINTO BRABO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 19:51

Decorrido prazo de A C S CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - EPP em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 11:06

Conclusos para decisão
13/02/2023 11:06

Cancelada a movimentação processual
10/02/2023 19:03

Publicado Decisão em 10/02/2023.
10/02/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0822672-40.2021.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de reajuizamento de ação face a homologação de pedido de desistência no Processo nº 0878986-40.2020.8.14.0301, que tramitou perante à 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

Nos termos do art. 286, II, do CPC, a competência para processar e julgar o presente feito, que reitera o pedido da ação anterior, é da Vara em que a ação originária foi extinta sem resolução do mérito.

Sendo assim, determino a redistribuição dos presentes autos ao juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO JUÍZA DE DIREITO
08/02/2023 12:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/02/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 12:09

Determinação de redistribuição por prevenção
02/02/2023 12:35

Conclusos para decisão
02/02/2023 12:35

Cancelada a movimentação processual
23/03/2022 13:34

Juntada de Petição de termo de audiência
22/03/2022 13:57

Audiência Una realizada para 17/03/2022 11:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
16/03/2022 14:10

Juntada de Certidão
09/03/2022 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.
09/03/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Considerando a data de audiência designada nos presentes autos, INTIME-SE as partes para, no prazo de 24h, informar se possuem interesse em realizar a audiência una designada nos presentes autos por meio de videoconferência (plataforma do Microsoft Teams), devendo indicar e-mail para recebimento do respectivo link, ficando cientes de que a audiência poderá ocorrer tanto de forma virtual (se ambas as partes assim solicitarem), como de forma híbrida (caso haja o comparecimento de pelo menos uma das partes no prédio desta unidade judiciária) ou até mesmo presencial (caso todas as partes compareçam).

Ficam cientes as partes de que a ausência do autor implicará na extinção do feito sem resolução do mérito com a condenação em custas processuais (art. 51, I, da Lei 9.99/95), bem como de que a ausência do réu importará na aplicação dos efeitos da revelia (art. 20 da Lei 9.099/95).

Ficam cientes, ainda, de que havendo requerimento para oitiva de testemunhas, estas deverão comparecer presencialmente ao Juizado com o fim de se assegurar a incomunicabilidade entre a testemunha e os demais participantes da sessão.

Ressalte-se que, havendo solicitação, o link será disponibilizado nos autos, bem como enviado pelo próprio TEAMS aos emails indicados pelas partes.

NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria
04/03/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 08:04

Juntada de identificação de ar
24/09/2021 15:41

Publicado Despacho em 22/09/2021.
24/09/2021 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELéM 12ª Vara do Juizado Especial Cível - PJE Avenida Perimetral, s/n, Campus Profissional da UFPA, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 Telefone: 3110-7438 / E-mail: [email protected] Processo: 0822672-40.2021.8.14.0301 Nome: A C S CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - EPP Endereço: Avenida Senador Lemos, 1556, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-000 Nome: MAIKO PINTO BRABO Endereço: Passagem Natal, 211, Barreiro, BELéM - PA - CEP: 66117-370 AUDIÊNCIA: TIPO: Una SALA: 12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA E HORA: 17/03/2022 11:00 DESPACHO- MANDADO Não havendo pedido de tutela de urgência, DETERMINO: Mantenho a data designada para audiência de tentativa de conciliação, com o conciliador, em caso de insucesso e na mesma data, de audiência de instrução e julgamento, presidida pelo magistrado.

Cite-se/Intime-se a parte requerida, nos termos dos arts. 18 e 19 da Lei n. 9.099/95, sob pena de revelia.

Ficando ciente de que poderá, querendo, formular todas as provas e apresentar contestação, na audiência de instrução e julgamento supra designada.

Intime-se a parte autora que deverá comparecer pessoalmente à audiência, com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, portando documento de identidade e com traje adequado, bem como de que deverá apresentar, naquele ato, as testemunhas e documentos que entender necessários, ficando ciente ainda de que a sua ausência, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito, com a condenação em custas processuais (art. 51, I, § 2º da Lei n. 9.099/95).

Cumpra-se, servindo o presente como Mandado.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza Titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
20/09/2021 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 14:14

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 14:33

Conclusos para despacho
06/04/2021 18:04

Audiência Una designada para 17/03/2022 11:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
06/04/2021 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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