24/02/2022 09:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/02/2022 09:44

Transitado em Julgado em 21/02/2022
19/02/2022 00:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO SANTA MARIA DE BELEM em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022 00:05

Decorrido prazo de ERNANI ANGELO MENEZES em 18/02/2022 23:59.
18/01/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 13:37

Expedição de Carta.
14/01/2022 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/12/2021 11:40

Juntada de Certidão
16/12/2021 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2021 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/11/2021 12:52

Cancelada a movimentação processual
08/11/2021 09:18

Juntada de Certidão
06/11/2021 00:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO SANTA MARIA DE BELEM em 05/11/2021 23:59.
25/10/2021 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2021 00:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO SANTA MARIA DE BELEM em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 00:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO SANTA MARIA DE BELEM em 22/10/2021 23:59.
22/10/2021 00:12

Decorrido prazo de ERNANI ANGELO MENEZES em 21/10/2021 23:59.
15/10/2021 00:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO SANTA MARIA DE BELEM em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 00:11

Decorrido prazo de EMANUELLE DE NAZARE LOBATO DUARTE em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 00:03

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3250-8310.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela parte contrária, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 13 de outubro de 2021. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/10/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 12:57

Expedição de Carta.
28/09/2021 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2021 11:53

Publicado Intimação em 21/09/2021.
21/09/2021 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7441.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 17/09/2021 CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/09/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2021 11:24

Expedição de Carta.
08/09/2021 17:07

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO CONJUNTO SANTA MARIA DE BELEM (RECORRENTE) e provido
23/06/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 13:49

Expedição de Certidão.
17/06/2021 13:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/06/2021 17:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/05/2021 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
10/05/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 13:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/05/2021 10:30

Cancelada a movimentação processual
08/07/2019 14:13

Movimento Processual Retificado
08/07/2019 12:49

Conclusos para decisão
03/07/2019 11:07

Recebidos os autos
03/07/2019 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2019

Ultima Atualização
14/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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