27/04/2022 01:07

Arquivado Definitivamente
22/09/2021 10:27

Decorrido prazo de ALCIONE DO REGO FARIAS em 15/09/2021 23:59.
22/09/2021 07:37

Publicado Decisão em 08/09/2021.
22/09/2021 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
14/09/2021 11:51

Juntada de Petição de termo de ciência
06/09/2021 00:00

Intimação

Processo: 0828086-53.2020.8.14.0301 Requerente: ALCIONE DO REGO FARIAS DECISÃO Uma vez constatada a existência de erro material na sentença – ID 18643938, determino, com fundamento no art. 494, inciso I do CPC, que seja procedida a seguinte retificação, para onde se lê: “...

Diante do exposto, na esteira da Ilustre Representante do Ministério Público, com fundamento no art. 57, da Lei n° 6.015/73, JULGO PROCEDENTE o pedido e DETERMINO, mediante a observância das formalidades legais pertinentes, a retificação do Registro de Casamento da Requerente, lavrado no Cartório do 3º Ofício de Belém, sob o termo n.º 61.385, fl. 294-V, livro n.º 52-A, para que passe a constar o nome da requerente como ALCIR DO RÊGO FARIAS”, leia-se: “ Diante do exposto, na esteira da Ilustre Representante do Ministério Público, com fundamento no art. 57, da Lei n° 6.015/73, JULGO PROCEDENTE o pedido e DETERMINO, mediante a observância das formalidades legais pertinentes, a retificação do Registro de Nascimento da parte Requerente, lavrado no Cartório do 3º Ofício de Belém, sob o termo n.º 61.385, fl. 294-V, livro n.º 52-A, para que passe a constar o nome do requerente como ALCIR DO RÊGO FARIAS” No mais, mantenho a sentença em todos os seus termos.

Republique-se a Decisão com a devida correção.

Cumpra-se Belém, 23 de agosto de 2021.

CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito
03/09/2021 21:28

Classe Processual alterada de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2021 21:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 21:28

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2021 08:44

Conclusos para decisão
23/08/2021 08:44

Cancelada a movimentação processual
05/08/2021 08:40

Expedição de Certidão.
11/06/2021 09:17

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 16:53

Processo Desarquivado
17/03/2021 00:02

Arquivado Definitivamente
16/03/2021 23:46

Expedição de Certidão.
04/09/2020 00:36

Decorrido prazo de ALCIONE DO REGO FARIAS em 03/09/2020 23:59.
20/08/2020 12:05

Juntada de Petição de termo de ciência
11/08/2020 22:17

Expedição de Outros documentos.
11/08/2020 22:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 12:30

Julgado procedente o pedido
29/07/2020 16:43

Conclusos para julgamento
29/07/2020 16:43

Cancelada a movimentação processual
18/06/2020 14:46

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 15:00

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 13:42

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 10:38

Conclusos para despacho
19/05/2020 10:38

Cancelada a movimentação processual
14/04/2020 10:01

Juntada de Petição de petição
13/04/2020 10:54

Expedição de Outros documentos.
09/04/2020 13:14

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 17:46

Conclusos para decisão
26/03/2020 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2020

Ultima Atualização
27/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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