01/04/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 08:54

Baixa Definitiva
27/03/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:23

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:46

Juntada de despacho
03/09/2021 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/09/2021 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO CERTIFICO, conforme atribuições a mim conferidas, que os autos físicos do procedimento criminal nº 0005005-12.2014.8.14.0401.foram digitalizados pela Central de Migração do Fórum Criminal de Belém e migrados para o sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico) Criminal do 1º Grau, na forma recomendada pela Secretaria de Informática e devidamente autorizada pelo SIGA DOC PA-MEM-2021/02469.

CERTIFICO ainda, que conforme determina o artigo 54, IV da Portaria 01/2018-GP/VP, alterada pela Portaria 02/2018-GP/VP, faço a intimação das partes para, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias, suscitar eventual desconformidade, bem como retirar as peças de seu interesse e juntadas ao processo, hipótese em que deverão mantê-las sob sua guarda até o trânsito em julgado da sentença.

O referido é verdade e dou fé.

Belém/PA, 2 de setembro de 2021.

MARIA LAIS CARVALHO MARANHAO Servidora
02/09/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 09:09

Expedição de Certidão.
31/08/2021 14:17

Processo migrado do sistema Libra
31/08/2021 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 07:53

Remessa
06/08/2021 13:47

REMESSA INTERNA
06/08/2021 09:24

Remessa
28/07/2021 11:40

AGUARDANDO REMESSA TJE
28/07/2021 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/07/2021 11:36

CERTIDAO - CERTIDAO
28/07/2021 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
28/07/2021 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
28/07/2021 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/07/2021 09:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/07/2021 12:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7880-72
26/07/2021 12:20

Remessa - DP
26/07/2021 12:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/07/2021 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/07/2021 09:01

VISTAS AO DEFENSOR
20/07/2021 09:22

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/07/2021 09:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/07/2021 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2021 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/07/2021 10:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO
13/07/2021 10:45

OUTROS
13/07/2021 10:44

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
13/07/2021 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/07/2021 10:44

CERTIDAO - CERTIDAO
12/05/2021 08:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
12/05/2021 08:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
12/05/2021 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/05/2021 12:07

AGUARDANDO ADVOGADO
11/05/2021 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/05/2021 12:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório
04/05/2021 12:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/05/2021 12:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5819-78
04/05/2021 12:10

Remessa - MP
04/05/2021 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/05/2021 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/04/2021 09:56

VISTAS AO PROMOTOR - razões do recurso
05/04/2021 12:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/04/2021 12:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/03/2021 11:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/03/2021 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2021 11:11

Mero expediente - Mero expediente
22/02/2021 10:53

CONCLUSOS
22/02/2021 10:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO
19/02/2021 10:28

OUTROS
19/02/2021 10:27

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
19/02/2021 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2021 10:27

CERTIDAO - CERTIDAO
09/02/2021 13:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
09/02/2021 13:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
09/02/2021 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/01/2021 12:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/01/2021 12:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/01/2021 09:54

Remessa - MP
27/01/2021 09:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/01/2021 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/01/2021 14:11

VISTAS AO PROMOTOR - Ciência da sentença (01 vol. principal + 01 vol. apenso)
14/01/2021 15:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - 13ª Vara Criminal - Crimes contra o consumidor e a Ordem Tributaria - acompanha: autos de infração e Notificação Fiscal - Of. 007/2013 - SPPJ
18/12/2020 14:00

ENVIO DE AUTOS AO GRUPO DE APOIO
15/12/2020 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2020 14:29

Absolutória - Absolutória
04/12/2020 10:13

OUTROS
22/06/2020 12:17

Absolutória - Absolutória
22/06/2020 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2020 14:53

OUTROS
08/06/2020 14:16

CONCLUSOS META 18
21/11/2019 12:09

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
30/10/2019 09:30

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
30/10/2019 09:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO
29/10/2019 11:09

OUTROS
29/10/2019 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/10/2019 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/10/2019 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/10/2019 09:07

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
29/10/2019 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/10/2019 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/10/2019 14:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/10/2019 13:01

Remessa - DEFENSOR
08/10/2019 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/10/2019 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/09/2019 11:13

À DEFENSORIA PÚBLICA
14/08/2019 13:43

Remessa
08/07/2019 16:09

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
08/07/2019 16:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/07/2019 16:09

Mero expediente - Mero expediente
03/07/2019 14:13

OUTROS
25/06/2019 11:02

CONCLUSOS META 18
08/06/2019 13:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
08/06/2019 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2019 13:20

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
08/06/2019 13:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
02/04/2019 11:02

CONCLUSOS META 18
29/03/2019 07:52

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
29/03/2019 07:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/03/2019 07:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/03/2019 12:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO
21/03/2019 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ITAITUBA, : HELIOMAR CHAVES LAMEIRA
21/03/2019 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
20/03/2019 09:57

AGUARDANDO PRAZO
20/03/2019 09:39

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
20/03/2019 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2019 09:39

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
19/03/2019 13:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
19/03/2019 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/03/2019 11:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/03/2019 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2019 14:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/02/2019 09:19

CONCLUSOS
22/02/2019 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AP(1VOL)+APENSO(1VOL).
22/02/2019 09:22

OUTROS
21/02/2019 13:04

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
21/02/2019 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/02/2019 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/02/2019 14:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
20/02/2019 14:05

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
20/02/2019 14:05

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
20/02/2019 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/02/2019 10:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ITAITUBA, : DOMINGOS DE RAMOS PEREIRA DA SILVA
08/02/2019 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
07/02/2019 11:13

AGUARDANDO PRAZO
07/02/2019 11:13

AGUARDANDO PRAZO
06/02/2019 11:26

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
06/02/2019 11:26

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
06/02/2019 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/01/2019 09:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
18/12/2018 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/12/2018 10:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/12/2018 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2018 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/12/2018 12:31

CONCLUSOS
05/12/2018 12:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO
04/12/2018 13:20

OUTROS
04/12/2018 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2018 13:19

CERTIDAO - CERTIDAO
08/11/2018 10:21

AGUARDANDO ADVOGADO
08/11/2018 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2018 10:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório
07/11/2018 15:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
06/11/2018 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/11/2018 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/11/2018 13:07

CERTIDAO - CERTIDAO
12/09/2018 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/09/2018 10:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/09/2018 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/09/2018 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/09/2018 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/09/2018 12:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/09/2018 10:49

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO DA ORDEM TRIBUTÁRIA
10/09/2018 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/09/2018 10:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/08/2018 11:46

VISTAS AO PROMOTOR
14/08/2018 10:14

AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA
30/07/2018 11:24

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
18/04/2018 13:19

AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA
16/04/2018 13:51

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
16/04/2018 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2018 13:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
16/04/2018 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2018 10:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
26/03/2018 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/03/2018 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/03/2018 13:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/03/2018 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/03/2018 10:38

OUTROS
21/03/2018 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/03/2018 10:38

CERTIDAO - CERTIDAO
19/03/2018 10:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
14/03/2018 13:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/03/2018 11:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/03/2018 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/03/2018 10:20

Mero expediente - Mero expediente
07/03/2018 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/03/2018 09:22

OUTROS
29/06/2017 10:30

AGUARDANDO PRAZO
26/06/2017 12:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/06/2017 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2017 08:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório
26/06/2017 08:34

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
26/06/2017 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2017 09:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
27/04/2017 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/04/2017 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2017 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/04/2017 17:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO
25/04/2017 13:45

OUTROS
18/04/2017 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/04/2017 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/04/2017 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/04/2017 12:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6341-62
11/04/2017 12:35

Remessa - COMARCA DE SANTARÉM -PA / ACUSADO: JOSENILDO OLIVEIR DE SOUSA / DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA / AR JG 451407412 BR
11/04/2017 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/04/2017 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/09/2016 11:33

AGUARDANDO PRAZO
13/09/2016 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2016 09:31

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
18/08/2016 13:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
18/08/2016 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/08/2016 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/08/2016 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/08/2016 10:32

Remessa - MP DA OPRDEM TRIBUTARIA DR FRANCISCO DE A S LAUZID
17/08/2016 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/08/2016 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/08/2016 10:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/05/2016 14:23

VISTAS AO PROMOTOR
19/05/2016 14:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/05/2016 14:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/05/2016 14:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/05/2016 14:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/05/2016 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2016 14:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/05/2016 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/05/2016 09:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8543-34
13/05/2016 09:37

Remessa - OF.173/2016/ COMARCA DE NOVO PROGRESSO -PA / RÉU:JOSENILDO OLIVEIRA DE SOUZA / DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA / SEDEX DJ 494481962 BR
13/05/2016 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/05/2016 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/05/2016 13:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/05/2016 13:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/05/2016 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/05/2016 11:49

OUTROS
11/05/2016 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/05/2016 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/05/2016 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/05/2016 11:13

Remessa - MP DA ORDEM TRIBUTARIA- DR. FRANCISCO LAUZID
10/05/2016 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/05/2016 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/05/2016 11:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/04/2016 09:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3039-20
26/04/2016 09:25

Remessa - OF.480/2016/ COMARCA DE ITAITUBA-PA / RÉU: JOSENILDO OLIVEIRA DE SOUSA / DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA / AR jo385714330br
26/04/2016 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/04/2016 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/04/2016 11:50

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
12/04/2016 14:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/04/2016 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2016 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/04/2016 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/04/2016 13:38

OUTROS
11/04/2016 13:15

OUTROS
11/04/2016 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2016 13:15

CERTIDAO - CERTIDAO
11/04/2016 12:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JATNIEL ROCHA SANTOS (7261287), que representa a parte JOSENILDO OLIVEIRA DE SOUSA (8349167) no processo 00050051220148140401.
11/04/2016 12:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FELIX CONCEICAO SILVA (4065432), que representa a parte JOSENILDO OLIVEIRA DE SOUSA (8349167) no processo 00050051220148140401.
11/04/2016 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/04/2016 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/04/2016 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/04/2016 10:30

Remessa - OF.242/2016/ COMARCA DE ITAITUBA-PA / RÉU; JOSENILDO OLIVEIRA DE SOUSA / DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA / AR jo375419050br
08/04/2016 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/04/2016 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/12/2015 11:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/11/2015 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2015 13:15

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
16/11/2015 08:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
16/11/2015 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/11/2015 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/11/2015 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/11/2015 11:13

Remessa - MP DO CONSUMIDOR PRMOTORIA DE JUSTIÇA DR FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID
12/11/2015 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/11/2015 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/11/2015 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/10/2015 12:40

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
20/10/2015 10:16

AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência
19/10/2015 16:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/10/2015 16:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/08/2015 12:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/08/2015 11:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : ALBERTO PLACIDO PINHEIRO CAVALCANTE JR
05/08/2015 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/08/2015 09:45

AGUARDANDO AUDIENCIA
05/08/2015 08:25

SETOR CORRESPONDENCIA
05/08/2015 08:25

MANDADO(S) A CENTRAL
30/07/2015 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2015 11:26

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
30/07/2015 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2015 11:19

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
30/07/2015 10:57

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
30/07/2015 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2015 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2015 10:42

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
30/04/2015 13:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
30/04/2015 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/04/2015 13:11

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
30/04/2015 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/04/2015 13:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório
23/04/2015 13:33

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/04/2015 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/04/2015 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/04/2015 09:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO
15/04/2015 11:09

OUTROS
15/04/2015 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/04/2015 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/04/2015 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/04/2015 10:38

Remessa - of.195/2015/ COMARCA DE ITAITUBA-PA / RÉU: JOSENILDO OLIVEIRA DE SOUSA/ DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA / AR JH466044475BR
08/04/2015 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/04/2015 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/09/2014 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2014 10:12

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
23/09/2014 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/09/2014 12:51

CERTIDAO - CERTIDAO
22/09/2014 13:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
22/09/2014 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/09/2014 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/09/2014 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/09/2014 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/09/2014 09:10

Remessa - OF.1192/14/ COMARCA DE ITAITUBA-PA / RÉU: JOSENILDO OLIVEIRA DE SOUZA/ DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA / AR JG435982132BR
18/09/2014 09:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/09/2014 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/05/2014 09:49

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
06/05/2014 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/05/2014 12:36

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
10/04/2014 11:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
09/04/2014 13:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/04/2014 10:47

Denúncia - Denúncia
09/04/2014 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2014 10:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
09/04/2014 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2014 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/04/2014 09:22

OUTROS
04/04/2014 09:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
21/03/2014 13:42

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
20/03/2014 13:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
20/03/2014 13:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTARIA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2014

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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