10/09/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:30

Publicado Intimação em 20/08/2025.
22/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
18/08/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:28

Julgado procedente em parte o pedido
07/07/2025 23:14

Conclusos para julgamento
07/07/2025 23:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/11/2024 12:13

Juntada de Certidão
16/09/2024 03:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 11/09/2024 23:59.
27/08/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/08/2024.
15/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0826602-66.2021.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação id 118196242 e 118266298, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 13 de agosto de 2024.

ELISA MARA DE BITTENCOURT FURTADO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
13/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 08:24

Juntada de identificação de ar
21/05/2024 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 22:30

Expedição de Certidão.
24/02/2024 04:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 22/02/2024 23:59.
07/02/2024 15:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/02/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:50

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.
06/02/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0826602-66.2021.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 003/2021, fica a parte Autora INTIMADA a manifestar interesse no prosseguimento do feito, promovendo atos e diligências já determinadas pelo Juízo e/ou necessárias à continuidada da Ação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.

Belém-PA, 2 de fevereiro de 2024.

EVERTON MEIRELES COSTA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
02/02/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 03:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 08/11/2023 23:59.
31/10/2023 07:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 30/10/2023 23:59.
20/10/2023 11:40

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0826602-66.2021.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre o AR devolvido sem cumprimento no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém – PA, 18 de outubro de 2023.

CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/10/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 18:14

Juntada de identificação de ar
13/09/2023 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 08:42

Juntada de Certidão
01/09/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 05:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.
18/08/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0826602-66.2021.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 003/2021, fica a parte Autora INTIMADA a manifestar interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e as diligências necessárias já determinadas pelo Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.

Belém, 16 de agosto de 2023 CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
16/08/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 18:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 31/07/2023 23:59.
20/07/2023 18:22

Decorrido prazo de NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR em 22/06/2023 23:59.
20/07/2023 18:21

Decorrido prazo de NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR em 22/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 01:00

Publicado Despacho em 30/05/2023.
31/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:MONITÓRIA (40) PROCESSO Nº: 0826602-66.2021.8.14.0301 AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Nome: NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR Endereço: Rua Três, 624, Setor Novo Horizonte, XINGUARA - PA - CEP: 68000-000 Considerando a ausência de manifestação ao ato ordinatório de Id 40680097, bem como a certidão de Id 74222281, intime-se a parte requerente, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar(em)-se quanto ao interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento do processo (art. 485, III, §1º, CPC/2015).

Após o prazo, certificar acerca da manifestação e fazer os autos conclusos.

SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE (A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.

Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º.

Belém/PA, 26/05/2023.

Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302
26/05/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 03:14

Conclusos para despacho
12/08/2022 03:14

Expedição de Certidão.
05/12/2021 01:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 29/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:28

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 00:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 08:21

Juntada de identificação de ar
05/10/2021 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2021 10:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 09/09/2021 23:59.
20/09/2021 17:37

Publicado Despacho em 31/08/2021.
20/09/2021 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:MONITÓRIA (40) PROCESSO Nº: 0826602-66.2021.8.14.0301 AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Nome: NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR Endereço: Rua Três, 624, Setor Novo Horizonte, XINGUARA - PA - CEP: 68000-000 No caso em apreço, o requerente afirma, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do requerido o pagamento de quantia em dinheiro (CPC, artigo 700, I).

Em análise preliminar, no exercício do juízo de admissibilidade da monitória, compreendo que estão presentes os pressupostos que a informam.

Existe prova escrita, sem eficácia de título executivo, uma vez que o documento acostado indica, em tese, que a responsabilidade patrimonial pode ser exigida.

Assim, sendo evidente o direito do autor (tutela de evidência), defiro a expedição de mandado de pagamento e concedo ao requerido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, que corresponde à importância devida (CPC, artigo 701).

Anoto que o requerido será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo estipulado (art. 701, § 1º, CPC/2015).

Independentemente de prévia segurança do juízo, o requerido poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15 dias, embargos à ação monitória (art. 702, CPC/2015).

Apresentados os embargos, intime-se o requerente para responder no prazo de 15 dias.

SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO conforme autorizado pelos PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.

Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º Belém /PA, 25/08/2021.

Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 301
27/08/2021 23:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 08:49

Conclusos para despacho
13/08/2021 08:49

Expedição de Certidão.
25/05/2021 11:52

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
05/05/2021 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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