20/06/2024 12:06

Baixa Definitiva
04/06/2024 14:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/06/2024 14:22

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 20/11/2023.
18/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
17/11/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:56

Cancelada a movimentação processual
16/11/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 09:11

Juntada de Certidão
11/10/2023 09:11

Juntada de Certidão
29/11/2022 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
29/11/2022 12:48

Juntada de Certidão
09/11/2022 09:13

Publicado Decisão em 08/11/2022.
09/11/2022 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 11:35

Juntada de Petição de parecer
04/11/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:18

Cancelada a movimentação processual
03/11/2022 19:45

Recurso especial admitido
21/10/2022 09:55

Juntada de Certidão
20/10/2022 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/10/2022 16:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
20/10/2022 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2022 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2022.
27/09/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
24/09/2022 00:05

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 23/09/2022 23:59.
23/09/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 08:39

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:03

Publicado Ementa em 01/09/2022.
01/09/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 15:50

Juntada de Petição de parecer
30/08/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 11:12

Conhecido o recurso de JESSE DA SILVA DO NASCIMENTO - CPF: *21.***.*19-72 (APELANTE) e não-provido
29/08/2022 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/08/2022 00:22

Juntada de Petição de parecer
10/08/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 10:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2022 16:04

Conclusos para julgamento
07/08/2022 16:00

Cancelada a movimentação processual
15/06/2022 13:09

Cancelada a movimentação processual
06/06/2022 13:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 14980
06/06/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 10:39

Conclusos para despacho
06/06/2022 10:39

Cancelada a movimentação processual
03/06/2022 14:56

Cancelada a movimentação processual
03/06/2022 11:36

Juntada de Informações
31/08/2021 08:24

Juntada de Certidão
31/08/2021 00:13

Decorrido prazo de JESSE DA SILVA DO NASCIMENTO em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021 00:13

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 30/08/2021 23:59.
09/08/2021 00:00

Intimação

D E C I S Ã O Vistos os autos.

Considerando o despacho mais recente proferido nestes autos, bem como a decisão da Vice-Presidência deste Eg.

TJE/PA proferida nos autos da Apelação n.º 0009389-76.2013.8.14.0005, feito conexo, que admitiu o Recurso Especial como representativo da controvérsia, determinando, por conseguinte, a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no Estado do Pará, envolvendo o Consórcio NORTE ENERGIA S/A, devem os presentes autos repetitivos serem suspensos, nos termos do art. 1.036, § 1º do CPC.

Ante o exposto, diante da admissão e seleção do recurso paradigma supra, determino o sobrestamento do feito, até a publicação do acórdão do respectivo recurso excepcional representativo da controvérsia, ao tempo em que determino a sua remessa à Coordenadoria de Triagem de Recurso Extraordinário e Especial - NUGEPNAC, com o desiderato de aguardar o julgamento do sobredito recurso pelo STJ.

Cumpra-se.

Belém - PA, 06 de agosto de 2021.

Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora
06/08/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 11:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
06/08/2021 11:07

Conclusos ao relator
06/08/2021 10:14

Cancelada a movimentação processual
06/08/2021 08:55

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 10:01

Juntada de Certidão
02/12/2020 00:09

Decorrido prazo de JESSE DA SILVA DO NASCIMENTO em 01/12/2020 23:59.
02/12/2020 00:09

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 01/12/2020 23:59.
09/11/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 13:30

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 10:44

Conclusos para decisão
06/11/2020 10:42

Cancelada a movimentação processual
06/11/2020 10:30

Cancelada a movimentação processual
27/06/2019 00:03

Decorrido prazo de JESSE DA SILVA DO NASCIMENTO em 26/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2019 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 10:00

Juntada de ato ordinatório
30/05/2019 16:32

Juntada de Petição de petição
23/05/2019 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 09:08

Conhecido o recurso de parte e não-provido
20/05/2019 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado
06/05/2019 19:42

Juntada de Petição de petição
02/05/2019 10:17

Expedição de Outros documentos.
02/05/2019 10:17

Incluído em pauta para 13/05/2019 14:00:00 Plenário Virtual.
08/04/2019 14:51

Retirado de pauta #Não preenchido#
25/03/2019 17:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2019 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2019 15:55

Incluído em pauta para 01/04/2019 14:00:00 Plenário Virtual.
24/01/2019 14:03

Conclusos para julgamento
24/01/2019 14:03

Movimento Processual Retificado
14/11/2018 13:30

Juntada de Certidão
14/11/2018 11:50

Conclusos para decisão
14/11/2018 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2018 11:47

Processo migrado do Sistema Libra
25/10/2018 15:58

REMESSA INTERNA
29/06/2018 09:09

REMESSA INTERNA
13/06/2018 10:04

Remessa - 2 volumes.
13/06/2018 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/06/2018 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/06/2018 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/06/2018 11:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3985-76
08/06/2018 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/06/2018 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/06/2018 11:56

Remessa - RELATÓRIO 05062018 AR DY 104492158
10/05/2018 12:58

AGUARDANDO PRAZO
10/05/2018 12:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/05/2018 09:59

AGUARDANDO PUBLICACAO
09/05/2018 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2018 10:46

Mero expediente - Mero expediente
09/05/2018 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/05/2018 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 478 fls em 02 vls.
03/05/2018 09:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
02/05/2018 12:09

Remessa - 2 vols.
02/05/2018 12:09

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
30/04/2018 11:11

Remessa
30/04/2018 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/04/2018 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/04/2018 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2018 11:32

Mero expediente - Mero expediente
01/12/2017 17:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/12/2017 17:18

Remessa
01/12/2017 17:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/11/2017 09:51

AGUARDANDO PRAZO
08/11/2017 10:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/10/2016 10:50

AGUARDANDO PUBLICACAO
29/08/2016 10:38

Remessa
29/08/2016 10:37

Remessa
29/08/2016 10:37

Remessa
29/08/2016 10:37

Remessa
29/08/2016 10:37

Remessa
29/08/2016 10:36

Remessa
29/08/2016 10:36

Remessa
29/08/2016 10:35

Remessa
29/08/2016 10:26

Remessa
29/08/2016 10:21

Remessa
29/08/2016 10:21

Remessa
29/08/2016 10:21

Remessa
29/08/2016 10:21

Remessa
29/08/2016 10:20

Remessa
29/08/2016 10:20

Remessa
29/08/2016 10:20

Remessa
29/08/2016 10:19

Remessa
29/08/2016 10:19

Remessa
29/08/2016 10:19

Remessa
29/08/2016 10:19

Remessa
29/08/2016 10:18

Remessa
26/08/2016 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/08/2016 08:52

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento
25/08/2016 09:51

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
09/08/2016 12:10

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
04/08/2016 11:22

Remessa
04/08/2016 11:22

Remessa
04/08/2016 11:21

Remessa
04/08/2016 11:21

Remessa
04/08/2016 11:20

Remessa
04/08/2016 11:20

Remessa
04/08/2016 11:15

Remessa
04/08/2016 11:12

Remessa
04/08/2016 11:12

Remessa
04/08/2016 11:12

Remessa
04/08/2016 11:12

Remessa
04/08/2016 11:11

Remessa
04/08/2016 11:11

Remessa
04/08/2016 11:11

Remessa
04/08/2016 11:10

Remessa
04/08/2016 11:04

Remessa
04/08/2016 11:04

Remessa
04/08/2016 11:04

Remessa
04/08/2016 11:03

Remessa
04/08/2016 11:03

Remessa
04/08/2016 11:03

Remessa
04/08/2016 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/08/2016 10:01

Mero expediente - Mero expediente
04/08/2016 10:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/08/2016 12:30

Remessa
02/08/2016 10:48

A SECRETARIA - 2 vol
02/08/2016 10:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
01/08/2016 13:10

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
01/08/2016 13:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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