TJPA - 0009688-53.2013.8.14.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 23:15
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
-
11/09/2024 09:58
Baixa Definitiva
-
05/09/2024 13:22
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
05/09/2024 10:04
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
21/02/2024 00:59
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 00:10
Publicado Despacho em 21/02/2024.
-
21/02/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
19/02/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 08:26
Cancelada a movimentação processual
-
15/02/2024 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 11:01
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 10:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
-
10/11/2022 12:59
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 11:11
Juntada de Petição de parecer
-
07/11/2022 00:11
Publicado Decisão em 07/11/2022.
-
05/11/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
-
03/11/2022 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 08:51
Cancelada a movimentação processual
-
26/10/2022 19:30
Recurso especial admitido
-
20/10/2022 08:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
20/10/2022 08:39
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
19/10/2022 14:52
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/09/2022 00:09
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 22/09/2022 23:59.
-
23/09/2022 00:03
Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.
-
23/09/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
21/09/2022 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 08:57
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 17:54
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2022 00:10
Publicado Ementa em 31/08/2022.
-
31/08/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
-
30/08/2022 16:02
Juntada de Petição de parecer
-
29/08/2022 20:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 20:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 16:08
Conhecido o recurso de JORGE DOS SANTOS GONCALVES - CPF: *60.***.*92-20 (APELANTE) e não-provido
-
29/08/2022 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/08/2022 12:11
Conclusos para julgamento
-
10/08/2022 23:51
Juntada de Petição de parecer
-
10/08/2022 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 10:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
07/08/2022 16:04
Conclusos para julgamento
-
07/08/2022 16:00
Cancelada a movimentação processual
-
13/07/2022 00:12
Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS GONCALVES em 12/07/2022 23:59.
-
13/07/2022 00:12
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 12/07/2022 23:59.
-
14/06/2022 07:30
Cancelada a movimentação processual
-
08/06/2022 00:05
Publicado Despacho em 08/06/2022.
-
08/06/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/06/2022 14:32
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 14980
-
06/06/2022 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 10:24
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 10:24
Cancelada a movimentação processual
-
03/06/2022 14:46
Cancelada a movimentação processual
-
03/06/2022 11:35
Juntada de Informações
-
31/08/2021 00:13
Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS GONCALVES em 30/08/2021 23:59.
-
31/08/2021 00:13
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 30/08/2021 23:59.
-
09/08/2021 00:00
Intimação
D E C I S Ã O Vistos os autos.
Considerando o despacho mais recente proferido nestes autos, bem como a decisão da Vice-Presidência deste Eg.
TJE/PA proferida nos autos da Apelação n.º 0009389-76.2013.8.14.0005, feito conexo, que admitiu o Recurso Especial como representativo da controvérsia, determinando, por conseguinte, a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no Estado do Pará, envolvendo o Consórcio NORTE ENERGIA S/A, devem os presentes autos repetitivos serem suspensos, nos termos do art. 1.036, § 1º do CPC.
Ante o exposto, diante da admissão e seleção do recurso paradigma supra, determino o sobrestamento do feito, até a publicação do acórdão do respectivo recurso excepcional representativo da controvérsia, ao tempo em que determino a sua remessa à Coordenadoria de Triagem de Recurso Extraordinário e Especial - NUGEPNAC, com o desiderato de aguardar o julgamento do sobredito recurso pelo STJ.
Cumpra-se.
Belém - PA, 06 de agosto de 2021.
Desa.
MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora -
06/08/2021 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 11:32
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
-
06/08/2021 11:04
Conclusos ao relator
-
06/08/2021 10:09
Cancelada a movimentação processual
-
06/08/2021 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2021 09:31
Juntada de Certidão
-
02/12/2020 00:09
Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS GONCALVES em 01/12/2020 23:59.
-
02/12/2020 00:09
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 01/12/2020 23:59.
-
09/11/2020 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2020 10:33
Conclusos para decisão
-
06/11/2020 10:33
Cancelada a movimentação processual
-
29/04/2020 15:56
Cancelada a movimentação processual
-
27/06/2019 00:03
Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS GONCALVES em 26/06/2019 23:59:59.
-
17/06/2019 11:33
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/06/2019 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2019 13:51
Juntada de ato ordinatório
-
29/05/2019 15:13
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2019 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2019 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2019 09:04
Conhecido o recurso de parte e não-provido
-
20/05/2019 16:29
Deliberado em Sessão - Julgado
-
06/05/2019 19:26
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2019 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2019 10:17
Incluído em pauta para 13/05/2019 14:00:00 Plenário Virtual.
-
08/04/2019 14:50
Retirado de pauta #Não preenchido#
-
25/03/2019 16:51
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2019 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2019 15:55
Incluído em pauta para 01/04/2019 14:00:00 Plenário Virtual.
-
07/12/2018 14:03
Conclusos para julgamento
-
07/12/2018 14:03
Movimento Processual Retificado
-
22/10/2018 12:58
Juntada de Certidão
-
22/10/2018 12:57
Conclusos para decisão
-
22/10/2018 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2018 12:54
Processo migrado do Sistema Libra
-
01/08/2018 10:24
REMESSA INTERNA
-
01/08/2018 10:00
REMESSA INTERNA
-
31/07/2018 16:32
REMESSA INTERNA
-
31/07/2018 10:09
REMESSA INTERNA
-
30/07/2018 09:39
Remessa - Autos com II volumes.
-
10/07/2018 08:25
AGUARDANDO JUNTADA
-
10/07/2018 08:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/07/2018 08:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/06/2018 08:55
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8218-03
-
12/06/2018 08:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/06/2018 08:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/06/2018 08:55
Remessa - RELATÓRIO 11062018 AR DY 104510523
-
18/05/2018 13:29
AGUARDANDO PRAZO
-
16/05/2018 11:39
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
16/05/2018 11:39
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
20/04/2018 12:15
AGUARDANDO PRAZO
-
19/04/2018 11:10
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
18/04/2018 10:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/04/2018 10:11
Mero expediente - Mero expediente
-
18/04/2018 10:11
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
04/04/2018 09:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol com 372 fls.
-
04/04/2018 09:36
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
03/04/2018 08:30
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00096885320138140005: - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00096885320138140005 - Justificativa: ALTERAÇÃO PARA INSERIR Nº DE VOLUMES. - Ação Coletiva: N.
-
03/04/2018 08:29
Remessa - 2 VOLS.
-
03/04/2018 08:29
REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
-
28/03/2018 12:05
Remessa
-
28/03/2018 10:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/03/2018 10:46
Mero expediente - Mero expediente
-
23/02/2018 14:24
OUTROS
-
23/02/2018 14:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/02/2018 14:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/01/2018 16:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/01/2018 16:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/01/2018 16:33
Remessa
-
13/12/2017 13:51
AGUARDANDO PRAZO
-
07/12/2017 13:25
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/10/2016 16:50
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
29/08/2016 10:38
Remessa
-
29/08/2016 10:37
Remessa
-
29/08/2016 10:37
Remessa
-
29/08/2016 10:37
Remessa
-
29/08/2016 10:37
Remessa
-
29/08/2016 10:36
Remessa
-
29/08/2016 10:36
Remessa
-
29/08/2016 10:35
Remessa
-
29/08/2016 10:26
Remessa
-
29/08/2016 10:21
Remessa
-
29/08/2016 10:21
Remessa
-
29/08/2016 10:21
Remessa
-
26/08/2016 08:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2016 08:52
Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento
-
25/08/2016 09:51
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
09/08/2016 12:09
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
04/08/2016 11:22
Remessa
-
04/08/2016 11:22
Remessa
-
04/08/2016 11:21
Remessa
-
04/08/2016 11:21
Remessa
-
04/08/2016 11:20
Remessa
-
04/08/2016 11:20
Remessa
-
04/08/2016 11:14
Remessa
-
04/08/2016 11:12
Remessa
-
04/08/2016 11:12
Remessa
-
04/08/2016 11:12
Remessa
-
04/08/2016 11:12
Remessa
-
04/08/2016 11:11
Remessa
-
04/08/2016 10:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/08/2016 10:01
Mero expediente - Mero expediente
-
04/08/2016 10:01
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/08/2016 12:30
Remessa
-
02/08/2016 13:19
A SECRETARIA - 02 vol.
-
02/08/2016 13:19
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
01/08/2016 12:49
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
01/08/2016 12:49
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0013278-62.2018.8.14.0005
Delegacia da Policia Civil
Genival Firmino dos Santos
Advogado: Paulo Dias da Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/04/2021 08:50
Processo nº 0800167-20.2020.8.14.0130
Maria Lopes da Cruz
Banco Ole Consignado
Advogado: Rafael Menegon Goncalves
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/08/2020 17:30
Processo nº 0010140-63.2013.8.14.0005
Gracimar Monteiro Moreira
Norte Energia S/A
Advogado: Marcelo Augusto Teixeira de Brito Nobre
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/06/2024 16:16
Processo nº 0010140-63.2013.8.14.0005
Gracimar Monteiro Moreira
Consorcio Norte Energia
Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/11/2013 09:41
Processo nº 0009688-53.2013.8.14.0005
Jorge dos Santos Goncalves
Ccbm Consorcio Belo Monte
Advogado: Arlen Pinto Moreira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/11/2013 11:44