STJ - 0009911-06.2013.8.14.0005

14/09/2023 09:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/09/2023 09:03

Transitado em Julgado em 12/09/2023

18/08/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2023

17/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2023

16/08/2023 20:30

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

15/08/2023 15:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/08/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

15/08/2023 09:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2023 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

07/08/2023 18:24

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2042211)

07/08/2023 14:39

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/08/2023 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 751922/2023

07/08/2023 05:37

Protocolizada Petição 751922/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/08/2023

15/06/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 357825/2023 - EDcl no AgInt no

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0357825 - EDcl no AgInt no REsp 2042211 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00357825/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2042211/PA

29/05/2023 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000138-2023-AJC-4T)

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 15:15

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00357825/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2042211/PA

15/05/2023 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

03/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para JESSE DA SILVA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 357825/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 905.

24/04/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/04/2023 Petição Nº 357825/2023 -

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/04/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 357825/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

19/04/2023 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 357825/2023

19/04/2023 18:02

Protocolizada Petição 357825/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/04/2023

19/04/2023 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 82916/2023 - AgInt

19/04/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 10062/2023 - AgInt

18/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0082916 - AgInt no REsp 2042211 - Publicação prevista para 19/04/2023

18/04/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0010062 - AgInt no REsp 2042211 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00082916/2023 - AgInt no REsp 2042211/PA

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de JESSE DA SILVA DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00010062/2023 - AgInt no REsp 2042211/PA

29/03/2023 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2023-AJC-4T)

29/03/2023 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2023-AJC-4T)

28/03/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

28/03/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 15:10

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00082916/2023 - AgInt no REsp 2042211/PA

27/03/2023 15:10

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00010062/2023 - AgInt no REsp 2042211/PA

09/03/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/03/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023

08/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2023

07/03/2023 19:30

Deferido o pedido de JESSE DA SILVA DO NASCIMENTO

03/03/2023 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

03/03/2023 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 149364/2023

03/03/2023 18:21

Protocolizada Petição 149364/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2023

01/03/2023 16:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 139846/2023

01/03/2023 16:39

Protocolizada Petição 139846/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/03/2023

23/02/2023 16:16

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 117420/2023

23/02/2023 16:11

Protocolizada Petição 117420/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 23/02/2023

16/02/2023 17:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 98936/2023

16/02/2023 16:59

Protocolizada Petição 98936/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2023

14/02/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/02/2023 Petição Nº 82916/2023 -

13/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 82916/2023. Publicação prevista para 14/02/2023)

13/02/2023 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 82916/2023

13/02/2023 15:36

Protocolizada Petição 82916/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2023

12/01/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/01/2023 Petição Nº 10062/2023 -

11/01/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/01/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 10062/2023. Publicação prevista para 12/01/2023)

11/01/2023 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 10062/2023

11/01/2023 15:28

Protocolizada Petição 10062/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/01/2023

15/12/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022

14/12/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2022

14/12/2022 15:00

Conhecido o recurso de JESSE DA SILVA DO NASCIMENTO e provido

13/12/2022 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/12/2022 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/11/2022 13:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ