15/09/2025 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2025 12:49

Juntada de Petição de carta
08/09/2025 12:14

Deliberado em Sessão - Adiado
01/09/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#
29/08/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 14:37

Juntada de Petição de termo de ciência
21/08/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/07/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado
16/07/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 09:38

Juntada de Petição de termo de ciência
10/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2025 15:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2025 11:24

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
10/10/2024 11:22

Conclusos para despacho
10/10/2024 11:22

Cancelada a movimentação processual
09/10/2024 11:13

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:39

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual
24/06/2024 13:52

Cancelada a movimentação processual
22/06/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 21/06/2024 23:59.
05/06/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:19

Decorrido prazo de SANDVIK ROCK PROCESSING BRASIL LTDA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:18

Decorrido prazo de SANDVIK ROCK PROCESSING BRASIL LTDA em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 00:07

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.

Belém (Pa), data de registro no sistema.

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
08/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/04/2024 15:55

Conclusos ao relator
16/04/2024 14:24

Recebidos os autos
16/04/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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