TJPA - 0801574-42.2020.8.14.0201

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran

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Polo Ativo

Partes

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB: 121891/RJ

CPF *40.***.*27-06

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB: 16780/BA

CPF *49.***.*88-91

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB: 39768/SP

CPF *05.***.*53-34

Polo Passivo

Partes

NATALINA RIBEIRO SIQUEIRA

CPF *54.***.*79-15

Advogados

EVERILTO RODRIGUES SANTOS

OAB: 7681/PA

CPF *28.***.*07-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES

CNPJ: 03.664.871/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 08:50

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2025 08:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/09/2025 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2025 13:15

    Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

  • 17/04/2025 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2025 00:09

    Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 04/04/2025 23:59.

  • 05/04/2025 00:09

    Decorrido prazo de NATALINA RIBEIRO SIQUEIRA em 04/04/2025 23:59.

  • 14/03/2025 00:00

    Publicado Intimação em 14/03/2025.

  • 14/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.

    P.

    R.

    I.

    Cumpra-se.

    Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.

    Belém (Pa), data de registro no sistema.

    Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

  • 12/03/2025 05:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 05:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 13:02

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/03/2025 17:04

    Conclusos ao relator

  • 07/03/2025 16:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/03/2025 13:16

    Declarada incompetência

  • 07/11/2024 11:13

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2024 11:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/10/2024 08:39

    Recebidos os autos

  • 30/10/2024 08:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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