02/12/2022 13:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/12/2022 13:03

Baixa Definitiva
02/12/2022 00:43

Decorrido prazo de IGEPREV em 01/12/2022 23:59.
27/10/2022 00:08

Decorrido prazo de MICHELY TEIXEIRA BARRETO em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 00:08

Decorrido prazo de ZENADIA TEIXEIRA BARBOSA em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 00:08

Decorrido prazo de MILENY TEIXEIRA BARRETO em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 00:08

Decorrido prazo de PAULO VICTOR TEIXEIRA BARRETO em 26/10/2022 23:59.
29/09/2022 00:02

Publicado Ementa em 29/09/2022.
29/09/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 16:59

Conhecido o recurso de IGEPREV (APELANTE) e provido em parte
26/09/2022 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2022 08:34

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 09:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/04/2022 00:08

Decorrido prazo de IGEPREV em 07/04/2022 23:59.
12/03/2022 00:07

Decorrido prazo de MICHELY TEIXEIRA BARRETO em 11/03/2022 23:59.
12/03/2022 00:07

Decorrido prazo de ZENADIA TEIXEIRA BARBOSA em 11/03/2022 23:59.
12/03/2022 00:07

Decorrido prazo de MILENY TEIXEIRA BARRETO em 11/03/2022 23:59.
12/03/2022 00:07

Decorrido prazo de PAULO VICTOR TEIXEIRA BARRETO em 11/03/2022 23:59.
10/03/2022 12:59

Conclusos para julgamento
10/03/2022 12:59

Cancelada a movimentação processual
10/03/2022 12:41

Juntada de Petição de parecer
21/02/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 00:01

Publicado Despacho em 15/02/2022.
15/02/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/02/2022 00:00

Intimação

DESPACHO: I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC.

II- Após, considerando que já foram apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis.

III- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
11/02/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 00:04

Conclusos para decisão
10/02/2022 23:37

Recebidos os autos
10/02/2022 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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