TJPA - 0015797-20.2003.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2025 00:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 21:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 21:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 21:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 21:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 21:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 21:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 19:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 19:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 19:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 19:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 13:22
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 08:19
Juntada de identificação de ar
-
09/06/2025 11:48
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 11:47
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 11:42
Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)
-
05/06/2025 15:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2025 10:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/05/2025 10:33
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 10:31
Juntada de Ofício
-
03/05/2025 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 22:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 22:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 14:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
-
08/02/2025 14:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
-
08/02/2025 14:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
-
08/02/2025 14:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
-
08/02/2025 13:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
-
08/02/2025 13:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
-
07/02/2025 20:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 20:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 01:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
-
06/02/2025 01:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
-
06/02/2025 01:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 09:33
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 09:33
Expedição de Certidão.
-
25/01/2025 21:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/12/2024 01:40
Publicado Despacho em 19/12/2024.
-
23/12/2024 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
-
17/12/2024 13:27
Desentranhado o documento
-
17/12/2024 13:27
Cancelada a movimentação processual
-
17/12/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 11:29
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 11:29
Expedição de Certidão.
-
24/08/2024 07:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 07:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 07:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 07:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 01:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 01:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 01:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 01:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 01:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 01:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 01:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 01:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 01:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 01:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 02:00
Publicado Despacho em 02/08/2024.
-
02/08/2024 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
31/07/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 10:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2024 08:35
Conclusos para despacho
-
08/07/2024 08:35
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 04:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
-
20/05/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 10:37
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 10:37
Cancelada a movimentação processual
-
07/05/2024 10:36
Cancelada a movimentação processual
-
19/02/2024 07:29
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 12:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2024 06:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 06:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
-
28/01/2024 00:43
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
28/01/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
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18/01/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 12:16
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 12:15
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 18:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2023 23:59.
-
07/07/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 09:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2023 13:23
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 13:23
Cancelada a movimentação processual
-
09/03/2023 15:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2023 23:59.
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03/03/2023 04:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2023 23:59.
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02/03/2023 07:23
Expedição de Certidão.
-
21/02/2023 16:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2023 05:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2023 23:59.
-
06/02/2023 05:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2023 23:59.
-
06/02/2023 05:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2023 23:59.
-
06/02/2023 05:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2023 23:59.
-
13/12/2022 02:09
Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2022.
-
13/12/2022 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
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08/12/2022 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2022 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 21:25
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 13:04
Juntada de despacho
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10/02/2022 23:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
10/02/2022 23:32
Expedição de Certidão.
-
21/08/2021 00:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 00:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 00:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 00:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 00:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2021 23:59.
-
27/07/2021 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2021 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2021 13:53
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2021 17:42
Juntada de Certidão
-
23/06/2021 17:15
Processo migrado do Sistema Libra
-
23/06/2021 17:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2021 17:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2021 17:05
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
23/06/2021 17:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/04/2021 16:26
REMESSA INTERNA
-
12/03/2021 10:26
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
12/03/2021 10:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/03/2021 10:23
CERTIDAO - CERTIDAO
-
01/03/2021 12:30
AGUARDANDO PRAZO
-
19/01/2021 12:33
AGUARDANDO PRAZO
-
30/11/2020 10:41
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/11/2020 09:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/11/2020 09:26
CERTIDAO - CERTIDAO
-
20/11/2020 12:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
20/11/2020 12:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
20/11/2020 12:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/11/2020 11:01
AGUARDANDO JUNTADA
-
18/11/2020 11:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/11/2020 11:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/11/2020 11:01
Remessa
-
29/10/2020 10:16
Remessa
-
27/10/2020 10:40
AGUARDANDO PRAZO
-
24/10/2020 09:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/10/2020 09:25
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
24/10/2020 09:25
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
17/09/2020 10:10
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
16/09/2020 10:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/09/2020 10:32
CERTIDAO - CERTIDAO
-
14/09/2020 12:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/09/2020 12:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/09/2020 12:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/09/2020 13:08
AGUARDANDO JUNTADA
-
08/09/2020 10:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/09/2020 10:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/09/2020 10:55
Remessa
-
07/08/2020 12:48
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
07/08/2020 10:15
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
11/03/2020 11:04
AGUARDANDO PRAZO
-
13/01/2020 12:10
Remessa
-
07/01/2020 14:08
AGUARDANDO PRAZO
-
07/01/2020 09:16
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IPASEP (237647) do processo 00157977220038140301.Motivo: atualização
-
07/01/2020 09:14
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/12/2019 08:57
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
04/12/2019 07:41
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/12/2019 07:57
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/11/2019 11:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/11/2019 11:32
Procedência em Parte - Procedência em Parte
-
27/11/2019 10:06
CONCLUSOS
-
26/11/2019 10:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/11/2019 13:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/11/2019 13:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/11/2019 13:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/11/2019 12:35
AGUARDANDO JUNTADA
-
20/11/2019 11:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/11/2019 11:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/11/2019 11:24
Remessa
-
05/09/2019 11:03
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/08/2019 09:40
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
21/08/2019 13:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/08/2019 13:24
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
20/08/2019 14:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/08/2019 14:20
Mero expediente - Mero expediente
-
14/08/2019 10:51
CONCLUSOS
-
09/08/2019 10:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/08/2019 10:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/08/2019 10:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/08/2019 10:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/08/2019 10:39
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
07/08/2019 11:49
AGUARDANDO JUNTADA
-
06/08/2019 09:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/08/2019 09:31
Remessa
-
06/08/2019 09:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/07/2019 10:28
Remessa
-
25/07/2019 09:44
AGUARDANDO PRAZO
-
23/07/2019 09:36
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/07/2019 09:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/07/2019 09:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/07/2019 09:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/07/2019 12:45
AGUARDANDO JUNTADA
-
12/07/2019 10:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/07/2019 10:41
Remessa
-
12/07/2019 10:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/06/2019 09:49
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
14/06/2019 08:45
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
23/04/2019 12:43
AGUARDANDO PRAZO
-
12/04/2019 11:06
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
09/04/2019 08:06
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/03/2019 11:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/03/2019 11:29
Mero expediente - Mero expediente
-
19/03/2019 11:21
CONCLUSOS
-
26/02/2019 10:37
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
26/02/2019 08:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/02/2019 12:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/02/2019 12:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/02/2019 12:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/02/2019 12:57
AGUARDANDO JUNTADA
-
19/02/2019 12:36
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/02/2019 12:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/02/2019 12:36
Remessa
-
07/02/2019 13:03
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
17/12/2018 10:33
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
22/11/2018 09:20
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/11/2018 09:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/11/2018 09:20
Mero expediente - Mero expediente
-
17/07/2018 09:46
OUTROS
-
27/06/2018 08:22
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/06/2018 09:08
AGUARDANDO PRAZO
-
22/05/2018 09:51
AGUARDANDO PRAZO
-
18/05/2018 12:53
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IPASEP no processo 00157977220038140301.
-
18/05/2018 12:52
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IPASEP no processo 00157977220038140301.
-
18/05/2018 12:51
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA IZABEL ZEMERO (24892013), que representa a parte MICHELY TEIXEIRA BARRETO (26212195) no processo 00157977220038140301.
-
18/05/2018 12:51
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ZENADIA TEIXEIRA BARBOSA no processo 00157977220038140301.
-
18/05/2018 12:50
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS (6478835), que representa a parte MICHELY TEIXEIRA BARRETO (26212195) no processo 00157977220038140301.
-
18/05/2018 12:50
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS (6478835), que representa a parte ZENADIA TEIXEIRA BARBOSA (26211472) no processo 00157977220038140301.
-
18/05/2018 12:48
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANA MOREIRA ROCHA BOHADANA (4065252), que representa a parte IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (2822847) no processo 00157977220038140301.
-
18/05/2018 12:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/05/2018 12:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/05/2018 12:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/04/2018 14:15
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
17/04/2018 08:56
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/04/2018 13:25
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
11/04/2018 10:27
CONCLUSOS
-
11/04/2018 10:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/04/2018 10:05
Mero expediente - Mero expediente
-
21/02/2018 13:23
CONCLUSOS
-
22/09/2017 07:54
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
25/04/2017 11:37
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
24/01/2017 09:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/01/2017 09:51
Remessa
-
24/01/2017 09:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/01/2016 09:11
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
25/09/2015 13:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/09/2015 13:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/09/2015 13:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/06/2015 13:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/06/2015 13:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/06/2015 13:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/05/2015 09:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/05/2015 09:18
Remessa
-
25/05/2015 09:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/11/2014 11:56
OUTROS
-
30/06/2014 12:01
OUTROS
-
26/02/2014 10:45
OUTROS
-
30/10/2012 12:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/10/2012 12:32
Remessa
-
30/10/2012 12:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/10/2012 09:26
OUTROS
-
26/07/2012 12:05
OUTROS
-
20/06/2012 12:46
OUTROS
-
20/01/2012 12:13
OUTROS
-
25/11/2011 12:57
OUTROS
-
21/11/2011 10:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/06/2011 13:00
CONCLUSO EM SECRETARIA
-
07/04/2011 11:16
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
06/04/2011 07:30
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
06/04/2011 07:30
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00157977220038140301: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671.
-
06/04/2011 07:30
REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZEN
-
31/03/2011 12:39
À DISTRIBUIÇÃO
-
31/03/2011 09:27
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
30/03/2011 15:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/03/2011 15:46
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/03/2011 10:29
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
15/03/2011 09:55
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
15/03/2011 09:55
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
26/11/2010 14:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/07/2010 13:53
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
26/05/2010 11:39
AGUARDANDO MANIFESTACAO - META 2_CX-23
-
17/03/2010 16:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
17/03/2010 16:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
17/03/2010 13:05
VINCULAÇÃO
-
17/03/2010 09:49
AGUARDANDO MANIFESTACAO - meta 02,cx-37
-
17/03/2010 09:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
16/03/2010 16:40
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*26-82
-
11/03/2010 10:43
VISTA AO PROCURADOR - ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO, CRAGA PARA O ESTAGIARIO GABRIEL LIRA.. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
11/03/2010 10:42
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 683259752- Alteração da Parte de número :INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IPASEP inclusão do AdvogadoALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO
-
11/03/2010 10:41
EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 683259752- Exclusao da Parte de número :ALEXANDRE FERREIRA AZEVEDO
-
09/03/2010 11:27
AGUARDANDO MANIFESTACAO - META 02,CX-18
-
09/03/2010 11:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
18/02/2010 15:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
18/02/2010 15:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
18/02/2010 12:46
VINCULAÇÃO
-
12/02/2010 10:42
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*15-97
-
10/02/2010 12:46
VISTAS AO ADVOGADO - MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA, carga. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
10/02/2010 12:23
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/02/2010 12:23
TERMO DE AUDIENCIA
-
05/02/2010 13:39
AGUARDANDO AUDIENCIA - CX- FEVEREIRO
-
05/02/2010 13:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
04/02/2010 11:17
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
18/12/2009 13:07
AGUARDANDO AUDIENCIA - CX: Fevereiro/2010
-
17/12/2009 12:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
17/12/2009 12:12
AUDIENCIA MARCADA
-
17/12/2009 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/12/2009 12:07
Despacho
-
17/12/2009 11:54
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/12/2009 11:54
CERTIFICAR
-
02/12/2009 09:38
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Processo enviado ao MP. Audiência dia 17/12/2009. (Haedo).. Recebido por: HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
01/12/2009 09:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
27/11/2009 12:16
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
27/11/2009 11:18
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/11/2009 11:18
Despacho
-
25/11/2009 08:47
EM CONCLUSÃO - Mesa Juíza
-
25/11/2009 08:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
24/11/2009 13:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RENATA CAROLINA CORREA VIEIRA - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
06/10/2009 15:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
06/10/2009 15:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
06/10/2009 12:14
VINCULAÇÃO
-
05/10/2009 11:00
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*06-00
-
28/09/2009 14:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
28/09/2009 14:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
28/09/2009 11:32
VINCULAÇÃO
-
28/09/2009 09:00
AGUARDANDO MANIFESTACAO - META 02,CX-17
-
28/09/2009 08:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
25/09/2009 11:43
CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*03-81
-
23/09/2009 11:54
VISTAS AO ADVOGADO - MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
22/09/2009 13:34
AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX: 45 / Ano 2005 e anteriores
-
21/09/2009 12:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
21/09/2009 12:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
18/09/2009 12:02
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
18/09/2009 09:27
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/09/2009 09:27
Despacho
-
14/08/2009 08:37
EM CONCLUSÃO - Sentença 2003 - Cx 02
-
11/08/2009 10:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
10/08/2009 08:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RENATA CAROLINA CORREA VIEIRA - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
05/05/2009 10:36
AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 12
-
16/04/2009 10:47
AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 57
-
15/04/2009 16:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
15/04/2009 16:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
15/04/2009 13:56
VINCULAÇÃO
-
14/04/2009 10:40
CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*29-73
-
07/04/2009 09:18
VISTAS AO ADVOGADO - MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA. Recebido por: HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
10/03/2009 09:35
AGUARDANDO MANIFESTACAO - CAIXA: 06
-
10/03/2009 09:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
10/03/2009 08:18
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANA CAROLINA SOUZA AZEVEDO - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
09/03/2009 15:15
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/03/2009 15:15
Despacho
-
03/03/2009 09:46
EM CONCLUSÃO - cx-33
-
03/03/2009 09:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/02/2009 12:26
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PEDRO MARCIO COELHO VILAR - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
18/11/2008 09:10
EM CONCLUSÃO - cx-35
-
15/09/2008 09:45
AGUARDANDO CONCLUSAO - lote 1 cad
-
02/09/2008 15:17
AGUARDANDO CONCLUSAO - lote 01
-
29/01/2008 11:03
AGUARDANDO CONCLUSAO - LOTE 01 B
-
05/09/2007 17:00
AGUARDANDO CONCLUSAO - Lote 01
-
02/02/2007 13:10
AGUARDANDO CONCLUSAO - lote 01
-
02/02/2007 11:29
AGUARDANDO CONCLUSAO - lote 01
-
02/02/2007 11:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
31/01/2007 16:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
31/01/2007 16:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
31/01/2007 13:37
VINCULAÇÃO
-
30/01/2007 17:21
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*06-80
-
25/01/2007 11:01
VISTA AO PROCURADOR - SIMONE FERREIRA LOBAO. Recebido por: EDUARDO REIS DE CARVALHO - SEC. DO 21º OF. CIVEL.
-
25/01/2007 11:00
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 258297262- Alteração da Parte de número :INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IPASEP inclusão do AdvogadoSIMONE FERREIRA LOBAO
-
18/01/2007 13:46
AGUARDANDO MANDADO - cx 20
-
07/11/2006 00:00
PROVIDENCIAR INTIMACAO - p/adv providenciar uma cópia da P.I. p/acompanhar o mandado - cx 01
-
16/03/2005 09:42
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
06/12/2004 11:37
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
25/11/2004 17:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
25/11/2004 14:55
RESENHA
-
24/11/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/11/2004 00:00
Intimação
-
22/11/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/10/2004 12:04
AGUARDANDO CONCLUSAO - Lote 01
-
01/06/2004 12:24
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
26/04/2004 18:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
26/04/2004 18:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
26/04/2004 15:59
VINCULAÇÃO
-
23/04/2004 09:47
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*21-64
-
23/04/2004 09:47
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
21/11/2003 13:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
21/11/2003 13:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
21/11/2003 10:46
VINCULAÇÃO -
-
20/11/2003 14:16
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*56-65
-
20/11/2003 14:16
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
22/10/2003 15:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
22/10/2003 12:07
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
22/10/2003 12:00
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
15/10/2003 11:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
15/10/2003 08:11
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
09/10/2003 12:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
09/10/2003 12:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
09/10/2003 09:30
VINCULAÇÃO
-
08/10/2003 14:45
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*47-60
-
29/08/2003 09:27
MANDADO CUMPRIDO
-
27/08/2003 10:43
VISTA AO PROCURADOR
-
21/08/2003 10:29
Citação
-
21/08/2003 10:29
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
21/08/2003 07:55
AGUARDANDO MANDADO
-
20/08/2003 12:55
MANDADO(S) A CENTRAL
-
13/08/2003 16:21
PREPARACAO DE MANDADO
-
13/08/2003 11:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
13/08/2003 08:25
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
12/08/2003 13:32
AUTUAÇÃO
-
11/08/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/08/2003 00:00
Citação
-
06/08/2003 10:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/08/2003 13:06
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10028 - 21ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias
-
10/02/2003 12:00
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Gerado na migração dos dados.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2011
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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