TJPA - 0020927-05.2014.8.14.0301

17/07/2021 21:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

17/07/2021 21:45

Baixa Definitiva

17/07/2021 00:03

Decorrido prazo de Estado do Pará em 16/07/2021 23:59.

29/06/2021 00:06

Decorrido prazo de JOSE DIAS FURTADO em 28/06/2021 23:59.

02/06/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021 09:23

Conhecido o recurso de Estado do Pará - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE), JOSE DIAS FURTADO - CPF: *85.***.*07-04 (APELADO), MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: *18.***.*10-25 (PROCURADOR) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE) e provi

31/05/2021 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2021 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2021 11:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/12/2019 11:08

Juntada de Petição de petição

03/12/2019 13:42

Conclusos para julgamento

03/12/2019 13:41

Movimento Processual Retificado

29/11/2019 14:37

Conclusos ao relator

29/11/2019 14:37

Juntada de Certidão

29/11/2019 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 28/11/2019 23:59:59.

02/10/2019 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019 09:45

Juntada de Certidão

21/09/2019 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/09/2019 23:59:59.

03/09/2019 00:02

Decorrido prazo de JOSE DIAS FURTADO em 02/09/2019 23:59:59.

06/08/2019 15:43

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019 15:43

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019 13:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/07/2019 07:58

Conclusos ao relator

30/07/2019 15:08

Recebidos os autos

30/07/2019 15:08

Distribuído por sorteio