TJPA - 0812728-14.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 20:40
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2025 12:03
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 11:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
29/08/2025 11:51
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
-
29/08/2025 11:43
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
-
18/08/2025 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 09:11
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2025 21:16
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
16/08/2025 21:13
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 00:11
Decorrido prazo de NATHALIA RODRIGUES FEIJO em 29/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 14:27
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido
-
07/07/2025 14:27
Conhecido o recurso de NATHALIA RODRIGUES FEIJO - CPF: *49.***.*26-72 (APELANTE) e provido
-
07/07/2025 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/06/2025 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 08:42
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
05/06/2025 08:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/06/2025 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/06/2025 23:59.
-
27/05/2025 18:58
Juntada de Petição de agravo interno
-
15/05/2025 00:32
Decorrido prazo de NATHALIA RODRIGUES FEIJO em 14/05/2025 23:59.
-
16/04/2025 10:17
Conclusos para julgamento
-
16/04/2025 10:17
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
-
16/04/2025 10:16
Juntada de Certidão
-
16/04/2025 09:37
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
-
15/04/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 14:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/04/2025 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
31/03/2025 08:57
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 15:03
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
22/11/2024 08:03
Conclusos para julgamento
-
22/11/2024 08:03
Cancelada a movimentação processual
-
21/11/2024 19:29
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/11/2024 23:59.
-
04/10/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 12:26
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 12:21
Conclusos ao relator
-
04/10/2024 11:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/10/2024 00:09
Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.
-
03/10/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
01/10/2024 07:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 22:26
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 13:26
Conhecido o recurso de NATHALIA RODRIGUES FEIJO - CPF: *49.***.*26-72 (APELANTE) e provido
-
20/09/2024 13:26
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (APELADO) e não-provido
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20/09/2024 12:54
Conclusos para decisão
-
20/09/2024 12:54
Cancelada a movimentação processual
-
09/07/2024 11:03
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2024 10:33
Cancelada a movimentação processual
-
06/07/2024 00:10
Decorrido prazo de NATHALIA RODRIGUES FEIJO em 05/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 00:11
Publicado Despacho em 14/06/2024.
-
14/06/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
12/06/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 13:51
Cancelada a movimentação processual
-
12/06/2024 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 13:07
Cancelada a movimentação processual
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01/07/2023 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/06/2023 23:59.
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27/06/2023 09:43
Cancelada a movimentação processual
-
27/06/2023 09:27
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 00:19
Decorrido prazo de NATHALIA RODRIGUES FEIJO em 13/06/2023 23:59.
-
19/05/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 00:08
Publicado Despacho em 19/05/2023.
-
19/05/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
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17/05/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2023 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 09:07
Recebidos os autos
-
17/05/2023 09:07
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 09:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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