TJPA - 0803517-42.2025.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonardo de Noronha Tavares
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 13:04
Conclusos para julgamento
-
09/09/2025 12:53
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2025 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 12:15
Juntada de
-
05/09/2025 00:29
Decorrido prazo de 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém em 04/09/2025 23:59.
-
14/08/2025 00:00
Publicado Despacho em 13/08/2025.
-
14/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
-
12/08/2025 00:00
Intimação
SECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 0803517-42.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM SUSCITADO: JUÍZO DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RELATOR: DES.
LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO Intime-se o Juízo Suscitado para que se manifeste acerca do presente Conflito de Competência, a teor do art. 954 do CPC, no prazo legal.
Designo o Juízo Suscitado para resolver, em caráter provisório, as medidas de urgência, até a decisão final do conflito, nos termos do art. 955 do CPC.
Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para os devidos fins.
Belém (PA), data registrada no sistema.
LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR -
11/08/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 12:34
Juntada de
-
10/08/2025 20:50
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 15:43
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 15:42
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
-
24/03/2025 14:04
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
24/03/2025 11:52
Determinação de redistribuição por prevenção
-
25/02/2025 10:56
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 11:27
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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