TJPA - 0918756-98.2024.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 08:53
Decorrido prazo de PAULO DA SILVA BORGES em 29/07/2025 23:59.
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02/08/2025 08:53
Juntada de identificação de ar
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17/07/2025 02:38
Publicado Sentença em 16/07/2025.
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17/07/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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15/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0918756-98.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARC JACOB Endereço: Rua Treze de Maio, 191, 1.102, Campina, BELéM - PA - CEP: 66013-080 Advogado: IVAN MORAES FURTADO OAB: PA003740-A Endere�o: desconhecido RECLAMADO: Nome: PAULO DA SILVA BORGES Endereço: Rua Treze de Maio, 191, 902, Campina, BELéM - PA - CEP: 66013-080 Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
Em consequência, determino arquivamento dos autos, todavia, sem prejuízo de eventual necessidade de desarquivamento do processo, em caso de não ser cumprido o acordo, observadas as formalidades legais.
Cancele-se a audiência, que porventura tenha sido designada no feito.
Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Belém, PA, 13 de julho de 2025.
BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC de Belém. -
14/07/2025 12:52
Arquivado Definitivamente
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14/07/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 12:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/07/2025 11:27
Homologada a Transação
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13/07/2025 08:46
Conclusos para decisão
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02/07/2025 10:15
Juntada de Petição de petição
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02/07/2025 01:35
Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.
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02/07/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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10/06/2025 09:58
Juntada de Petição de petição
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09/06/2025 10:58
Juntada de Petição de diligência
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09/06/2025 10:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/06/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 12:28
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 15:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/06/2025 10:37
Expedição de Mandado.
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13/05/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 12:19
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/04/2025 09:32
Juntada de Petição de petição
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22/01/2025 16:03
Conclusos para decisão
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20/12/2024 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2024
Ultima Atualização
02/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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