TJPA - 0042530-76.2010.8.14.0301

04/07/2021 22:28

Juntada de Certidão

08/07/2020 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

29/10/2019 15:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/10/2019 15:20

Juntada de Certidão trânsito em julgado

27/09/2019 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/09/2019 23:59:59.

14/09/2019 00:04

Decorrido prazo de ROCELIO JOSE DE ARAUJO em 13/09/2019 23:59:59.

07/09/2019 00:03

Decorrido prazo de ROCELIO JOSE DE ARAUJO em 06/09/2019 23:59:59.

28/08/2019 08:24

Juntada de Petição de petição

14/08/2019 00:00

Publicado Acórdão em 14/08/2019.

13/08/2019 14:30

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019 14:30

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019 14:07

Conhecido o recurso de ROCELIO JOSE DE ARAUJO - CPF: *27.***.*57-20 (APELANTE), PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (APELANTE), PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (REPRESENTANTE), ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (A

12/08/2019 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado

30/07/2019 08:29

Juntada de Petição de petição

24/07/2019 15:11

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019 15:10

Incluído em pauta para 05/08/2019 14:00:00 Plenário Virtual.

22/07/2019 15:10

Conclusos para julgamento

22/07/2019 15:10

Movimento Processual Retificado

22/07/2019 14:55

Conclusos ao relator

22/07/2019 12:00

Juntada de Petição de petição

17/07/2019 12:30

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019 10:59

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019 13:53

Conclusos ao relator

16/07/2019 13:45

Recebidos os autos

16/07/2019 13:45

Distribuído por sorteio