12/08/2025 13:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/08/2025 13:11

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 00:09

Decorrido prazo de DETRAN em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:09

Decorrido prazo de GLAUBER CORDOVIL CASTRO em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:22

Decorrido prazo de GLAUBER CORDOVIL CASTRO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:21

Decorrido prazo de DETRAN em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0813555-64.2017.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de julho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:55

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:58

Conhecido o recurso de DETRAN (RECORRIDO) e não-provido
26/06/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
20/02/2025 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/02/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
13/12/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 21:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
06/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/11/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
03/10/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
29/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/08/2024 13:44

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
24/02/2021 09:33

Recebidos os autos
24/02/2021 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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