06/07/2025 09:53

Publicado Sentença em 25/06/2025.
06/07/2025 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
04/07/2025 13:53

Audiência de Conciliação do dia 16/09/2025 15:30 cancelada.
24/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Abaetetuba Juizado Especial Cível e Criminal de Abaetetuba Processo 0802037-13.2025.8.14.0070 RECLAMANTE: JOSE MARCOS GOMES DUARTE REU: JOSÉ LUCIANO DE CARVALHO NERI, DIEGO MACIEL SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado na forma da legislação correlata.

Fundamento e decido.

Em análise aos presentes autos verifico que o Reclamante se manifestou pela desistência da ação, conforme petição – ID 144936595.

Isto posto e considerando que a ação no juizado especial cível, essencialmente, processa-se pelo interesse do Reclamante, resta inviabilizado o seu prosseguimento, no momento.

Pelo exposto, configurada a falta de interesse processual superveniente, consubstanciado, pela desistência, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinto o processo sem resolução do mérito.

Isento de custas, despesas judiciais, ou honorários advocatícios.

Diante da ausência de interesse recursal, considero o trânsito em julgado da r. sentença nesta data e dispenso a certificação.

Intimem-se as partes somente via publicação no DJEN.

P.R.I.C, certifique-se e arquivem-se.

Abaetetuba-PA, assinado eletronicamente, mediante utilização de certificação digital, na data de sua inclusão no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE.

ADRIANO FARIAS FERNANDES Juiz de Direito
23/06/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:28

Extinto o processo por desistência
17/06/2025 16:48

Conclusos para julgamento
17/06/2025 16:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/05/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 12:48

Audiência de Conciliação designada em/para 16/09/2025 15:30, Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.
08/05/2025 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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