24/07/2025 03:15

Decorrido prazo de AGOSTINHO SOUZA LIMA em 14/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:15

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA LIMA em 14/07/2025 23:59.
13/07/2025 13:07

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA LIMA em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 13:07

Decorrido prazo de AGOSTINHO SOUZA LIMA em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 04:43

Decorrido prazo de RISONETE AIDA UCHOA GARCIA em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 04:43

Decorrido prazo de RISONETE AIDA UCHOA GARCIA em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 23:05

Publicado Sentença em 17/06/2025.
03/07/2025 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
18/06/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 11:10

Transitado em Julgado em 18/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Homologo por sentença transação firmada pelas partes para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

Isto posto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido de renúncia do prazo recursal.

Aplico o disposto no §3º do art. 90 do CPC, para isentar as partes das custas remanescentes ante a transação homologada.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
13/06/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:35

Homologada a Transação
13/06/2025 08:34

Conclusos para decisão
13/06/2025 08:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
18/05/2025 20:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/01/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
25/12/2024 08:09

Juntada de identificação de ar
25/12/2024 08:09

Juntada de identificação de ar
05/12/2024 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 10:04

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2024 14:09

Conclusos para decisão
20/09/2024 14:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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