12/08/2025 09:08

Conclusos para decisão
12/08/2025 08:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/08/2025 13:38

Juntada de Certidão
24/07/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0867750-86.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/07/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:06

Expedição de Carta.
27/06/2025 11:16

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
25/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 13:16

Juntada de Petição de recurso extraordinário
29/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:13

Expedição de Carta.
27/05/2025 13:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido
22/05/2025 19:56

Juntada de Petição de carta
22/05/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2025 12:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/11/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 09:58

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 08:34

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 08:26

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 09:28

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 09:10

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
26/03/2024 12:24

Recebidos os autos
26/03/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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