TJPA - 0801104-09.2024.8.14.0124
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:24
Publicado Intimação em 19/09/2025.
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19/09/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
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17/09/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2025 13:06
Conhecido o recurso de ASPECIR PREVIDENCIA - CNPJ: 92.***.***/0001-64 (APELADO), JOAO ALVES BEZERRA - CPF: *72.***.*96-04 (APELANTE) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE) e não-provido
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22/07/2025 00:30
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 21/07/2025 23:59.
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30/06/2025 14:16
Conclusos para decisão
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30/06/2025 08:38
Juntada de Petição de petição
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30/06/2025 00:17
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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28/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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27/06/2025 11:23
Juntada de Petição de petição
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27/06/2025 00:00
Intimação
Decisão Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito, nos termos do caput do art. 1.012 do CPC/2015.
Considerando que o presente processo cuida de direito e interesse de pessoa idosa, possivelmente hipervulnerável, na forma do art. 75 do Estatuto do Idoso, determino a remessa à Procuradoria de Justiça.
Após, conclusos. À Secretaria para as devidas providências.
Belém (PA), 25 de junho de 2025.
Desa.
MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relatora -
26/06/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 11:24
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2025 19:36
Recebidos os autos
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24/06/2025 19:36
Conclusos para admissibilidade recursal
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24/06/2025 19:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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